DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

resolve: torNar seM efeito a Portaria Nº 721/2026-seMU, de 06 de agosto de 2026, publicado no doe nº 36.723 do dia 07 de agosto de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. thais cristina da silva gaspar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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funcional Programática: 22.122.1297-8338;

Projeto atividade: operacionalização das ações administrativas; ação detalhada: 293424 - realização de contrato - serviços de desenvolvimento do site sedeMe;

Natureza de despesa: 339140 – serviço de tecnologia da informação e comunicação– Pessoa Jurídica;

fonte: 01500.000001-000000;

origem do recurso: estadual;

contratada: eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado do Pará - ProdePa; c.N.P.J: 05.059.613/0001-18;

endereço: rodovia augusto Montenegro, km 10, centro administrativo do estado, bairro de icoaraci, ceP: 66820-000; ordenador: MaUro rodrigUes bastos.

a secretária adjunta de gestão administrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe nº 36.383 de 01/10/2025.

coNsideraNdo o art. 74 da lei nº 5.810 de 24/01/1994; e

coNsideraNdo o decreto nº1.462/2021, de 12/04/2021, publicado no doe nº 34.550, de 13/04/2021; e coNsideraNdo o Pae nº e- 2026/3190980.

resolve:

i - alterar o período de gozo de férias regulamentares (30 dias) do servidor dJair da Mota alves filHo, matrícula nº5903886/6, referente ao período aquisitivo de 11/05/2025 a 10/05/2026, concedido pela Portaria n°238/2026-gga/sedeMe de 06 de agosto de 2026, publicado no doe nº 36.727 de 11/08/2026, de 14/09/2026 a 13/10/2026(30 dias) para 14/09/2026 a 24/09/2026 (11 dias), restando 19 dias, para usufruto em período oportuno. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

c.N.P.J: 08.538.011/0001-31;

endereço: av. almirante barroso, Passagem Major eliezer levy nº 205 – bairro: sousa, belém/Pa, ceP: 66.613-155;

objeto: Proceder a alteração do endereço da sedeMe, constante no contrato original, face a mudança da sede da secretaria para novo imóvel no centro administrativo do estado/ceade, localizado na av. brigadeiro Protásio, nº 621–ceP: 66.613-184, bairro do souza, com fulcro no art. 60, caput da lei federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores; data da assinatura: 10/09/2026; ordenador: MaUro rodrigUes bastos.

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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

a secretária adJUNta de gestÃo adMiNistrativa da secretaria de estado de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia – sedeMe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe/Pa nº 36.383 de 01/10/2025; considerando o art.14, parágrafo único, da lei n° 7.570, de 22 de novembro de 2011, alterada pela lei nº 8.096 de 1º de janeiro de 2015 e art. 23 da lei n° 8.404, de 13 de outubro de 2016;

considerando o disposto no decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, resolve:

art. 1º - desigNar o servidor José MailtoN da silva, matricula n° 5969728/1, ocupante do cargo de coordenador, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Administrativo n° 004/2026 – SEDEME, firmado pela secretaria de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia e a eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado do Pará - ProdePa, que tem como o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de Processamento de dados (elaboraÇÃo de Website), devendo anotar em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo 117 da lei n° 14.133/2021, a contar de 10 de setembro de 2026.

art. 2º - desigNar a servidora saMaNtHa saratY de carvalHo, ocupante do cargo de técnica de informática, matrícula n° 5893722/3, para na ausência do titular, exercer o encargo de substituta.

considerando o disposto na legislação pertinente, a diretoria executiva da companhia de gás do Pará, utilizando de seus poderes estatutários, aprovou, por unanimidade, a seguinte matéria: Reconheceu e ratificou a dispensa de licitação n.º 135/2026, para a celebração de coNtrato de locaÇÃo de iMÓvel Para fiNs NÃo resideNciais com a sra. deNYse goNÇalves MoUra da silva, inscrita no cPf sob o nº 632.464.652-15, referente à sala comercial nº 2102, situada na avenida visconde de souza franco, nº 05, edifício quadra corporate, bairro Umarizal, belém/Pa, ceP 66.055-005, com área de 220,00 m², destinada à ampliação da estrutura física e à expansão da sede da companhia de gás do Pará. vigência: 12 (doze) meses, com início em 10/09/2026 e término em 09/09/2027. valor: r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais, perfazendo o valor global de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Processo administrativo SC-185/2026. Data de Autorização/Ratificação: 09 de setembro de 2026. Membros da diretoria executiva: cláudio Moraes – diretor Presidente. Paulo guardado – diretor técnico e comercial. andré Macêdo – diretor administrativo e financeiro.

Protocolo: 1372721

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registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

ericKa do socorro de liMa barbosa do NasciMeNto secretária adjunta de gestão administrativa sedeMe

Protocolo: 1372754

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

objeto: o objeto deste é a contratação de empresa especializada em serviços de Processamento de dados (elaboraÇÃo de Website), para atender as demandas da secretaria de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia - sedeMe;

valor total: r$ 8.338,10 (oito mil trezentos e trinta e oito reais e dez centavos);

data assinatura: 10/09/2026;

vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato; fundamentação legal: art. 74, inciso i, da lei federal 14.133/2021 e o decreto estadual nº 2.939/2023;

origem: inexigibilidade de licitação nº 04/2026; recUrsos orÇaMeNtários gestão/Unidade: 24101;

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, coNsideraNdo os termos do processo e-2026/2983552, resolve: iNterroMPer de 27/07 a 29/07/2026, por motivo de serviço, o período residual de descanso anual regulamentar do diretor de estratégia e relações institucionais, srº aNtôNio de PádUa rodrigUes filHo, mat. 5946321/3, concedido através da Portaria Nº 129/2026 – rH/daf, publicada no doe nº 36.688 de 07/07/2026, e interrompido através da Portaria Nº 138/2026 – RH/DAF, publicada no DOE nº 36.697 de 15/07/2026, ficando 12 (doze) dias para gozo futuro. registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 27 de julho de 2026. lUtfala de castro bitar - Presidente

Protocolo: 1372522