DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  89

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

a diretora 29/09/2025, publicado no adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3350056, de 04/09/2026 – difis/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: José luis sarmento de araújo, Matrícula nº 5210771/2, cargo/função: técnico em gestão de obras Públicas - engenheiro civil. lotação: diac. obJetivo: Proceder vistoria no contrato nº 122/2022, “construção do centro de convenções almir tavares lima em castanhal”.

destiNo: castanhal/Pa. diárias: 0,5 ( meia).

data: 28/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 123,53. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar - diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3355278, de 08/09/2026 – gab/seoP; r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: luiz gustavo Pêna belém, Matrícula nº 5972168/3, cargo/função: coordenador. lotação: NUcoM.

obJetivo: acompanhar o senhor secretário em visita às obras gerenciadas pela seop – Policlínica e Hospital da transamazônica, em altamira. destiNo: altamira/Pa. diárias: 1,5 (Uma e meia). PerÍodo: 09/09 a 10/09/2026 valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$370,60. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar - diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026. coNsideraNdo o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; coNsideraNdo os termos do Processonº e-2026/3361721 de 09/09/2026 – gab/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: arnaldo dopazo antônio José, Matrícula nº 8090220/14,cargo/função: secretário de estado de obras Públicas interino. lotação: gabinete. obJetivo: acompanhar a excelentissima governadora em agenda ofícial no referido Município.

destiNo : altamira/Pa diárias: 1,5 (uma e meia). PerÍodo: 09/09/2026 a 10/09/2026 valor UNitário: r$ 287,34. valor total: r$ 431,01. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se.

teresa catariNa da silva gasPar - diretora administrativa

Protocolo: 1372742

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3349322, de 04/09/2026 – coaP/seoP;

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: saulo aires Muinhos, Matrícula nº 57204520 /1, cargo/função: assit. administrativo. lotação: coaP.

OBJETIVO: Avaliação de imóvel, relatório fotográfico e pesquisa de mercado para compatibilidade de preço no Município, possibilitando novo contrato de locação para a adePará (Pae e-2026/3100676) em vila lindoeste (são félix do xingú).

NoMe: Hugo derlayte Nunes de lima, Matrícula nº 5550/1; cargo/função: Motorista. lotação: cosg

obJetivo: conduzir o o veículo com o servidor saulo aires Muinhos. destiNo: são felix do xingu /Pa. diárias: 5,5 (cinco e meia). PerÍodo: 14/09 a 19/09/2026 valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$2.717,76.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2025/3269162, que trata do afastamento do titular da gerência estratégica de trabalho técnico social – getts, aNtoNio Jose ferreira leite, matrícula nº 5400031/2, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, por motivo de férias. r e s o l v e:

1. desigNar, vera lúcia NasciMeNto de soUza, matrícula nº 57191502/1, para substituir o citado gerente, no período acima referido. 2. fazer vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar de 01/09/2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 03 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

Protocolo: 1372657

sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

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a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

r e s o l v e:

coNceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora Maria aNtoNieta Pereira vieira, identidade funcional nº 5055717/3, ocupante do cargo de técnico em gestão Pública – ciências econômicas, lotada na diretoria de administração e finanças - daf, no período de 06 a 20/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 09 de setembro de 2026. PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo diretora de administração e finanças

Protocolo: 1372671

distrato bolsa de iNceNtivo do PrograMa Pará ProfissioNal, por meio do edital de credenciamento de Pessoa física n° 002/2025 da bolsista listada abaixo, selecionada para prestar serviços na função de apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas dos Programas de Formação Profissional autorizados nos termos da resolução CONSECTET nº 01/2023, que integram o Programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará, tornando-a assim descredenciada e-2026/3360721.