DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  53

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

Profilático e Terapêutico; Programa: 1510 – Segurança Pública e Defesa social; ação (projeto/atividade): 8277 – assistência aos agentes de segurança Pública; elemento de despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Plano interno: 1030008277c; fonte do recurso: 01500000001 (recursos ordinários), celebrado entre a PMPa e a empresa aNiMalforce MedicaMeNtos ltda;cNPJ:48.214.791/0001-89 belém/Pa, 10 de setembro de 2025; sérgio ricardo Neves de alMeida - cel qoPM; comandantegeral da PMPa.

Protocolo: 1372905

Extrato da PoRtARiA de nomeação nº 122/2026–ccc: fiscais: caP qoPM rg 34897 adam rafael Magalhães carvalho (titular) e teN cel qoPM rg 33486 Wellington alves Nolasco (suplente), contrato adm. n° 063/2026. cds solutions ltda, cNPJ nº 61.458.397/0001-54. cel qoPM Wagner luiz de aviz carneiro – diretor de apoio logístico.

Errata da PoRtARiA Nº 0835/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE N° 36.758 do dia 10/09/2026; onde Lê-se: Mf: 6402800/1; Leiase: Mf: 5820383/1:;ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.qoPM.

Errata da PoRtARiA Nº 0836/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE N° 36.758 do dia 10/09/2026; onde Lê-se: Mf: 5820383/1; Leiase: Mf: 6402800/1:;ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.qoPM.

Protocolo: 1372467

GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL PoLÍciA MiLitAR Do PARÁ DEPARtAMENto-GERAL DE PEssoAL ERRAtA DE DEcREto DE 19 DE AGosto DE 2026 Publicado no diário oficial Nº 36.738 de 20 de agosto de 2026. No decreto de 19 de agosto de 2026, o qual versa sobre a admissão e a matrícula da candidata gabriela loureiro da cruz carvalho no Concurso Público CADO/2010, publicado no Diário Oficial nº. 36.738 de 20 de agosto de 2026: onde se lê: produzem efeitos a contar de 30 de junho de 2010; Leia-se: produzem efeitos a contar de 1° de julho de 2010. art. 1° esta errata entra em vigor a contar de sua publicação. quartel em belém, 10 de setembro de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante-geral da Polícia Militar do Pará

Protocolo: 1372580

GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL PoLÍciA MiLitAR Do PARÁ DEPARtAMENto-GERAL DE PEssoAL ERRAtA DE DEcREto DE 19 DE AGosto DE 2026 Publicado no diário oficial Nº 36.738 de 20 de agosto de 2026. No decreto de 19 de agosto de 2026, o qual versa sobre a admissão e a matrícula da candidata Kelly cristine leite dos santos no Concurso Público CADO/2010, publicado no Diário Oficial nº. 36.738 de 20 de agosto de 2026: onde se lê: com efeitos retroativos a contar de 30 de junho de 2010; Leia-se: com efeitos retroativos a contar de 1° de julho de 2010. art. 1° esta errata entra em vigor a contar de sua publicação. quartel em belém, 10 de setembro de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante-geral da Polícia Militar do Pará

Protocolo: 1372596

Errata da PoRtARiA Nº 0738/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE N° 36.706 do dia 23/07/2026; onde Lê-se: suprido fraNciNaldo barroso qUaresMa, 2ºteN; Leia-se: suprido fraNciNaldo barroso qUaresMa, caP. ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

Protocolo: 1372833

ExtRAto Do coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 057/2026–PMPA, Objeto:Contratação de serviço continuado de publicação, no Diário Oficial do Estado do Pará, de atos oficiais e demais matérias da Polícia Militar do Pará,cuja divulgação seja legalmente exigida, sob demanda, medidos em centímetro-coluna(cm/col.);vigência:17/09/2026 a 16/09/2031;valor de r$ 3.384.446,90 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos);dotação orçamentaria-funcional Programática:26101.06.122.1297.8338;Órgão:26101 - Polícia Militar do estado do Pará;função:06 - segurança Pública;subfunção:122 - administração geral;Programa de trabalho:1297-Manutenção de gestão;ação (projeto/atividade):8338 - operacionalização das ações administrativas;Natureza da despesa:33.91.39 - outros serviços terceiros PJ-oP intra orçamentária;Plano interno:4110008338c;fonte do recurso:01500000001 (Recursos Ordinários).; Empresa Imprensa Oficial Do Estado do Pará – ioePa,cNPJ nº 04.835.476/0001-01.;ordenador: sérgio ricardo Neves de alMeida–cel qoPM, comandante-geral da PMPa.

objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de vacinas veterinárias destinadas aos equinos, caninos e demais semoventes sob responsabilidade da Polícia Militar do Pará. data e hora de abertura: 24/09/2026, às 09h00min (horário de brasília). local: www.gov.br/compras. informações: (91) 98409-4158. Pregoeira: Patricia lobato dias - sd PM rg 43884.

o edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras.

belém-Pa, 10 de setembro de 2026. Marcelo aMaro da gaMa – cel qoPM rg 29201 diretor de licitação

suprido raiMUNdo alexaNdre dias de abreU,teN cel , Mf: 5820022/1, do efetivo do (a) 25ºbPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

Protocolo: 1372843

objetivo: reforço de Policiamento (op. apoio à sefa); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: abel figueiredo-Pa; Período: 09 a 20/09/2026; quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: cb PM francisco carlos de souza sales; Mf:64011581 ; lotação: rotaM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$2.898,72. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. apoio à sedUc); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: MojuPa; Período: 28/08/2026; quantidade de diárias: 01 de alimentação; servidores: cel PM sérvio túlio gonçalves estácio; Mf:580819701 ; lotação: dgP; valor Unit.: r$ 164,72; valor: r$164,72. teN cel PM Marycelia domingues rodrigues; Mf:567474301 ; lotação: dgP; valor Unit.: r$ 164,72; valor: r$164,72. sUb teN PM sandro do socorro Pinheiro da cunha; Mf:519908501 ; lotação: dgP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$146,87. sgt PM cintia dos santos brito zemero ribeiro; Mf:573054601 ; lotação: dgP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$146,87. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: abaetetuba-Pa; Período: 25 a 27/08/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação; servidores: sUb teN PM reginaldo Martins de oliveira; Mf:519829101 ; lotação: cPat; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$440,61. sgt PM Herbson fernando santos silva; Mf:57232509 ; lotação: cPat; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$440,61. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: atender ao chamado de Justiça; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: breves-Pa; destino: belém-Pa; Período: 27 a 29/08/2026; quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; servidores: sgt PM rafael de sousa Moraes; Mf:57199832/1 ; lotação: 9°bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$440,61. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: itaituba-Pa; destino: Jacareacanga-Pa; Período: 24 a 28/09/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM Nayara ferreira dos anjos Nascimento; Mf:57222150/1 ; lotação: 15°bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.321,83. sgt PM Miguel Moura do Nascimento; Mf:571998621 ; lotação: 15°bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.321,83. sd PM Márcio lucas soares Miranda; Mf:3541036/1 ; lotação: 15°bPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.185,84. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: concórdia do Pará-Pa; Período: 01 a 11/09/2026; quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; servidores: sgt PM luiz renato souza dos reis; Mf:5701392/1 ; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$2.937,40. sgt PM Márcio roberto gomes trindade; Mf:57872461 ; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$2.937,40. sgt PM adilio Mendel calandrini de castilho; Mf:57199677/1 ; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$2.937,40. sd PM guilherme diniz de oliveira; Mf:5989102-1 ; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$2.635,20. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: bragança-Pa; Período: 18 a 21/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM albertina da silva; Mf:5731003 ; lotação: dgo; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. sgt PM Jonas anderson cardoso dos santos; Mf:54193103/1 ; lotação: dgo; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09.