DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  91

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

com base na documentação acostada nos autos do processo 2025/3526761 e na condição de autoridade superior deste órgão, Homologo o processo licitatório PregÃo eletrôNico Nº 90002/2026, cujo objeto é aquisição de lixeiras para atender as demandas do estádio olímpico do Pará Jornalista edgar Proença, arena guilherme Paraense, arena estadual do oeste do Pará Professor djalma lima e Parque olímpico do Mangueirão.

tendo como vencedora do certame a empresa licitara coMércio de MáqUiNas e eqUiPaMeNtos ltda, cNPJ: 29.953.468/0001-82, conforme proposta comercial no valor total de r$99.625,00 (noventa e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Nos termos do art. 71 da lei nº 14.133/2021, para que se produza efeitos jurídicos e legais. belém, 3 de setembro de 2026.

ana Paula Moraes da cunha alves secretária de estado de esporte e lazer

obJeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “esPorte Para todos – ágUas liNdas”. data de assiNatUra: 10 de setembro de 2026. vigêNcia: da data da assinatura à 27 de outubro de 2026. funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 335041 ação: 304708 Pi: 26deMP00637 valor: r$ 630.00,00 (seiscentos e trinta mil reais), sendo o correspondente de r$ 30.000,00 (trinta mil reais) de contrapartida e a adMiNistraÇÃo Pública estadUal transferirá o valor de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

foMeNtada: iNstitUto aNa KariMe - iaK, cNPJ/Mf nº 42.448.178/0001-10 ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer.

coNtrataNte: estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado de esporte e lazer – seel.

coNtratada: vaNiNHa Utilidades ltda., cNPJ nº 58.421.861/0001-23. obJeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento e instalação de grama sintética homologada pela confederação brasileira de futebol 7, destinada ao campo do Parque olímpico do Mangueirão.

sUsPeNsÃo: fica suspensa execução e os efeitos do contrato nº 014/2026-seel, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de segurança cível nº 0812773-72.2026.8.14.0000, até ulterior determinação judicial.

belém(Pa), 10 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer.

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

destiNo: igarapé-Miri-Pa. PerÍodo: 10/09/2026 a 21/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavo). valor total: r$ 2.841,31 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Partes: secretaria de estado de tUrisMo – setUr, cNPJ/Mf nº 15.488.858/0001-14 e a PolÍcia Militar do estado do Pará, cNPJ/Mf sob o nº. 05.054.994/0001-42.

obJeto: permissão para utilizar o espaço físico Hall de entrada, para acesso ao galpão do ceNtro de coNveNÇÕes sebastiÃo taPaJÓs, em santarém, com capacidade média para 1.000 (mil) pessoas, para realização do evento “soleNidade Militar de forMatUra e do baile de forMtUra’’, que acontecerá no dia 22 de setembro de 2026, com início às 20h e encerramento previsto para às 04h, no município de santarém/ Pa, neste estado.

valor: gratUito.

data da assiNatUra: 09/09/2026. resPoNsável: eMilio berNardo sales raMos, secretário de estado de turismo em exercício

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DEfENsoRiA PúBLicA

a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando no uso das atribuições delegadas pela Portaria Nº 36/2024-gab/dPg, de 19 de julho de 2024; considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº2026/0009685, resolve:

autorizar o defensor Público aNdersoN da silva Pereira, id. funcional nº 55588707, para participar do Primeiro congresso Nacional de saúde Pública para defensoras e defensores Públicos, a ser realizado nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2026, em Porto velho/ro.

lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará

Protocolo: 1372450

a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando no uso das atribuições delegadas pela Portaria Nº 36/2024-gab/dPg, de 19 de julho de 2024;

considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº2026/0009685, resolve:

autorizar o defensor Público ivo tiago barbosa câMara, id. funcional nº 5901836, para participar do Primeiro congresso Nacional de saúde Pública para defensoras e defensores Públicos, a ser realizado nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2026, em Porto velho/ro. lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará

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coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3336698; resolve: conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor: roNivaldo MeNezes vieira, matrícula: 3255514/1,auxiliar de serviços gerais. obJ: conduzir servidor para realizar treinamento do cadastur e da ficha Nacional de registro de Hospedes (fNrH digital); visitas de sensibilização e cadastramento dos prestadores de serviços turísticos. destiNo: salinópolis /Pa; PerÍodo: 14/09/2026 a 18/09/2026; valor UNitário 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total:r$1.111,82 (Hum mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos). ordenador: eMilio berNardo sales raMos.

Protocolo: 1372675

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3366532; resolve: conceder 11 e ½ (onze e meia) diárias a servidora gizela aNtoNia MiraNda xavier, mat. funcional nº 5962836/2, secretária de gabinete. obJ. fiscalizar a execução do termo de fomento, Pará de eNcaNtos: cultura, turismo e identidade tocantina.

Protocolo: 1372614 PoRtARiA Nº 71/2026/GGP/DPG, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026. a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9°, §2º, da lei complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando o art. 4°, ii, da PORTARIA Nº 36/2024/GAB/DPG, DE 19 DE JULHO DE 2024, que define as atribuições dos subdefensores Públicos-gerais. resolve:

art. 1º convocar os(as) defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para participarem, presencialmente, da reunião do gabiNete itiNeraNte a ser realizado no Núcleo de defesa da Moradia (Nudemor): a reUNiÃo será realizada No Núcleo de defesa da Moradia, No dia 14 de seteMbro de 2026, Às 14h. coordeNaÇÃo: lUciaNa albUqUerqUe liMa;

adriaNo soUto oliveira;

claUdiNe ribeiro de oliveira MartiNs becKMaN; silvia goMes NoroNHa.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional

Protocolo: 1372646