DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

DEcLARAção DE HERDEiRo Declaro, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, a veracidade das informações prestadas, afirmando ser herdeiro do profissional da educação ____________, ocupante do

cargo de _____, inscrito no cPf sob o nº ___, beneficiário da Bonificação por resultados instituída pelo estado do Pará, o qual esteve em efetivo exercício de suas atribuições funcionais nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino no período de ____, na qualidade de _________, especificando o vínculo de parentesco ou a condição sucessória de herdeiro testamentário.

declaro, outrossim:

( ) a existência de outros herdeiros, consoante os dados a seguir informados: Nome completo: _________

cPf nº: __________

data de nascimento: ___________

grau de parentesco ou condição sucessória: ____ ( ) que o profissional da educação falecido não deixou outros sucessores, configurando o declarante como único herdeiro. declaro ter pleno conhecimento de que a omissão de dados, a declaração falsa ou a apresentação de documentação inidônea sujeitará o declarante às sanções administrativas, civis e penais cabíveis, nos termos da legislação aplicável. belém - Pa, de _____ de 2026.

_________assinatura do(a) declarante cPf nº _________

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Retificar os termos das presente portarias a seguir, referente as portarias de licença Prêmio da servidora rita de cassia da coNceicao cabral, para fins de regularização funcional, o seguinte:

• PoRtARiA Nº 5014/23, de 21.11.2023, publicada no D.o.E nº

• 35.617, de 22.11.2023 ou seja;

onde se lê: “...referente ao triênio de 18.03.2019 a 20.10.2023...” Leia-se: “...referente ao triênio de 18.03.2019 a 16.03.2022...”

• PoRtARiA Nº 5556/24, de 27.11.2024 publicada no D.o.E nº

onde se lê: “...referente ao triênio de 18.03.2019 a 20.10.2023...” Leia-se: “...referente ao triênio de 18.03.2019 a 16.03.2022...” diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

Protocolo: 1372647

PoRtARiA N° 5190/2026, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.

cargo: Professor adJUNto Nome: debora ribeiro da silva caMPos folHa Matrícula funcional: 57188968/ 3

valor: r$ 2.500,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 2.500,00 ordenador responsável carlos Jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento. sUPriMeNto de fUNdo

Portaria N° 5191/2026, de 10 de seteMbro de 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador adMiNistrativo de caMPUs Nome: sara da silva sUliMaN Matrícula funcional: 5932158/ 2 valor: r$ 5.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 5.000,00 ordenador responsável carlos Jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador de caMPUs de iNteriorizaÇÃo Nome: MaNoel reiNaldo elias filHo Matrícula funcional: 55586857/ 2 valor: r$ 2.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 2.000,00 ordenador responsável carlos Jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento. sUPriMeNto de fUNdo Portaria N° 5193/2026, de 10 de seteMbro de 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador de caMPUs de iNteriorizaÇÃo Nome: MaNoel reiNaldo elias filHo Matrícula funcional: 55586857/ 2 valor: r$ 3.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339039_ r$ 3.000,00 ordenador responsável carlos Jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

PAE: 2026/3286424 PoRtARiA N° 5186/26, 10 de setembro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: gilberto eMaNoel reis vogado MatrÍcUla: 6008356/4

cargo: Professor adJUNto lotaÇÃo: dePartaMeNto de MateMatica estatistica e iNforMatica origeM: belém/Pa destiNo: igarapé-açu/Pa PerÍodo: 23/09/2026 até 10/10/2026, de 13/10/2026 até 14/10/2026, de 19/10/2026 até 24/10/2026

qUaNtidade de diárias: 24,5 (vinte e quatro e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 6.053,22 obJetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: tesoUro registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026

Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: rUbeNs cardoso da silva MatrÍcUla: 3175618/3

cargo: Professor adJUNto lotaÇÃo: dePartaMeNto de ciêNcias sociais aPlicadas origeM: belém/Pa destiNo: Medicilândia/Pa PerÍodo: 25/08/2026 a 30/08/2026 qUaNtidade de diárias: 5,5 (cinco e meia) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 1.303,50 obJetivo: Ministrar disciplina

foNte do recUrso: sectet ted 008/2022 (01501000001-013969) registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PoRtARiA N° 5177/26, 09 de setembro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do colaborador: cristiaNo corrêa PaNtoJa origeM: belém/Pa destiNo: tailândia-Pa PerÍodo: 11/09/2026 até 13/09/2026 qUaNtidade de diárias: 2,5 (duas e meia) valor UNitário: r$ 300,00 valor total: r$ 750,00 obJetivo: Ministrar aula foNte do recUrso: Uab 967803/2024 HeleN do socorro silva rosa diretora de gestão de Pessoas/UePa Portaria n° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 doe nº 36.123 de 04/02/2025

PoRtARiA Nº5188/26, 10 de setembro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do colaborador: cristiaNo corrêa PaNtoJa origeM: belém-Pa destiNo: são sebastião da boa vista-Pa