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Diário Oficial do Estado do Pará · 11/09/2026 · pág. 50

DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

sEQ. Nº PRocEsso ÁREA
(ha)
codList
ou
codLDi
ANo MuNicÍPio LAtituDE LoNGituDE
1 2026/0000021683 6,396 11068 2023 altaMira s 08°35’32,82” W 54°46’43,46”
2 2023/0000002991 44,451 10146 2022 itaitUba s 06°17’31,20” W 55°19’45,66”
3 2026/0000025164 4,504 14663 2025 sÃo félix do
xiNgU
s 06°49’58,079” W 52°28’47,667”
4 2026/0000025439 17,828 14575 2026 altaMira s 08°30’28,55” W 55°08’38,4”
5 2026/0000022924 22,947 14739 2026 sÃo félix do
xiNgU
s 06°19’06,71” W 52°56’16,81”
6 2026/0000023659 49,606 11049 2023 altaMira s 06°26’02,22” W 53°41’48,59”
7 2026/0000025210 3,336 14887 2025 Portel s 02°59’19,365” W 50°17’21,387”
8 2026/0000027094 24,889 14649 2025 aNaPU s 03°35’25,637” W 51°28’27,41”
9 2026/0000028334 6,047 7881 2020 PacaJá s 03°53’29,23” W 51°02’34,746”
10 2026/0000029474 112,652 14909;
14910;
14911.
2025 alMeriM s 0°22’34,61”;
s 0°22’2,68”;
s 0°21’37,91”.
W 53°50’22,81”;
W 53°50’32,82”;
W 53°49’2,57”.
11 2026/0000029522 5,007 14908 2025 aleNqUer s 00°54’51,05 W 54°42’34,52”
15035;
15036;
s 5°32’15,35”;
s 5°32’30,12”;
W 49°01’19,41”;
W 49°01’08,04”;

15037;
15038;
15039;

s 5°32’50,78”;
s 5°33’03,73”;
s 5°33’17,04”;
’”

W 49°00’53,71”;
W 49°00’44,09”;
W 49°00’37,41;
’”
15040;
15041;
15042;
s 5°3156,98;
s 5°32’17,76”;
s 5°32’36,09”;
W 49°0047,55;
W 49°00’29,11;
W 49°00’22,52”;
15043;
15044;
15045;
15046
s 5°33’12,07”;
s 5°31’32,04”;
s 5°31’59,65”;
s 5°32’1001”
W 48°59’57,09”;
W 48°59’48,53”;
W 48°59’18,40”;
W 48°59’1766
;
15047;
,;
s 5°32’48,86”;
,;
W 48°58’52,95”;
12 2026/0000029403 82,462 15048;
15049;
15050;
2026 Marabá s 5°30’59,86”;
s 5°30’56,93”;
s 5°31’15,84”;
W 48°58’41,65;
W 48°58’32,46”;
W 48°58’18,53”;

15051;
15052;
15053;
15054;
15055;

s 5°31’27,94”;
s 5°32’24,24”;
s 5°32’33,18”;
s 5°31’08,06”;
s 5°31’19,91”;

W 48°58’17,40”;
W 48°57’43,48”;
W 48°57’39,17”;
W 48°57’15,12;
W 48°57’09,92;
15056;
15057;
s 5°31’23,60”;
s 5°32’29,72”;
W 48°57’13,85”;
W 48°57’09,65”;

15058;
15059;
15060

s 5°32’29,18”;
s 5°30’02,65”;
s 5°30’1643”

W 48°58’55,48”;
W 49°01’16,40”;
W 49°02’0290”
;
15061;
,;
s 5°30’07,20”;
,;
W 49°01’45,78”;
15062. s 5°29’54,17”. W 49°00’12,17”.
13 2026/0000030851 155,588 11094 2023 MoJUÍ dos
caMPos
s 03°02’43,73” W 54°43’02,03”
14 2026/0000029277 4,118 14473 2025 UrUará s 03°47’20,993” W 53°39’42,172”
15 2026/0000034312 7,510 15277 2021 Porto de Moz s 02°26’05,4” W 51°58’01,966”
16 2026/0000034016 10,983 14320;
14322.
2025 UliaNÓPolis s 3° 53’ 33,47”;
s 3° 53’ 27,42”
W 47°10’ 55,02”;
W 47° 10’ 56,39”
17 2026/0000034818 22,400 15282 2024 Porto de Moz s 02°28’13,375” W 51°58’30,074”
18 2026/0000034642 28,002 11207 2025 Placas s 04°02’27,593” W 54°14’08,192”
15270; s 02°25’17279”; W 52°00’19193”
19 2026/0000035090 36,122
15273;
15278.
2024 Porto de Moz ,
s 02°25’48,607”;
s 02°25’18,051”
,
W 52°00’11,158”
W 51°57’18,457”
20 2026/0000035262 13,278 14472 2025 UrUará s 03°40’49,956” W 53°43’55,263”
21 2026/0000035988 29,793 15285 2023 Porto de Moz s 02°26’18,443” W 51°54’35,32”

as informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institucional da seMas:

1- os Processos podem ser consultados em: https://monitoramento. semas.pa.gov.br/simlam. siMlaM Público > Protocolo siMlaM > buscar Processo. https://www.semas.pa.gov.br/; ou https:// 2- os polígonos completos encontra-se em: https://monitoramento. monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam semas.pa.gov.br/ldi/ áreas com desmatamento ilegal sem car > Número do Processo > Pesquisar; ou em doWNloads > áreas eMbargadas eM sHaPefile.

belém-Pa, 11 de setembro de 2026.

lília Marcia ramos reis secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1372451 outRAs MAtéRiAs ExtRAto Do tERMo DE DoAção Nº 011/2025. PRocEsso: PAE nº 2025/3043646.

obJeto: doação à Prefeitura Municipal de Marapanim, de 1 (uma) motosserra modelo STIHL, apreendida em ação de fiscalização ambiental, constante no termo de apreensão: tad-1-t/24-10-00221.

doador: secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas, cNPJ: 34.921.783/0001-68. doNatário: Prefeitura Municipal de Marapanim, cNPJ nº 05.171.681/0001-74. fiNalidade: Utilização do bem pela prefeitura em ações de interesse público; fortalecimento das iniciativas voltadas à proteção ambiental; apoio à agricultura familiar; manutenção e melhorias na infraestrutura rural e urbana, contribuindo para a saúde vegetal e o conforto ambiental da população.

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei federal nº 14.133/2021; lei federal nº 9.605/1998; decreto federal nº 6.514/2008; decreto estadual nº 204/2019; e lei estadual nº 9.575/2022.

data de assiNatUra: 03 de outubro de 2025.

sigNatários: raul Protázio romão - secretário de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade e cleiton anderson ferreira dias - Prefeito Municipal de Marapanim.

Protocolo: 1372638 ERRAtA DE coNvocAção PuBLicADA No DoE Nº 36.748, DE 28 DE AGosto DE 2026. coNvocAção À 16° REuNião PLENÁRiA oRDiNÁRiA Do tRA.

onde se lê: torna pública a pauta de julgamento da 16ª reunião ordinária do tra, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, às 14h30min, na sala de Plenária da seMas, situada na travessa lomas valentinas, nº 2717, bairro: Marco, na cidade de belém – Pa.

Leia-se: torna pública a pauta de julgamento da 16ª reunião ordinária do tra, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 14h30min, na sala de Plenária da seMas, situada na travessa lomas valentinas, nº 2717, bairro: Marco, na cidade de belém - Pa, para apreciação e votação das seguintes matérias:

N. PRocEsso iNtEREssADo (A)
1 2020/0000032435 camillo Uliana
2 2020/0000032459 camillo Uliana
3 2020/0000032853 camillo Uliana
4 2020/0000037763 camillo Uliana
5 2020/0000037774 camilo Uliana
6 2020/0000037777 camillo Uliana
7 2020/0000033452 camillo Uliana
8 2020/0000024177 rubens thomaz sanches fernandes
9 2021/0000005448 Wesleycastello branco Martins
10 2024/0000018009 adenir da silva Pinheiro
11 2024/0000012910 Mariedes amaral de oliveira
12 2024/0000013262 Mariedes amaral de oliveira
13 2026/0000006609 Jonilson gonçalves lima
14 2024/0000012647 resecom construtora
15 2020/0000038141 Paulo José da silva
16 2020/0000028005 Jari celulose
17 2021/0000001339 genildo de souza oliveira
18 2021/0000002543 eldorado do xingu s.a – agrícola, Pastoril e industrial
19 2024/0000019804 ardeni edno rebequi
20 2024/0000023265 ardeni edno rebequi
21 2022/0000026501 Pedro João bosetti
22 2024/0000031495 Jose geraldo alves ramos
23 2020/0000024183 rubens thomaz sanches fernandes
24 2022/0000026328 associação comunitária faveira
25 2021/0000001796 alcoa World alumina brasil ltda
26 2022/0000026332 associação comunitária faveira
27 2024/0000010088 associação de Moradores acoaMaM
28 2024/0000010111 associação de Moradores acoaMaM
29 2022/0000018585 brasil bio fuels
30 2022/0000000922 brasil bio fuels