DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  87

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3030070, resolve: i - coNceder descanso anual regulamentar ao sr. dir. rUY K. de MeNdoNca, mat. 5930313/ 5, dir. técnico, no período de 15/10/2026 a 29/10/2026. ii - desigNar o sr. º dir. MaNoel ibiaPiNa a. c. de M. Neto, mat. 5947055/2, dir. de atraç. invest. e Negócios, para responder pela diretoria durante o afastamento do titular, conforme resolução nº 001/2018. registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 10 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar - Presidente

OBJETO: o 4⁰ (quarto) Termo Aditivo tem por alteração ao Cont. nº 019/2022, com base na cláusula décima – da alteração do contrato, nos seguintes termos: 1) - vigência do contrato: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do presente contrato, a contar de 14.09.2026 até 13.09.2027. 2) da dotação orçamentária: - funcional Programática: 700201.22.122.1297.8338 - operacionalização das ações administrativas. elemento de despesa: 339039 (outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica) fonte: 01501000061.

fUNdaMeNto: Nos termos do artigo 71, caput, da lei n° 13.303/16, conforme Pae 2025/3162851.

coNtratada: Mais gás iNdústria de gases ltda ePP., cNPJ/Mf 25.089.951/0001-00, situada na rodovia do tapanã, nº 75-b – bairro tapanã, ceP nº 66825-522, belém/Pa. lUtfala de castro bitar - Presidente|codec.

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3362718 ,

r e s o l v e:

coNceder diárias conforme abaixo: Nome completo: leticia gUedes lobato, Matrícula: 5930412/2, cargo: gerente de suprimentos, lotação: daf, objetivo: Necessidade de se realizar a visita técnica orientada nas datas estipuladas no edital licitatório, destino: barcarena, Período: 16/09/2026, valor unitário: r$ 247,07, quantidade de diárias: ½ diária, valor a ser pago: r$ 123,54

registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 10 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar- Presidente

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, de acordo com as bases legais, e coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3370086 : r e s o l v e: coNceder diárias conforme abaixo: Nome completo: edUardo HeNriqUe Melo rodrigUes, Matrícula: 57201852/5,cargo: gerente de comércio exterior,lotação: dain,objetivo: Participar da label e Pack expo com o objetivo de prospectar empresas e investidores dos segmentos do setor de embalagens, divulgar as potencialidades do estado do Pará para atração de investimentos, destino: são Paulo, Período: 15 a 18/09/2026, valor Unitário: r$ 527,10, quantidade de diárias: 3 e 1/2 (meia) diárias, valor a ser pago: r$ 1.844,85 registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 10 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar - PresideNte

Protocolo: 1372602

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3364677 , r e s o l v e:

coNceder diárias conforme abaixo: Nome completo: evaNdro diNiz soares JúNior, Matrícula: 5823587/5, cargo: assessor, lotação: Deri, Objetivo: A fim de representar a CODEC no “Grupo de Acompanhamento de Projetos incentivados (gaPi)”, destino: barcarena, Período: 16 e 17/09/2026, valor unitário: r$ 247,07, quantidade de diárias: ½ diária para cada dia de deslocamento,valor a ser pago: r$ 247,07 registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 10 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar - Presidente

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, de acordo com as bases legais, e coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3372059, resolve:

coNceder diárias conforme abaixo: Nome completo: lUciaNo da silva foNtes, Matrícula: 57215598/3, cargo: assessor Jurídico, lotação: diJUr, objetivo: Participar de reunião e audiência, destino: barcarena, Período: 14 e 17/09/2026, valor unitário: r$ 247,07, quantidade de diárias: ½ diária para cada dia de deslocamento, valor a ser pago: r$ 247,07 registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 10 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar- Presidente

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

a diretora geral do Núcleo de gerenciamento do Programa de Microcrédito credcidadão, no uso das atribuições legais conferidas pelo decreto governamental, publicado no doe n.º 36.582, de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts.145 a 149 da lei n.º 5.810, de 24/01/1994; e

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n.º 4.025 de 01/07/2024, publicado no doe n.º35.877 de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n.º e-2026/3363537. resolve:

i - autorizar daniele de fátima Martins Moraes, Mat. n.º 5987826, ocupante do cargo de gerente, lotada na gerência regional, a se deslocar para o município de Irituia/PA, no período de 09/09 a 10/09/2026, a fim de realizar reunião e cadastros aos interessados pela linha de crédito 105 do Programa de Microcrédito do governo do estado do Pará, através do NgPM-credcidadÃo.

ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando o a importância a ser paga de r$ 370,61.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. odiléa gomes dos santos -diretora geral e ordenadora de despesas

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

.

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;

coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3280839 de 25/08/2026 – seoP. r e s o l v e:

i- coNceder a servidora Marielza rodrigUes batista caPeloNi, matrícula nº 51855667/2, cargo/função: tecnico em gestão de obras Públicas- arquiteto, lotado na diretoria de fiscalização e acompanhamento de obras Públicas- difis, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 21/09/2026 a 20/10/2026, referente ao triênio 11/01/2007 a 10/01/2010 (2ºetaPa)

ii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, Publique-se e cumpra-se.

teresa catariNa da silva gasPar - diretora administrativa.

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90 qdr engenharia ltda - cNPJ nº 04.558.805/0001-06

objeto do contrato: elaboração de Projetos básicos, executivos e a obra de construção do Novo Hospital Municipal de barcarena-Pa. Justificativa: prorrogação do prazo de execução do objeto vigência do prazo de execução: 10/09/2026 a 08/01/2027 data da assinatura: 10/09/2026

ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio José secretário de estado de obras Públicas - interino

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3353256 de 08/09/2026 – diac/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NoMe: carolina da costa Nascimento, Matrícula

Protocolo: 1372635