DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

obJeto: a execução do projeto “JorNada ProfissioNal - gastroNoMia, eMPreeNdedorisMo e geraÇÃo de reNda”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 40), constante no processo administrativo n.º 2026/3181571.

fUNdaMeNto legal: lei federal n.º 13.019/2014: art. 29.

valor: r$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

orgaNizaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto de iNovaÇÃo e deseNvolviMeNto HUMaNo e social - iidHs, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 17.360.229/0001-30, localizada na rua Principal s/n vila boa esperança, ceP: 68.760-000, Marapanim – Pa.

considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 51), o PresideNte da fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo do Pará - fUNtelPa, aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexigibilidade de cHaMaMeNto PUblico n.º 108/2026 nos termos do artigo 29 da lei n.º 13.019/2014.

objeto: a execução do projeto “gastroNoMia: delÍcias qUe geraM reNda”, conforme detalhamento contido no Projeto e Plano de trabalho (aNexos 45-46), constantes no processo administrativo n.º 2026/3183895.

data de assinatura: 10/09/2026 vigência:10/09/2026 à 30/03/2027

valor global: r$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). gestore(a)s da parceria: renata vieira de lima, matrícula nº 5982698/1 e Juliana de almeida barros, matricula nº 5926349/2 Unidade orçamentária: 65.201 funcional Programática: 24.392.1512.8423 Natureza da despesa: 33.50.41 fonte de recursos: 01 500 0000 01 Plano interno (Pi): 26deMP00618 ação Nº.: º 283.562

organização da sociedade civil: iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNôMico e social do Pará - idesPa, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 13.953.842/0001-00, localizada na rua aristisdes lobo,191, bairro campina, ceP: 66017-010, belém-Pa. ordenador de despesa: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior, Presidente da fUNtelPa

obJeto: a execução do projeto “gastroNoMia: delÍcias qUe geraM reNda”, conforme detalhamento contido no Projeto e Plano de trabalho (aNexo 46, constante no processo administrativo n.º 2026/3183895. orgaNizaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNôMico e social do Pará - idesPa, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 13.953.842/0001-00, localizada na rua aristisdes lobo, n.º 191, bairro campina, ceP: 66017-010, belém-Pa.

valor total do rePasse: r$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). tiPo da Parceria: termo de fomento.

fUNdaMeNto legal: art. 29 c/c 31, inciso ii da lei 13.019/2014.

JUstificativa: considerando que a iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNôMico e social do Pará - idesPa, por meio do projeto: “gastroNoMia: delÍcias qUe geraM reNda”, que foi contemplada por emenda parlamentar no valor de r$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).

considerando, ainda, que o presente processo, enquadra-se nas hipóteses de exceção do art. 31, inciso ii da lei federal n.º 13.019/2014, em que dispõe a possibilidade de iNexigibilidade de chamamento público.

bem como, outro requisito para haver a iNexigibilidade no chamamento público seria a necessidade desta entidade está previamente nominada, o que restou devidamente demonstrado no processo em epígrafe, eis que a iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNôMico e social do Pará - IDESPA logrou êxito em ser identificada expressamente como a entidade beneficiária.

belém/Pa, 10 de setembro de 2026. ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior Presidente da fUNtelPa

data de ratificaÇÃo: 10/09/2026

obJeto: a execução do projeto “gastroNoMia: delÍcias qUe geraM reNda”, conforme detalhamento contido no Projeto e Plano de trabalho (aNexo 46), constante no processo administrativo n.º 2026/3183895. fUNdaMeNto legal: lei federal n.º 13.019/2014: art. 31, inciso ii. valor: r$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).

orgaNizaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNôMico e social do Pará - idesPa, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 13.953.842/0001-00, localizada na rua aristisdes lobo, n.º 191, bairro campina, ceP: 66017-010, belém-Pa.

considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 58), o PresideNte da fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo do Pará - fUNtelPa, aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexigibilidade de cHaMaMeNto PUblico n.º 110/2026.

sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção

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Portaria de Prorr. Nº 543/2026-gab/siNd. belém, 09 de agosto de 2026

LEiA-sE: Portaria de Prorr. Nº 543/2026-gab/siNd. belém, 09 de setembro de 2026

data de assinatura: 16/07/2026

data de assinatura: 16/06/2026 Publicado no doe de Nº 36.758 de 10/09/2026 ordenador: sandra Kassumi Kyushima/secretária adjunta de logística Protocolo: 1372781

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDos - No. 67390/2026 PRAzo APLicAção: 60 dias Prazo PrestaÇÃo de coNtas: 15 dias observaÇÃo: liberação de recurso público sob a forma de suprimento de fundos para fazer face às despesas de natureza consumo da dre Marabá. cargo/fUNÇÃo:

dirigeNte regioNal de eNsiNo / direcao NoMe: MagNo rodrigUes barros MatrÍcUla: 5822548

PrograMa de trabalHo: 1297 foNte de recUrso: 1500100102 NatUreza desPesa: 339030 valor: r$ 4400,00

ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

OBJETIVO: Realizar Assessoramento Técnico Pedagógico para Qualificação dos serviços de atendimento educacional especializado e implementação do Protocolo referencial da educação especial inclusiva, visando o fortalecimento da rede de atendimento da educação especial nas escolas regulares e centros de atendimento educacional especializado da rede estadual de ensino. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtareM / 14/09/2026 saNtareM / itaitUba / 14/09/2026 itaitUba / saNtareM / 18/09/2026 saNtareM / beleM / 18/09/2026 Nº diárias: 4.5 valor total: r$ 1.111,82 NoMe: Joao Jairo Moraes vaNsiler MatrÍcUla: 54192798 cargo/fUNÇÃo: Professor Nivel sUPerior lP / doceNte ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

obJetivo: realizar assessoria de cerimonial nas inaugurações das escolas bruno de Menezes e luíza de barros Pires, município de Mosqueiro. valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / MosqUeiro / 18/09/2026 MosqUeiro / beleM / 18/09/2026 Nº diárias: 0.5

valor total: r$ 123,54 NoMe: aNdersoN rodrigUes da silva MatrÍcUla: 57212568 cargo/fUNÇÃo: aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal b / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1372478