DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  95

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

a subdefensora Pública geral institucional do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9°, v, da lei complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006 e o art. 4°, vii, da Portaria Nº 36/2024/gab/dPg, de 19 de julho de 2024;

resolve: conceder 30 (trinta) dias de licença Prêmio a servidora Pública alMeriNda vilariNdo de soUsa, id funcional: 5899898, referente ao triênio (2021/2024), com fruição no período de 01.09.2026 a 30.09.2026. luciana santos filizzola bringel

subdefensora Pública geral institucional

oNDE sE Lê: PriMeiro terMo de aPostilaMeNto ao coNtrato 63/2022

LEiA-sE: terceiro terMo de aPostilaMeNto ao coNtrato 63/2022 Publicado no doe nº 36.751 de 01/09/2026, Protocolo: 1368385.

Protocolo: 1372633

A publicação da Errata referente ao terceiro termo de Apostilamento ao contrato nº 017/2025-DPE/PA. Protocolo 1371926, publicada no DoE Nº 36.758 de 10/09/2026.

Protocolo: 1372634

JuDiciÁRio

o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 533/2026, de 0809-2026, protocolizada sob o expediente nº 015222/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora eliaNa ecila goMes e silva, matrícula nº 0101254, 20 (vinte) dias de licença para acompanhar Pessoa da família, nos termos do artigo 85 da lei nº 5.810/94, no período de 12 a 31-08-2026. caUê MarqUes MagalHÃes - secretário de gestão de Pessoas em exercício

*Republicada por incorreção na original, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.758, de 10/09/2026.

Protocolo: 1372544 PoRtARiA Nº 46.764, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026.

o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 539/2026, de 0809-2026, protocolizada sob o expediente nº 015192/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora Maria sUeli rosario de soUsa, assessor de conselheiro, matrícula nº 0101424, 04 (quatro) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da lei nº 5.810/94, no período de 08 a 11-09-2026. caUê MarqUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício

Protocolo: 1372648

tRiBuNAL DE JustiçA Do EstADo Do PARÁ

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Partes: tribunal de Justiça do estado do Pará, cNPJ n.º 04.567.897/0001-90 e Prefeitura do Município de anajás, inscrita no cNPJ/Mf n.º 05.849.955/0001-31. obJeto: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é a cessão de servidores e servidoras para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da Justiça no Município.

vigêNcia: 60 (sessenta) meses, com início em 10/09/2026 e término em 10/09/2031, e poderá ser prorrogado nos termos da lei nº 14.133/2021. recUrso: este instrumento não resultará em transferência de recursos entre os partícipes.

data da assiNatUra: 10/09/2026

foro: belém/Pa EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Pela Comarca de Anajás/PA, a fiscalização será realizada por meio do servidor Manoel de deus alcântara Pereira, matrícula: 152561; No âmbito do Município de Anajás/PA, a fiscalização será conduzida pelo senhor Marcelo os reis ruy-sêco - setor: administração. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes - secretário de administração do tJPa.

Protocolo: 1372419

tRiBuNAis DE coNtAs

o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 536/2026, de 0809-2026, protocolizada sob o expediente nº 015199/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora eliaNa ecila goMes e silva, matrícula nº 0101254, 04 (quatro) dias de licença para acompanhar Pessoa da família, nos termos do artigo 85 da lei nº 5.810/94, no período de 01 a 04-09-2026. caUê MarqUes MagalHÃes -secretário de gestão de Pessoas em exercício

Protocolo: 1372650

o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 521/2026, de 1009-2026, protocolizada sob o expediente nº 015218/2026, r e s o l v e:

coNceder ao servidor carlos alberto belo da silva JUNior, auditor de controle externo, matrícula nº 0100175, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da lei nº 5.810/94, no período de 02 a 04-09-2026.

caUê MarqUes MagalHÃes - secretário de gestão de Pessoas em exercício Protocolo: 1372651

o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo os termos da licença Médica do tce nº 537/2026, de 0809-2026, protocolizada sob o expediente nº 015187/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora edileNe laise PiNto rocHa de alMeida, analista auxiliar de controle externo, matrícula nº 0100487, 02 (dois) dias de licença para acompanhar Pessoa da família, nos termos do artigo 85 da lei nº 5.810/94, no período de 31-08 a 01-09-2026.

caUê MarqUes MagalHÃes - secretário de gestão de Pessoas em exercício Protocolo: 1372642

Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 18/2026

tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

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o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,

coNsideraNdo a solicitação do interessado, mediante documento protocolizado sob o expediente nº 015168/2026,

r e s o l v e:

exoNerar, a pedido, o servidor victor saNtos azevedo, do cargo de auditor de controle externo – administrativo - tce-ct- 607 - direito - classe a, Nível 01, de acordo com o inciso i do § 1º do art. 59 da lei nº 5.810/1994, que dispõe sobre o regime Jurídico único dos servidores Públicos civis do estado do Pará, a partir de 20-08-2026. lUis da cUNHa teixeira Presidente, em exercício

objeto: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas de acessibilidade), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência - anexo i do edital.

entrega do edital: o edital será fornecido pela internet através dos portais do baNco do brasil, https://licitacoes-e2.bb.com.br/, do tribUNal de coNtas do estado do Pará, https://www.tcepa.tc.br/ e do PNcP, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

observação: quaisquer informações sobre o presente Pregão serão prestadas pelo pregoeiro ou pela equipe de apoio, no horário de 09 às 14 horas, através do telefone (91) 3289-7810, e- mail: [email protected] , [email protected] e [email protected]

responsável pelo certame: José rodolfo leite Jucá.

local de abertura: site do banco do brasil: https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/

Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até às 9 horas (horário oficial de brasília-df) do dia 29 de setembro de 2026. Hora/Dia da Sessão Pública: 9 horas (horário oficial de Brasília-DF) do dia 29 de setembro de 2026.

ordenadora de despesa: Maria de lourdes carneiro lobato, secretária de administração, nos termos da competência delegada pela Portaria Nº 43.322 de 03/02/2025).

Protocolo: 1372485

Protocolo: 1372446