DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  51

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Partes: ideflor-bio e diaMoNd serviÇos de liMPeza e MÃo de obra ltda obJeto: Prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses.

vigêNcia: 10/09/2026 a 09/09/2027.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Ug: 790201; Ptres: 8338; elemento de despesa: 339037; fonte de recursos: 01500000001,02500000001,01759000 056,02759000056,01759000016. assiNatUra: 09/09/2026. claUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente do ideflor-bio coNtrataNte

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a tucuruí, Nova ipixuna e goianésia/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3337837 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

coNsideraNdo o teor do Processo nº e-2026/3347215; resolve:

art. 1º - excluir da Portaria de férias nº 784 de 27/08/2026, publicada no doe nº 36.748, de 28/08/2026, o servidor graciolândio frança da costa, matrícula nº 8400943/ 2.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará - ideflor-bio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026, resolve:

art. 1º sUbstitUir a servidora laura dias dos santos, matrícula Nº 5800153, designada como fiscal do Contrato 14/2025 por meio da Portaria nº 397 de 11 de junho 2025, pela servidora lorena lisboa araújo, matricula nº 5974985, para exercer a mesma função. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. claUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente do ideflor-bio

sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

dispõe sobre designação de comissão fiscalizadora para acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento. o secretário adjunto de gestão administrativa, nomeado pelo decreto estadual de 12 de Janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado n° 36.494, página 5, no uso de suasatribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos e congêneres firmados pela Secretaria de Estado de segurança Pública e defesa social, tendo em vista os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ; coNsideraNdo o comando insculpido no artigo 117 da lei federal n° 14.133/2021, quanto às determinações legais para o acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos; o Decreto Estadual n° 3.813/2024 e a instrução Normativa n° 02/2019 da age: e

coNsideraNdo a celebração do coNtrato adMiNistrativo N° 059/2026 - segUP/Pa, celebrado junto a empresa tra solUÇÕes ltda, decorrente da ata de registro de PreÇos Nº 299/2025-csc/aM, oriunda do PregÃo eletrôNico de srP Nº 195/2025, referente ao Processo eletrônico nº 2026/2286292, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo a execução de obras, reformas, retrofits e demais intervenções técnicas em edificações existentes e todos os seus processos para impactar na modernização da edificação e novas construções, além do alcance à adequação e suporte da infraestrutura física dos ambientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência - anexo i do edital; que resolve:

art. 1°. designar o(a) servidor(a) Jessica saNtiago dos saNtos, Matrícula funcional nº 5963795, como Presidente de comissão, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 059/2026 - SEGUP/PA; art. 2°. designar o(a) servidor(a) KariNY dos saNtos silva, Matrícula funcional nº 5982303/2, para atuar como Membro de comissão, em substituição ao fiscal titular nos casos de ausência, impedimentos e afastamentos legais;

art. 3°. designar o(a) servidor(a) taila ferNaNda Moraes da silva, Matrícula funcional nº 5947584/1, para atuar como Membro de comissão, em substituição ao fiscal titular nos casos de ausência, impedimentos e afastamentos legais;

art. 4°. ao Presidente e aos Membros de comissão do respectivo contrato, ora nomeados, garantida pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na lei federal n° 14.133/2021 e no decreto estadual nº 3.813/2024, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução: I. acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no referido instrumento sob sua gestão e emitir respectivos relatórios;

ii. propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário; iii. controlar, observar e fazer cumprir o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; IV. receber e atestar nota (s) fiscal (is), e encaminhá-las à unidade competente para pagamento; V. verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-

se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual;

VI. confrontar os preços e quantidades constantes da nota fiscal com os estabelecidos no contrato;

vii. registrar e informar ao gestor as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato;

viii. manter controle atualizado dos pagamentos efetuados;

ix. comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; x. solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade;

xi. propor ao gestor, na hipótese de descumprimento do instrumento, a aplicação de sanções de acordo com as regras estabelecidas no contrato. art. 5°. em caso de necessidade eventual de substituição será emitida PORTARIA específica para este fim.

art. 6°. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 10 de setembro de 2026.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa

Protocolo: 1372700

dispõe sobre designação de comissão fiscalizadora para acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento.

o secretário adjunto de gestão administrativa, nomeado pelo decreto estadual de 12 de Janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado n° 36.494, página 5, no uso de suasatribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos e congêneres firmados pela Secretaria de Estado de segurança Pública e defesa social, tendo em vista os princípios da lega-

Protocolo: 1372925