DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  97

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

coNceder a Helber JaMes soUsa barros, técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo, Matrícula n.º 999.932, lotado na Promotoria de Justiça de castanhal, a importância de r$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo:

PrograMa de trabalHo 12101.03.091.1494.8758

Promoção e defesa dos direitos constitucionais

foNte de recUrsos 0101000000

NatUreza da desPesa 3390-30 - Material de consumo - r$ 4.000,00

obs: a prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria. ProcUradoria-geral de JUstiÇa. beléM, 10 de setembro de 2026. Marcio roberto silva MeNezes diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

o sUbProcUrador-geral de JUstiÇa, tecNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 2164/2025-MP/PgJ, de 06/05/2025, publicada no doe em 07/05/2025. coNsideraNdo o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do estado, de 08/5/2019;

coNsideraNdo a escala de Plantão para o mês de setembro de 2026, elaborada pela coordenadoria da Procuradoria de Justiça cível, datada de 24 de agosto de 2026, publicada no site do Ministério Público do estado do Pará;

coNsideraNdo a escala de Plantão para o mês de setembro de 2026, elaborada pela coordenadoria da Procuradoria de Justiça criminal, datada de 19 de agosto de 2026, publicada no site do Ministério Público do estado do Pará;

coNsideraNdo o disposto no artigo 2º da Portaria Nº 3275/2021-MP/ PgJ, de 05/10/2021;

coNsideraNdo a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau.

r e s o l v e:

art. 1º - coNvocar os servidores relacionados no anexo único desta Portaria para realizarem em regime presencial o plantão institucional junto aos Órgãos de execução de segundo grau do Ministério Público do estado do Pará, no período de 05, 06, 07, 12, 13, 19, 20, 26 e 27/09/2026. Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na lei estadual nº 5.810/94.

PerÍodo 05, 06, 07, 12, 13, 19, 20, 26 e 27/09/2026

em observância a resolução nº 006/2019-cPJ, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantões para o mês de setembro de 2026, elaboradas pelas coordenadorias das Procuradorias de Justiça cíveis e Procuradorias de Justiça criminais, ambas publicadas no site do Ministério Público do estado do Pará.

dia 05/09/2026 (sábado)

rePreseNtaNte do qUadro técNico-JUrÍdico

bárbara Nascimento Moura calil (assessora da Procuradoria de Justiça cível) thaís Maria teixeira costa (assessora da Procuradoria de Justiça criminal) dia 06/09/2026 (domingo)

bianca velozo leite (assessora da Procuradoria de Justiça cível) ana gabriella falcão Neto da cruz (assessora da Procuradoria de Justiça criminal) dia 07/09/2026 (segunda-feira)

leandro de Medeiros gomes (assessor da Procuradoria de Justiça cível) ana gabriella falcão Neto da cruz (assessora da Procuradoria de Justiça criminal) dia 12/09/2026 (sábado)

Yago sousa campos (assessor da Procuradoria de Justiça cível) bruno Moreira souza (assessor da Procuradoria de Justiça criminal) dia 13/09/2026 (domingo)

camilly gouveia Proença (assessora da Procuradoria de Justiça cível) Paulo sérgio Nascimento cavaleiro de Macedo (assessor da Procuradoria de Justiça criminal)

dia 19/09/2026 (sábado)

cheyenne franco antunes de arruda (assessora da Procuradoria de Justiça cível) adrianne costa guimarães (assessora da Procuradoria de Justiça criminal) dia 20/09/2026 (domingo)

ana luiza Nunes Marinho de araújo (assessora da Procuradoria de Justiça cível) Klvia Karla serra castelo branco (assessora da Procuradoria de Justiça criminal)

renata santos Miranda (assessora da Procuradoria de Justiça cível) Mayara tuane oliveira de araújo (assessora da Procuradoria de Justiça criminal)

dia 27/09/2026 (domingo)

renata Mendonça de Moraes (assessora da Procuradoria de Justiça cível) Nicolau canthé Pandolfo (assessor da Procuradoria de Justiça criminal) sUbProcUradoria-geral de JUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 09 de setembro de 2026.

NiltoN gUrJao das cHagas subprocurador-geral de Justiça, técnico-administrativa

disponibiliza os relatórios dos editais 41,42 e 43 –csMP para movimentação na carreira dos Membros do Ministério Público do estado do Pará. o corregedor-geral do MiNistério Público do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e coNsideraNdo os termos do que preceitua o art. 9º da resolução n° 001/2025-MP/csMP, bem como o art. 61- b do regimento interno do conselho superior do Ministério Público (acrescentado pela resolução n° 02/2026/MP/csMP, de 23/07/2026); avisa: 1. os relatórios referentes aos certames de movimentação na carreira abaixo indicados estão disponíveis, pelo prazo de 03 (três) dias úteis:

1. os interessados poderão solicitar cópia dos relatórios pelo endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 9º da resolução n.º 01/2025/MP/csMP e do art. 61- b do regimento interno do conselho superior do Ministério Público (acrescentado pela resolução n° 02/2026/MP/csMP, de 23/07/2026). gabiNete do corregedor-geral do MiNistério Público. belém/Pa, 10 de setembro de 2026.

Jorge de MeNdoNÇa rocHa

Procurador de Justiça/subcorregedor-geral do Ministério Público do estado do Pará.

o sUbcorregedor-geral do MiNistério Público do estado do Pará, Procurador de Justiça Jorge de MeNdoNÇa rocHa, no uso de suas atribuições legais, avisa a todos os membros que, conforme o Provimento nº 04/2019 – MP/cgMP, publicado no doe do dia 18/09/2019, o prazo para o envio do trabalho jurídico para concorrer ao diploma de Honra ao Mérito de 2026, via sistema gedoc, encerrará no dia 31/10/2026. belém (Pa), 10 de setembro de 2026.

Jorge de MeNdoNÇa rocHa

Procurador de Justiça/ subcorregedor-geral do Ministério Público do estado do Pará.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa leNovo tecNologia (brasil) liMitada, inscrita no cNPJ/Mf nº 07.275.920/0001-61. objeto do ata de registro de Preços: registro de preços para a eventual contratação de computadores do tipo desktop e monitores.

objeto do termo aditivo: prorrogação da vigência da ata de registro de Preços nº 013/2025-MPPa, por mais 12 (doze) meses, com a renovação integral dos itens e respectivos quantitativos, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027, com fundamento no art. 84 da lei nº 14.133/2021, c/c a cláusula quinta, item 5.1, da ata.

data da assinatura: 10/09/2026. data de divulgação no PNcP: 10/09/2026. foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém.

ordenador responsável: dr. Nilton gurjão das chagas, Procurador-geral de Justiça, em exercício.

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa leNovo tecNologia (brasil) liMitada, inscrita no cNPJ/Mf nº 07.275.920/0001-61. objeto do ata de registro de Preços: registro de preços para a eventual contratação de computadores do tipo desktop e monitores.

Objeto do Termo Aditivo: reequilíbrio econômico-financeiro, através da fixação do preço do item 1 dos lotes 1 e 2 em r$ 8.100,57 (oito mil e cem reais e cinquenta e sete centavos), com fundamento no art. 124, ii, “d”, da lei nº 14.133/2021, c/c os arts. 25, i, e 27 do decreto nº 11.462/2023 e os itens 6.1.1 e 7.2 da ata de registro de Preços nº 013/2025-MPPa. o valor é a contar de 10/09/2026.

data da assinatura: 10/09/2026.

data de divulgação no PNcP: 10/09/2026 vigência: 10/09/2026 a 12/09/2027.

foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. Nilton gurjão das chagas, Procurador-geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 1372913