DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  49

creto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: bonito e Primavera/Pa Período: 14/09 a 15/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 741,22 servidor(es):

• 5141818/ 1 – cassilda do socorro dias de Moraes (eNgeNHeiro qUiMico – gecos/dla)

– 5109558/ 2 – Mario sergio dos saNtos NasciMeNto (aNalista aMbieNtal – geiNd/dla)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica no empreendimento lagoa bonita ii. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Marabá/Pa destino: itupiranga/Pa Período: 11/09/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,07

servidores:

– 5991123/ 1 – Midia vieira de Matos albUqUerqUe (analista ambiental–NUre-Mar) – 5961398/ 3 – KaroliNNY carNeiro gUerra costa (analista ambiental–NUre-Mar)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar da I Oficina para Observação Responsável de botos amazônicos.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: santarém/Pa Período: 09/09 a 11/09/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 617,68

servidor(es):

– 57197157/ 1 – PalMira fraNcisca goNcalves ferreira(coordeNador – sabio) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Prestar apoio logístico à equipe sagat/dgaf/coad/geser. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Marabá/Pa destino: Parauapebas, carajás e são félix do xingu/Pa Período: 14/09 a 18/09/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,82 servidores:

– 5931888/ 2 – alex da silva costa (auxiliar ambiental/Motorista–NUre-Mab) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria de Monitoramento em PMfs.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Juruti/Pa Período: 14/09 a 27/09/2026– 13 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 10.006,35 servidor(es):

– 57175629/ 1 – cecilia HerNaNdez ocHoa coUtiNHo (analista ambiental – geMraM)

– 5991066/ 1 – adriellY roberta beNtes loUcHard (analista ambiental– geMad)

– 5914600/ 2 – fabio goMes de oliveira (analista ambiental – JUlgadoria) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar de mutirão de análise de processos de licenciamento ambiental.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: santarém/Pa

destino: belém/Pa Período: 13/09 a 18/09/2026– 06 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.211,92

servidor(es): – 5981280/ 1 – aNdrea PiMeNtel barreto (analista ambiental – NUre-stM)

• 5970465/ 1 – MicHael aNdreY Pereira MoNteiro (analista ambiental – NUre-stM)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar nova visita técnica na associação de catadores de coleta seletiva de colares – saMaúMa e secretaria de Meio ambiente seMMa municipal.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: belém/Pa.

destino: colares/Pa. Período: 14/09/2026 a 15/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 741,22.

servidores:

• 5954872 – laYse Pereira favacHo da rocHa (analista ambiental – diored)

– 5907165 – edira de Nazare ferreira vidal (gerente – diored) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar do Mutirão de licenciamento agenda Marrom. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Parauapebas/Pa destino: belém/Pa Período: 13/09 a 19/09/2026 – 06 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.211,92

servidores:

– 5952823/ 3 – MaNUele loPes Pereira (analista ambiental–NUre-Peb) – 5976899/ 2 – breNda loHaNa teixeira de Moraes (analista ambiental–NUre-Peb)

ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

Protocolo: 1372629 PoRtARiA Nº 3154/2026 – GAB/sEMAs 10 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3329548. Objetivo: Realizar ações de fiscalização e monitoramento dos recursos naturais na região do lago da Hidrelétrica de tucuruí, abrangendo os municípios do entorno.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: belém/Pa.

destino: tucuruí/Pa, breu branco/Pa, goianésia do Pará/Pa, Jacundá/Pa, Nova ipixuna/Pa, itupiranga/Pa e Novorepartimento/Pa. Período: 14/09/2026 a 25/09/2026 – 11 e ½ diárias.

valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 8.523,93.

servidores:

• 5975602 – rosaNa iNgrid ribeiro dos saNtos (analista ambiental – gefaU)

• 5991124 – debora soUsa da coNceicao (analista ambiental – gefaU)

• 57218879 – fabio ribeiro fiel (auxiliar ambiental/Motorista – getraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1372854

A sEcREtÁRiA DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE,

em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, informa o embargo das áreas descritas abaixo, notificando os agentes causadores da infração ambiental a comparecerem à secretaria para sua identificação, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar manifestação e/ou esclarecimentos acerca da imposição de embargo administrativo nas áreas dos pontos abaixo elencados:

Protocolo: 1372665