DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA ExtRAto DE ExtiNção uNiLAtERAL Ao coNtRAto – P.E. sRP No. 033/2025 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de saúde. coNtratada: coNstrUaMais coMércio e serviÇos ltda, cNPJ no 19.751.522/0001-53.

objeto: extinção Unilateral do contrato no 25-1119- 004-sesMa, com sua vigência a partir de 12/08/2026, contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de altamira e demais secretarias, conforme dispõe o art. 138, inciso i da lei federal no 14.133/2021. ass.: altamira/Pa, 12/08/2026.

Nº da Licitação: 039/2025-sRP Município/Órgão: Município de abaetetuba/secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca (seMagri).

Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº contrato: 160726-002. contratado (cNPJ): sebastião q. ferreira, cNPJ nº 07.137.759/0001-60. assinatura: 16/07/2026. vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. valor: r$ 607.632,95 (seiscentos e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca de abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.

Nº da Licitação: 039/2025-sRP Município/Órgão: Município de abaetetuba/secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca (seMagri). Modalidade: Pregão eletrônico. Nº contrato: 160726-004. contratado (cNPJ): aliança comércio de Produtos alimentícios eireli, cNPJ nº 28.883.686/0001-25. assinatura: 16/07/2026. vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. valor: r$ 2.622.777,74 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca de abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.

Nº da Licitação: 039/2025-sRP Município/Órgão: Município de abaetetuba/secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca (seMagri).

Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº contrato: 160726-005. contratado (cNPJ): s lobato andre, cNPJ nº 54.120.184/0001-52. assinatura: 16/07/2026.

vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. valor: r$ 99.595,00 (noventa e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais). objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca de abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.

Nº da Licitação: 039/2025-sRP Município/Órgão: Município de abaetetuba/secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca (seMagri).

Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº contrato: 160726-006. contratado (cNPJ): loja feira do agro, cNPJ nº 49.485.789/0001-07. assinatura: 16/07/2026.

vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. valor: r$ 14.909,00 (quatorze mil e novecentos e nove reais). objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de piscicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da secretaria Municipal de agricultura, abastecimento, Pecuária e Pesca de abaetetuba/Pa pelo período de 12 (doze) meses.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

secretária Municipal de saúde

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇao.

coNtratada: flasH distribUidora e serviÇos ltda,

cNPJ no 09.622.853/0001-66. objeto: extinção de forma consensual do contrato administrativo n.o 26-0305-003-seMed, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de altamira e demais secretarias Municipais. fundamentação legal:

art. 138, inciso ii, da lei federal no 14.133/2021.

ass.: altamira/Pa, 27/08/2026.

secretária Municipal de educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

obJeto: serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no distrito de fordlândia, município de aveiro/Pa. assiNatUra: 31/08/2026. veNcedor: coNstrUtora acari ltda. cNPJ N° 31.500.254/0001-00. valor global r$ 4.688.115,92 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quinze reais e noventa e dois centavos). vigêNcia: 31 de agosto de 2027. João Gerdal Paiva. ordenadora de Despesas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

Na publicação do Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 02-014/2026, circulado no dia 10 de setembro de 2026, Diário Oficial do Pará, edição N° 36.758, página 204, protocolo 1372209; no Jornal diário do Pará, economia, b8; oNDE sE Lê: abertura: 25/09/2025, às 10:00hs. LEiA-sE: abertura: 28/09/2025, às 10:00hs.

Na publicação do Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 02- 017/2026, circulado no dia 10 de setembro de 2026, Diário Oficial do Pará, edição N° 36.758, página 204, protocolo 1372209; no Jornal diário do Pará, economia, b8; oNDE sE Lê: abertura: 23/09/2025, às 10:00hs. LEiA-sE: abertura: 24/09/2025, às 10:00hs.

Protocolo: 1372812

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coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social. coNtratada: flasH distribUidora e serviÇos ltda, cNPJ no 09.622.853/0001-66. objeto: extinção de forma consensual do contrato administrativo n.o 26-0305-005-seMaPs, referente a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de altamira e demais secretarias Municipais. fundamentação legal: art. 138, inciso ii, da lei federal no 14.133/2021. ass.: altamira/Pa, 27/08/2026.

secretária Municipal de assistência social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

EsPéciE: 5º termo aditivo ao contrato administrativo nº 042/2021 – PMc/sMs. objeto do contrato: locação de imóvel destinado Para funcionamento do centro de atenção Psicossocial (caPs ii). contratado: José francisco de Jesus Pantoja Pereira, cPf: .115.872-*. objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 20.04.2026 e finalizando em 20.04.2027. ordenador: João Batista Monteiro Neto, secretário Municipal de saúde.**