DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

nº 5964977/1, cargo/função: assessor i. lotação: diac.

obJetivo: vistoria técnica dos convênios: Nº 002/2023; reforma e ampliação do complexo Poliesportivo de Marituba (1º etapa) e convênio Nº 066/2022 - construção do complexo turístico, no Município de são caetano de odivelas.

NoMe: tiago leão, Matrícula nº 5116694/1; cargo/função: Motorista. lotação: cosg

obJetivo: acompanhar a servidora desta seoP. destiNo: Marituba e são caetano de odivelas/Pa. diárias: 1,5 (uma e meia). Periodo: 14/09 à 15/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 741,20. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3353148 de 08/09/2026 – diac/seoP; r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: carolina da costa Nascimento, Matrícula nº 5964977/1, cargo/função: assessor i. lotação: diac.

obJetivo: vistoria técnica dos convênios: nº 06712024 - implantação de equipamentos Urbanos e infraestrutura turística no município de Ulianópolis; e nº 09412022 - construção do terminal rodoviário Municipal, no Município de dom eliseu.

NoMe: José garcia amorim da silva, Matrícula nº 5657/1; cargo/função: agente de artes Práticas. lotação: cosg

obJetivo: acompanhar a servidora desta seoP. destiNo: Ulianópolis e dom eliseu/Pa. diárias: 2,5 (duas e meia). Periodo: 28/09 à 30/09/2026. valor UNitário:r$247,07. valor total: r$ 1.235,34. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3356759, de 08/09/2026 – difis/seoP,

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, cargo/ função: coordenador. lotação:difis.

obJetivo: visita técnica na obra de ampliação e Modernização do Hospital regional da transamazônica no Município de altamira/Pa- do contrato nº 005/2025.

destiNo: altamira/Pa. diárias: 2,5 ( meia). PerÍodo: 16/09 a 18/09/2026 valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 617,67.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

o secretário adJUNto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto/ccg, de 25/06/2026, publicado no doe nº. 36.672, do dia 25/06/2026, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0539/2026, de 07/07/2026, publicada no doe nº 36.691 de 09/07/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3353307, de 08/09/2026 –diac/seoP;

r e s o l v e: i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: carolina da costa Nascimento, Matrícula nº 5964977-1, cargo/ função: assessor i. lotação: diac

obJetivo: vistoria dos convênios: 4412024 - ampliação e reforma do centro cultural antônio barata, no Município de santa bárbara, neste es-

tado

NoMe: tiago leão, Matrícula nº 5116694/1; cargo/função: Motorista. lotação: cosg obJetivo: acompanhar a servidora carolina da costa Nascimento. destiNo: santa bárbara/Pa. diárias: 0,5 ( meia). PerÍodo: 11/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 247,07.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

o secretário adJUNto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto/ccg, de 25/06/2026, publicado no doe nº. 36.672, do dia 25/06/2026, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0539/2026, de 07/07/2026, publicada no doe nº 36.691 de 09/07/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3337586, de 03/09/2026 – diPoc/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: leo cristiano da costa santos, Matrícula nº. 5965143/2; cargo/ função: assessor i. lotação: diac. OBJETIVO: Realizar fiscalização na obra: Construção das Passarelas Urbanas de acesso à Praia do Maçarico (cont, 89/2022); -construção das edificações complementares e o novo sistema de abastecimento de água das passarelas Urbanas de acesso á Praia do Maçarico, salinópolis/Pa. (cont. 18/2025).

NoMe: José garcia amorim da silva, Matrícula nº 5657/1; cargo/função: Motorista. lotação:cosg.

obJetivo: conduzir o veículo com o servidor desta seoP, ao referido Municípios.

destiNo: salinópolis/Pa. PerÍodo: 09 a 10/09/2026. diárias: 1,5 (quatro e meia). valor UNitário:r$247,07. valor total:r$ 741,20.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3356676, de 08/09/2026 – difis/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado:

NoMe: José luis sarmento de araújo, Matrícula nº 5210771/2, cargo/ função: técnico em gestão de obras Públicas - engenheiro civil/diretor. lotação: difis.

obJetivo: Proceder vistorias nos contratos nº 019/2023, “reforma e ampliação do estadio colosso do tapajós” nº 044/2o24 “construção do Hospital regional do baixo amazonas santarém”.

destiNo: santarém/Pa.

diárias: 2,5 (meia). PerÍodo: 06/10 a 08/10/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 617,67.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

Protocolo: 1372757