DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

esta publicação tem efeito retroativo a contar do dia 05.09.2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica. em, 10 de setembro de 2026. ordeNador victória Karolynne fidelis oliveira secretária de estado

distrato bolsa de iNceNtivo do PrograMa Pará ProfissioNal, por meio do edital de credenciamento de Pessoa física n° 003/2025 o bolsista selecionado para prestar serviços na função de instrutoria para atendimento às demandas dos Programas de Formação Profissional autorizados nos termos do Processo nº e-2026/3345168 e da resolução do CONSECTET nº 01/2023, que integram o Programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará, para o profissional listado abaixo:

esta publicação tem efeito retroativo a contar do dia 02.09.2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica. em, 10 de setembro de 2026. ordeNador victória Karolynne fidelis oliveira secretária de estado

o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; coNsideraNdo os termos do Processo n. e-2026/3185242; resolve:

desigNar o servidor, cleYtoN Pereira da costa, ocupante do cargo de assistente administrativo, id. funcional nº 5918081/1, para substituir a servidora siMoNe barros boUtH, id. funcional nº. 5915209/5, ocupante do cargo de coordenadora, cÓdigo geP-das-011.4, no impedimento legal do titular, durante o período de licença Prêmio, de 02/09/2026 a 01/10/2026.

registre–se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete do diretor-Presidente, em 09 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

PoRtARiA N° 058/2026 – DiRAD/fAPEsPA, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026. Publicada no doe n° 36.758, de 10/09/2026, referente à concessão de diárias:

Nagila da silva sauaia, id. funcional nº 5902792/2. onde se lê: os termos da Portaria Nº 163/2026. Leia-se: os termos da Portaria N° 056/2026.

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; coNsideraNdo os termos do Processo n. e-2026/3330544; resolve:

desigNar a servidora, edieleN loPes silva da silva, ocupante do cargo de tecNico eM adMiNistracao e fiNaNcas, identidade funcional nº 55586476/2, para substituir a servidora aNa lUcia de liMa alves, identidade funcional nº. 57189258/6, ocupante do cargo de coordenadora, cÓdigo geP-das-011.4, no impedimento legal da titular, durante o período de férias, de 16/09/2026 a 15/10/2026. registre–se, Publique-se e cumpra-se. gabinete do diretor-Presidente, em 09 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

Partes: ProdePa e HalleY telecoM coMercio & serviÇo ltda Me - Pae 3: 2024/1046226, cNPJ n° 01.003.578/0001-64 - obJeto: Prorrogar o prazo de vigência, do preço e da dotação orçamentária - data da assiNatUra: 10/09/2026 - vigêNcia: 13/09/2026 a 12/09/2027 - valor global estimado de: r$18.294.900,00 - dotaÇÃo orÇaMeNtária: 23.572.1490.2226 - ampliação e Modernização da rede de telecomunicação, elemento de despesa: 449040 – serviço de tecnologia da informação e comunicação - PJ , fonte: 02.501.0000.61 - recursos Próprios Por superavit - end. do contratado: com sede na cidade

de belém, estado do Pará, sito av. barão do rio branco, 000, bairro centro, cep 68.730-000 - ordeNador resPoNsável: ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior - PresideNte da ProdePa.

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sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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Protocolo: 1372463

PoRtARiA N° 171/2026 – GABiNEtE, de 09 de setembro de 2026. o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; coNsideraNdo os termos do Processo n. e-2026/3330654; resolve:

desigNar o servidor, beNedito de JesUs HeNdersoN gordo, ocupante do cargo de assistente administrativo, identidade funcional nº 5916900/1, para substituir a servidora larissa MiraNda batista, identidade funcional nº. 5992606/1, ocupante do cargo de secretário de diretoria, cÓdigo geP-das-011.1, no impedimento legal da titular, durante o período de gozo de férias, de 15/09/2026 a 14/10/2026. registre–se, Publique-se e cumpra-se. gabinete do diretor-Presidente, em 09 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente

a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014, resolve designar a servidora Maria Nilza carvalHo MoNteiro PiNHeiro, Matricula nº 5983657/1, para exercer a função de gestora do terMo de foMeNto Nº 84/2026-seel, celebrado com o iNstitUto aNa KariMe - iaK, referente ao processo Nº 2026/3182012.

esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

belém (Pa), 10 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer

Protocolo: 1372476

Protocolo: 1372631