DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao triênio de 01/10/2021 a 30/09/2024 para a servidora, Maria alceNÍzia PiNHeiro dos saNtos, Matrícula nº 6311965/1, cargo de assisteNte social, lotada na cogrs/seaster. PoRtARiA Nº 1889/2026 - sEAstER PRocEsso: 2026/3345614

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao triênio de 15/09/2019 a 14/09/2022 para a servidora, Patricia da silva gUiMarÃes, Matrícula nº 57233790/1, cargo de assisteNte assist. social, lotada no abrigo socorro gabriel/ seaster.

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 15/10/2026 a 14/11/2026, correspondente ao triênio de 01/02/2019 a 30/01/2022 para a servidora, aliNe gUiMarÃes de soUza cordeiro, Matrícula nº 5946676/1, cargo de gereNte, lotada no socorro gabriel/seaster.

considerando o Processo nº 2026/ 3297372 resolve:

autorizar o pagamento de 04 e ½ ( quatro e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo: geraldo luciano gomes domont, cPf: 096.810.192-53, conselheira estadual, que se deslocará para os municípios de igarapé-açu, são francisco do Pará e castanhal, no período de 14 a 18/09/2026, com objetivo de realização de monitoramento da adesão e Permanência no sisaN nos municípios citados. Classificação Orçamentária:

430101 08.422.1505.8402 01 500 0000 01 000000 283.698 3390 36 Protocolo: 1372617

conforme o Pae nº 2026/3245059 resolve:

desigNar a servidora aNdreia foNseca cardoso , matrícula 54194545/1, para responder pela coordeNadoria da cPse -Mc , em substituição a titular Márcia JerUzaleM garcia PiNHeiro, matrícula nº 57206519/2, que se encontra afastada por motivo férias no período de 08/09/2026 a 07/10/2026.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

resolve:

autorizar o pagamento de 01 e ½ (uma e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo: Maria eNY da silva fUrtado, Mat. 5972873/1, cargo diretora, em exercício, érica ferreira PiNto, Mat. 5940580/3, cargo técnica em administração, que se deslocarão para os Municípios de Marituba/Pa e ao distrito de icoaraci/Pa, no período de 31/08 a 02/09/2026, para acompanhamento das atividades de iniciação dos cursos do Programa acredita no Primeiro Passo - convênio 981427/2025 - Mds). cujo motorista WilsoN gUerreiro de HolaNda, Mat. 3216640/1, fará o deslocamento.

43101 08.245.1505.2313 02665000006-013448 305.320 3390 14

considerando o Processo nº 2026/3364185

autorizar o pagamento de 03 e ½ ( três e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

valdo diviNo da silva filHo, Mat. 5945803/1, secretário adjunto, lidiaNe serrÃo de oliveira, Mat. 5959023/1, cargo assessor, que se deslocará para tailândia e goianésia do Pará, no período de 09/09 a 12/09/2026, para a assessorar o sr secretário adjunto nas reunião com equipes técnicas e lideranças sobre segurança alimentar em comunidades tradicionais. de reuniões com o sindicato dos trabalhadores rurais (pauta: acesso da agricultura familiar ao sUas) e com a secretaria Municipal de assistência social (pauta: programas socioassistenciais e de segurança alimentar e Nutricional. raiMUNdo alexaNdre correa dos saNtos, Mat. 35076/1, fará o deslocamento.

87101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.767 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3330355 resolve:

autorizar o pagamento de 02 e 1/2 (duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo: Wilson césar Nascimento da silva, cpf: 637.657.302-97, colaborador eventual, que se deslocará para soure/Pa, no período de 11/09 a 13/09/2026, para Participar do encontro do Projeto democracia, direitos: criança e adolescente. Classificação Orçamentária:

430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36 PoRtARiA Nº 1873/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3355690

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo: aNdersoN daNilo loPes, cPf: 004.722.88229, conselheiro estadual, que se deslocará para capitãoPoço, no período de 16/09 a 18/09/2026, para Monitoramento ao conselho Municipal de assistência social de assistência social do Município de capitão Poço/Pa. Classificação Orçamentária:

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36

considerando o Processo nº 2026/ 3345348

autorizar o pagamento de 04 e ½ (quatro e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo: Maria JacireNe de soUza barbosa, Mat. 54192688/1, assistente social, Natércia freire fraNÇa, Mat. 335940/3, Pedagogo, Kátia regiNa ferreira da silva, Mat. 3212840/1, agente administrativo, que se deslocarão para inhangapi, s. francisco do Pará, no período de 14/09 a 18/09/2026, para Prestar assessoramento técnico à gestão do cadúNico e programa bolsa família. cujo motorista carlos alberto alMeida coNsolaÇÃo, Mat. 5906463-1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

a corregedora da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará – fasePa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Presidente da fasePa, por meio da Portaria Nº 54/2026-gab/fasePa, de 06 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.587, de 07 de abril de 2026, com fundamento no art. 4º, inciso i, da referida Portaria, bem como nas disposições da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, coNsideraNdo o ofício interno nº 04/2026-cPad, de 04 de setembro de 2026, encaminhado pela comissão Processante; coNsideraNdo o despacho exarado pela corregedora em 08 de agosto de 2026; resolve: art. 1º. desigNar que a servidora regiNa ferNaNdes MoNteiro, matrícula nº 5686423/1, sUbstitUa a servidora Kátia MileNe barbosa da silva PiNHeiro, matrícula nº 54180675/2, nos atos apuratórios da sindicância Punitiva nº19/2026 (Processo nº 2024/1172622), a partir de 10/9/2026, por motivo de férias. art. 2º esta Portaria entra em vigor com data retroativa a contar de 10/09/2026. registre-se, PUbliqUe-se, dê-se ciêNcia e cUMPra-se. MYleNa barbosa aNdrade corregedora da fasePa

Protocolo: 1372595

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: adeilson santos da silva, agente socioeducativo, matrícula nº 5979088/2, cseba, suzana alves de sousa, agente socioeducativo, Matrícula 5981879/1, cseba, que permaneceram em viajem no município de belém/ Pa, até o dia 20/08/2026, com objetivo de acompanhar socioeducandos custodiados no CAS, em transferência, assim cumprindo a missão oficial. o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: saNtaréM/Pa - destino : beléM/Pa Período da viagem – 20/08/2026 valor – r$ 247,07 - coMPleMeNtaÇÃo quantidade de diária – 1,0 (uma) - total – r$ 247,07 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

Protocolo: 1372857

PoRtARiA N°1164/2026-coGEP/GAP de 08 de setembro de 2026 traNsferir férias regulamentares do servidor abaixo relacionado,considerando justificativa no processo.

PoRtARiA N°1161/2026-coGEP/GAP de 04 de setembro de 2026 traNsferir férias regulamentares do servidor abaixo relacionado,considerando justificativa no processo.

Jose assayag Neto-cooedenador de gestão de Pessoas-fasePa

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004 3390 14

Protocolo: 1372520