DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 9.527,21 (Nove Mil e qUiNHeNtos e viNte e sete reais e viNte e UM ceNtavos), para seguir em viagem de belém - Pa para cametá - Pa, no período de 08 a 13 de setembro de 2026, a serviço do dgsci do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder ao militar: sd bM aNtoNio gabriel de soUza saNtos, Mf: 5970864, 02 (dUas) diárias de alimentação e 01 (UMa) diária de pousada, perfazendo um valor total de r$ 395,28 (trezeNtos e NoveNta e ciNco reais e viNte e oito ceNtavos), para seguir em viagem de redenção - Pa para belém - Pa, no período de 12 a 13 de Junho de 2026, a serviço do 10º gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa Para execUtar serviÇos de eNgeNHaria de reforMa e aMPliaÇÃo do Prédio da delegacia de castaNHal – deaM/deaca, localizado Na tv. 1º de Maio, 911, bairro Nova oliNda, castaNHal/Pa.

id comprasgov (execução da contratação: 925621 - 4/2026 )

id PNcP: 00368105000106-1-000150/2026

tipo de licitação: empreitada por preço global

entrega de edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br local da abertura: www.comprasnet.gov.br data da abertura: 02/10/2026

Hora da abertura: 09:00 (horário de brasília/df) agente de contratação: leão da costa leão Neto delegado geral: raimundo benassuly Maués Junior.

Partes: Polícia civil do estado do Pará cNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a Câmara Municipal de Acará/PA, CNPJ nº 04.362.646/0001-70. Classificação do objeto: cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de carteira de identidade aos cidadãos residentes no município de acará/Pa. vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. foro: belém-Pa. data da assinatura: 09/09/2026. Processo nº 2026/3119453. vereador: MaNoel beNedito Moraes PiNHeiro. Presidente da câmara de acará/Pa. endereço: rodovia Pa 252 KM 01, s/n, centro, acará/Pa. ordenador: raimundo benassuly Maués Júnior. delegado geral da Polícia civil/Pa.

Partes: Polícia civil do estado do Pará cNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa, cNPJ nº 05.846.704/0001-01. classificação do Objeto: Cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de carteira de identidade aos cidadãos residentes no município de Mocajuba/Pa. vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. foro: belém-Pa. data da assinatura: 09/09/2026. Processo nº 2026/2971080. Prefeito: aluísio valente vieira. Prefeito de Mocajuba/Pa. endereço: rua siqueira Mendes, nº 45, bairro: centro, ceP: 68.420-000, Mocajuba/Pa. ordenador: raimundo benassuly Maués Júnior. delegadogeral da Polícia civil/Pa.

Protocolo: 1372741

data de admissão: 18/11/2024 término vínculo: 09/09/2026 Motivo: rescisão contratual Nome do servidor: KariNa ferreira de Melo assisteNte adMiNistrativo ordenador: raiMUNdo beNassUlY MaUes JUNior delegado-geral da Polícia civil

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 327/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 09/06/2025, publicada no doe nº 36.259 de 11/06/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no “boP Nº 00071/2025.1030530” (corregedoria regional adjunta da 10ª risP), de 22/05/2025, e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae 2025/2708058, conforme Portaria instauradora; CONSIDERANDO: a ausência de elementos suficientes para a responsabilização disciplinar.

resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 327/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 09/06/2025, publicada no doe nº 36.259 de 11/06/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 172/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 20/03/2025, publicada no doe nº 36.173 de 26/03/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no “ofício nº 201/2025 criminal” (vara criminal da comarca de dom eliseu-Pa), de 27/02/2025, e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae 2025/2297961, conforme Portaria instauradora; CONSIDERANDO: a ausência de elementos suficientes para a responsabilização disciplinar.

resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 172/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 20/03/2025, publicada no doe nº 36.173 de 26/03/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

aNgela dalila cUNHa Prado

coordenadora do interior

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 401/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 07/07/2025, publicada no doe nº 36.295 de 10/07/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no “ofício nº 201/2025 criminal” (vara criminal da comarca de dom eliseu-Pa), de 27/02/2025, e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae 2025/2297961, conforme Portaria instauradora; CONSIDERANDO: a ausência de elementos suficientes para a responsabilização disciplinar.

resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 401/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 07/07/2025, publicada no doe nº 36.295 de 10/07/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

aNgela dalila cUNHa Prado

coordenadora do interior

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 747/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 09/12/2025, publicada no doe nº 36.473 de 19/12/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no e-Mail/ofício nº 160730515/2025, oriundo da vara úNica de JacUNdá, datado de 07/11/2025 (relativo ao Processo nº 0800237-87.2022.8.14.0026 e ao id nº 160472660 - extravio de bem apreendido no âmbito da ação Penal) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: e-2025/3624711, conforme Portaria instauradora;

CONSIDERANDO: a inexistência de elementos suficientes à responsabilização disciplinar individualizada;

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 747/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 09/12/2025, publicada no doe nº 36.473 de 19/12/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado

coordenadora do interior

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 538/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 29/08/2025, publicada no doe nº 36.356 de 08/09/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no expediente ofÍcio Nº 01082/2025/oUvir/sieds/Pa, datado de 13/08/2025 (relacionado ao Protocolo oUvidoria: 0365/2025) e demais fatos conexos, relativo à conduta da Policial civil s.i.s.c., mat. 5619637, que deu ensejo aos PAE�s: E-2025/3166722 (Principal) e E-2025/3178596, E-2025/3152811 e e-2025/3166780), conforme Portaria instauradora;

Protocolo: 1372615