DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, coNsideraNdo a resolução nº 19.670/2024; coNsideraNdo o expediente protocolizado sob o nº 013310/2026, r e s o l v e:

desigNar as servidoras abaixo relacionadas, para participarem no evento “vi simpósio – cidadania e controle social das Unidades regionais do tce/ Pa”, em santarém/Pa:

lUis da cUNHa teixeira - Presidente, em exercício

Protocolo: 1372452

MiNistéRio PúBLico

MiNistéRio PúBLico Do EstADo Do PARÁ

coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução, acompanhamento e fiscalizar as ações relativas aos objetivos dos Instrumentos firmados pelo Ministério Público;

r e s o l v e:

i – desigNar o Promotor de Justiça e servidor abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro: acordo de cooPeraÇÃo técNica qUe eNtre si celebraM a ProcUradoria regioNal do trabalHo da 8ª regiÃo - Prt8, a ProcUradoria da rePública No estado do Pará - Pr/Pa, o MiNistério Público do estado do Pará - MPPa e o tribUNal regioNal do trabalHo da 8ª regiÃo - trt8, coM a fiNalidade de ProMover aÇÕes iNtegradas de PreveNÇÃo, coMbate e eNfreNtaMeNto ao assédio eleitoral, ao assédio Moral coM rePercUssÃo eleitoral, À violêNcia PolÍtica de gêNero e a oUtras forMas de iNterferêNcia ilÍcita No livre exercÍcio dos direitos PolÍticos dUraNte o Processo eleitoral.

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coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; r e s o l v e:

i - desigNar os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:

• É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo. ii - caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à subprocuradoria-geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. sUbProcUradoria-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém/Pa, 10 de setembro de 2026. NiltoN gUrJao das cHagas subprocurador-geral de Justiça, técnico-administrativa

Protocolo: 1372418

o sUbProcUrador-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/PgJ, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025. coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução, acompanhamento e fiscalizar as ações relativas aos objetivos dos Instrumentos firmados pelo Ministério Público;

r e s o l v e:

• É possível que a data final de vigência do instrumento de cooperação, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo. ii - caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução do instrumento supramencionado, devendo sugerir diretamente à subprocuradoria-geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade da colaboração. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. sUbProcUradoria-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. beléM - Pa, 09 de setembro de 2026. NiltoN gUrJao das cHagas subprocurador-geral de Justiça, técnico-administrativa

• É possível que a data final de vigência do instrumento de cooperação, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 10 de setembro de 2026. NiltoN gUrJao das cHagas ProcUrador-geral de JUstiÇa, eM exercÍcio

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 074/2015-MP/PgJ,

r e s o l v e: coNceder a brUNo da coNceiÇÃo dos saNtos, técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo, matrícula n.º 999.3634, lotado na Promotoria de Justiça de itupiranga, a importância de r$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo: PrograMa de trabalHo 12101.03.091.1494.8758

Promoção e defesa dos direitos constitucionais foNte de recUrsos 0101000000 NatUreza da desPesa 3390-30 - Material de consumo - r$ 950,00 3390-39 - o.s. terceiros - P. Jurídica - r$ 750,00

obs: a prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. beléM, 10 de setembro de 2026.

Marcio roberto silva MeNezes diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 074/2015-MP/PgJ, r e s o l v e: coNceder a HaMiltoN silva do NasciMeNto, oficial de servicos aUxiliares, matrícula n.º 999.1527, lotado na Promotoria de Justiça de itaituba, a importância de r$ 10.000,00 (dez mil reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo:

PrograMa de trabalHo 12101.03.091.1494.8758 Promoção e defesa dos direitos constitucionais foNte de recUrsos 0101000000 NatUreza da desPesa 3390-30 - Material de consumo - r$ 5.000,00 3390-39 - o.s. terceiros - P. Jurídica - r$ 5.000,00

obs: a prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. beléM, 10 de setembro de 2026.

Marcio roberto silva MeNezes

diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

PoRtARiA Nº 5525/2026-MP/PGJ

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 074/2015-MP/PgJ,

Protocolo: 1372542