DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  77

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

de acordo com o Processo nº 2026/2960602 Nome:Maria do PerPetUo socorro da costa MoNteiro Matrícula:627500/1cargo:Professor lotação:ee.deodoro de Mendonça/belém Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:15/09/2009 a 14/09/2011 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.004570/2026-sAGEP de 08/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3298628 Nome:rosileia do socorro gUiMarÃes da silva Matrícula:5467217/3cargo:espec. em educação lotação:11ª Ure/santa izabel do Pará Período:08/09/2026 a 06/11/2026 triênios:09/11/2010 a 07/11/2013 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.004610/2026-sAGEP de 09/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3106131 Nome:elda do socorro Melo Moraes Matrícula:5356873/2cargo:Professor lotação:ee. Macário felipe antonio/igarapé-açu Período:25/09/2026 a 23/11/2026 triênios:28/06/2018 a 26/06/2021 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 004581/2026-sAGEP de 08/09/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3264468 Nome:gersoN doUrÃo da costa Matrícula:5902573-1cargo:especialista em educação lotação:ee antonio de oliveira gordo/Moju Período:16/08/2026 a 14/10/2026 triênios:18/07/2018 a 16/07/2021 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

LicENçA MAtERNiDADE PoRtARiA Nº 004637/2026-sAGEP de 10/097/2026 de acordo com o Processo nº 2026/2708312

conceder licença Maternidade, a WaNessa de oliveira coelHo, matricula nº 5951477-1, Professor classe i , lotada na ee amilcar alves tupiassu, no município de belém, no período de 23/04/2026 a 19/10/2026 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3358514/2026 Retificar na PORTARIA Nº 2771/2026 de 20/07/2026, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, no período de 24/09/2026 a 23/10/2026 para 04/01/2027 a 02/02/2027, referente ao exercício de 2025, da servidora cristiaNe de Nazare silva carvalHo, matrícula 57212403-1, assistente de gestão governamental e educacional b, lotada na corregedoria/belém.

HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

ERRAtA na PoRtARiA Nº. 4485/2026-sAGEP de 31/08/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.754 de 03/09/2026, que trata da licença especial do(a) servidor(a) Pedro ribeiro de soUza, matricula nº 5803721-2

onde se lê: triênios:15/05/2015 a 13/05/2018

Leia-se: triênios:13/05/2021 a 11/05/2024

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: clea Maria leal coiMbra, matrícula n° 6011403-2 oNDE sE Lê: PerÍodo de férias: 01/10/2026 14/11/2026

LEiA-sE: PerÍodo de férias: 01/10/2026 30/10/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2025 31/12/2025

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: Marcio ferreira, matrícula n° 57220979-1 oNDE sE Lê: PerÍodo de férias: 01/10/2026 30/10/2026

LEiA-sE: PerÍodo de férias: 02/01/2027 31/01/2027 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 09/09/2023 08/09/2024

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: rosileNe de soUza leMos, matrícula n° 7566094-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 20/07/2024 19/07/2025 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 20/07/2025 19/07/2026 refereNte ao PerÍodo de férias: 04/07/2026 17/08/2026 - 45 dias

Protocolo: 1372898

instituição: banco interamericano de desenvolvimento - bid organismo executor: secretaria de estado da educação do Pará País: brasil

Projeto: Programa de ampliação e Modernização da infraestrutura e da oferta educacional Para garantia do direito de aprender no estado do Pará – educação Por todo o Pará

Número da operação ou doação: br-l1548

contrato de empréstimo N.º: 5810/oc-br celebrado entre o banco interamericano de desenvolvimento – bid e o governo do estado do Pará. título da solicitação de propostas: contratação de consultor(a) individual técnico(a) em educação intercultural e fortalecimento Pedagógico para comunidades tradicionais atendidas pelo Programa educação por todo o Pará. Processo nºe-2026/3149065

setor: educação

data limite:21 de setembro de 2026

a secretaria de estado de educação do Pará (sedUc/Pa), através da comissão especial de licitações – cel/bid, e nos termos da Portaria Nº 20/2026-gs/sedUc, convida vossa senhoria para participar do processo de seleÇÃo de coNsUltor iNdividUal N° 01/2026-br-l1548-P00018, cujo objeto é a coNtrataÇÃo de coNsUltor(a) iNdividUal técNico(a) eM edUcaÇÃo iNtercUltUral e fortaleciMeNto PedagÓgico Para coMUNidades tradicioNais ateNdidas Pelo PrograMa edUcaÇÃo Por todo o Pará, com recursos do contrato de empréstimo n° 5810/oc-br, celebrado entre o estado do Pará e o banco interamericano de desenvolvimento –bid.

os serviços de consultoria consistem: o (a) consultor(a) individual atuará como apoio técnico-operacional à saeb, por meio da ddi, e será responsável por acompanhar e apoiar as atividades desenvolvidas no período de seu contrato, que sejam relacionadas à contratação, preparação e execução de iniciativas junto a comunidades originárias e tradicionais, assegurando o desenvolvimento destas, conforme o cronograma planejado. a vigência do contrato terá o prazo de duração de 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade, devidamente motivado, durante o período de vigência do Programa.

o escopo dessa consultoria contempla as seguintes atribuições:

1. analisar, orientar tecnicamente e participar de reuniões de trabalho relacionadas às iniciativas pedagógicas voltadas às comunidades tradicionais atendidas pelo Programa, contribuindo para a preparação, condução e qualificação técnica das discussões, bem como para a formulação de recomendações e proposição de adequações metodológicas quando necessário. quando aplicável, apoiar a condução de processos participativos, diálogos comunitários, oficinas e demais atividades de engajamento social, observando as especificidades socioculturais, territoriais e, quando pertinente, linguísticas das comunidades envolvidas;

2. analisar e orientar tecnicamente as equipes da ddi na elaboração de termos de referência e demais documentos necessários às contratações e aquisições relacionadas às iniciativas pedagógicas voltadas às comunidades tradicionais atendidas pelo Programa, contribuindo para a definição de requisitos técnicos, metodologias, produtos, critérios de qualidade e aspectos de adequação cultural das ações, conteúdos e materiais a serem desenvolvidos;

3. analisar tecnicamente as propostas apresentadas nos processos de contratação e aquisição relacionados às iniciativas pedagógicas voltadas às comunidades tradicionais atendidas pelo Programa, emitindo pareceres e recomendações quanto à consistência metodológica, adequação cultural, pertinência dos conteúdos, capacidade técnica dos proponentes e aderência aos objetivos da contratação;

4. realizar o acompanhamento técnico dos produtos, entregas, conteúdos, metodologias e resultados previstos nos contratos de consultoria e de não consultoria relacionados às iniciativas pedagógicas voltadas às comunidades tradicionais atendidas pelo Programa, revisando os materiais produzidos, emitindo orientações e recomendações técnicas, validando a adequação cultural dos produtos e sinalizando à ddi/saeb eventuais necessidades de ajustes, melhorias ou mudanças de abordagem;

5. acompanhar e apoiar a execução técnica das iniciativas pedagógicas que envolvam as comunidades tradicionais atendidas pelo Programa, conforme direcionamentos e avanço das mesmas durante todo o período de sua contratação;

6. estruturar e apresentar a ddi/saeb e, quando necessário, também ao bid, relatórios periódicos de acompanhamento das iniciativas pedagógicas que envolvam as comunidades tradicionais atendidas pelo Programa que estejam em execução durante a vigência contratual;

7. as atividades descritas acima não devem ser entendidas como limitativas, sendo esperada proatividade e flexibilidade na execução dos serviços. 8. atividades adicionais que venham a surgir, fora do escopo previsto, deverão ser previamente analisadas e validadas pela fiscalização do contrato. 9. a atuação do(a) consultor(a) individual será de natureza exclusivamente consultiva e orientadora, sem poder decisório, conforme previsto no roP (regulamento operativo do Programa).

8. as atividades do(a) consultor(a) individual serão desenvolvidas preferencialmente e prioritariamente presencialmente na sede da secretaria de estado de educação do Pará – sedUc/Pa, localizada na rodovia augusto Montenegro, s/nº, KM 10, icoaraci, belém, Pará, que disponibilizará de espaço físico para a realização dos trabalhos, e fornecerá os documentos e outros materiais necessários à execução dos serviços.