DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  55

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

Processo n° 2026/3155318 - contrato n° 225/2026 - fiscais do contrato: tcel qobM MaNoel leoNardo costa sarges, Mf: 57173900/1 - 1° teN qobM albert liNcolN costa vidal, Mf: 5932589/1 e 3° sgt bM saNNierY lisboa da silva, Mf: 57217937/ 1 - objeto: Moto aquática. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de seus termos aditivos, quando houver. contratada: rc – forever coMércio de veÍcUlos eireli, cNPJ: 07.692.490/0001-83 - ordenador: JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM

objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços funerários, por demanda, no polo da região Metropolitana de belém, abrangendo os Municípios de belém, ananindeua, Marituba, benevides, santarém, Marabá, castanhal, tucuruí, redenção, Paragominas, capanema, altamira, abaetetuba, Marajó, xinguara e excepcionalmente fora do estado.

Justificativa: O presente Termo de Credenciamento é firmado sob o regime de contratação paralela e não excludente para a prestação de serviços funerários por demanda, não gerando direito subjetivo à contratação, mas mera expectativa de direito, condicionada à necessidade administrativa. vigência: 18/10/2026 a 17/10/2027

data da assinatura: 27/08/2026

licitação: Pae N° e-2026/3100798 - fasPM - credeNciaMeNto Nº 05/2026 – funerária/fasPM credenciada: s.s.s. araUJo c. fUNeraria ltda

cNPJ: 07.430.023/0001-85

endereço: tv. lindolfo aranha, nº 78, bairro: centro, ceP 68371-385, altamira – Pa telefone: (93) 3515-4363 e-mail: [email protected] ordenador: alaN ailtoN da silva gUiMarÃes - cel PM rr diretor do fasPM.

o coMaNdaNte-geral do cbMPa e coordeNador estadUal de ProteÇÃo e defesa civil, no uso da competência que lhe confere o art. 8º da lei estadual nº 11.060, de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre a nova organização básica do cbMPa;

considerando o que preceitua o art. 98, inciso v e art. 120, inciso i, § 1º, da lei estadual nº 5.251/1985;

considerando que o referido militar foi inspecionado e considerado aPto para fins de Licenciamento a Pedido, conforme Avaliação Psicológica Individual no saPs e inspeção de saúde do cbMPa (Jis/bM), publicada no boletim geral nº 163, de 03 de setembro de 2026; considerando o Processo administrativo eletrônico n° 2026/3269830, resolve:

Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, o cad bM MatHeUs PaMPloNa de Matos, Mf: 5970722/1, rg: 5418712, filho de ALEXANDRE PONTAL MATOS e EDYVANA HELOYSE DE oliveira PaMPloNa.

art. 2º determinar ao diretor, comandante ou chefe imediato, que recolha a cédula de identidade do ex-bombeiro militar e encaminhe ao departamento-geral de Pessoal do cbMPa.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar de 04 de setembro de 2026. JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM

comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Objeto: Prestação de serviços de serviço de viagens, a fim de manutenção dos benefícios aos contribuintes/associados deste fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará.

Justificativa: Necessidade de continuidade do objeto contratual para o desenvolvimento das atividades administrativas do fundo de assistência social da PMPa.

valor: r$ 260.000,00 (duzentos e sessenta Mil reais) vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027

data da assinatura: 09/09/2026

Programa: 1510 – segurança Pública e defesa social Projeto/atividade: 8277 - assistência aos agentes de segurança Pública elemento de despesa: 33903301 – Passagens para o País Plano interno: 1031118277c

fonte: 02759000051/01759000051

contratada: eMPresa aires tUrisMo ltda - ePP

cNPJ nº 06.064.175/0001-49

endereço: st sia trecho 1, lotes 630 a 780, bloco 5a, salas 401 a 410, zona industrial (guará), brasília – df ceP: 71200- 900. telefone: (61) 3255-2100 / 3255-2130 / 98177-1883 e-mail: [email protected] ordenador: alan ailton da silva guimarães – cel PM rr diretor do fasPM

Dispensa Eletrônica Nº 18/2026/cBMPA, valor global estimado: r$ 41.550,00 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais). objeto: aquisição de espelhos da carteira de identidade funcional do corpo de bombeiros Militar do Pará. coordenadores da dispensa: raiMUNdo alMeida saMPaio – 2° sgt qbM, tHiago cesar saNtos vascoNcelos – cb qbM. data de abertura: 17/09/2026, das 09h00min às 12h00min (horário de brasília) entrega do aviso: https://cotacao.banpara.b.br/default. aspx belém-Pará, 10 de setembro de 2026 JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

conceder aos militares: sgt bM fabio JUNior soUsa dos saNtos, Mf: 57173981 e sd bM Jose rodrigo aNdrade da silva, Mf: 5971627, 05 (ciNco) diárias de alimentação e 04 (qUatro) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 2.507,67 (dois Mil e qUiNHeNtos e sete reais e sesseNta e sete ceNtavos), para seguirem em viagem de capanema - Pa para capitão Poço - Pa, no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, a serviço do 19°gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Processo n° 2026/3330124 - contrato n° 242/2026 - fiscais do contrato: tcel qobM MaNoel leoNardo costa sarges, Mf: 57173900/1 - 1° teN qobM albert liNcolN costa vidal, Mf: 5932589/1 e 3° sgt bM saNNierY lisboa da silva, Mf: 57217937/ 1 - objeto: bússola submersível. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de seus termos aditivos, quando houver. contratada: iNNova coMércio de MaqUiNas e eqUiPaMeNtos ltda, cNPJ: 36.415.033/0001-40 - ordenador: JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM

conceder aos militares: sgt bM rodrigo da silva biteNcoUrt, Mf: 57220191; sd bM eWertoN valeNte rodrigUes, Mf: 5970969 e sd bM JUlio de oliveira barbosa, Mf: 5990466, 04 (qUatro) diárias de alimentação e 03 (três) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 2.872,73 (dois Mil e oitoceNtos e seteNta e dois reais e seteNta e três ceNtavos), para seguir em viagem de tailândia - Pa para Jacundá - Pa, no período de 02 a 05 de Julho de 2026, a serviço do 14º gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: teN qoabM Jose edUardo carreira araUJo, Mf: 5826918; sgt bM saNdro goNcalves do NasciMeNto, Mf: 57173906; sgt bM valdir de soUza PacHeco, Mf: 54192536; sgt bM victor flavio ferreira aracati, Mf: 57191258; sgt bM gedersoN da silva ribeiro, Mf: 57218283 e cb bM NardiNY diego soUza alves,

Mf: 5932534, 06 (seis) diárias de alimentação e 05 (ciNco) diárias de

Protocolo: 1372910