DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

objeto: contratação de serviços artísticos do cantor davidson silva Para a realização de apresentação Musical no festejo de Nossa senhora das dores, evento Promovido Pela igreja católica, a ser realizado no Município de floresta do araguaia/Pa, na data de 12 de setembro de 2026. coNtrato Nº 20260226. contratante: Prefeitura Municipal de floresta do araguaia/ Pa. contratada: art show Produção e eventos ltda. de r$ 115.000,00. Prazo de vigência: 09/09/2026 a 12/10/2026. ass: 09/09/2026. Marcus v de s. calderaro - Agente de contração.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

N.º 90027/2026/cPL/DGLc/PMM - sEvoP PRocEsso nº 050505970.000019/2026-12/PMM objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para execUÇÃo de obras de PaviMeNtaÇÃo flexivel (asfaltico) e UrbaNizaÇÃo eM rUas do bairro cidade JardiM No Núcleo Nova Marabá No MUNicÍPio de Marabá/Pa - lote cx 02. Uasg: 928615. onde sagrou vencedora a empresa: coNcreta eNgeNHaria ltda, cNPJ nº cNPJ: 09.120.837/0001-49, com valor global de r$ 21.487.838,23 (vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 10/09/2026 - cLEvERLAND cARvALHo DE ARAúJo - secretário Municipal de viação e obras Públicas - sEvoP - Portaria nº 1708/2026-GP.

1º termo aditivo de prazo ao contrato nº 20250015-cMGP objeto: contratação de pessoa jurídica para locação e licença de uso de software para transparência pública, para atender as necessidades da câmara Municipal de goianésia do Pará. contratante: câmara Municipal de goianésia do Pará, cNPJ: 84.139.625/0001-29 contratada: governancabrasil s/a tecnologia e gestao em servicos, cNPJ: 00.165.960/0001-01, valor de r$ 28.536,00. vigência: 08/09/2026 até 08/09/2027. Ramildo dos Reis Galvão, Presidente da câmara Municipal.

Protocolo: 1372774

N.º 145/2026-cPL/DGLc/PMM - sEMED PRocEsso nº 050505722.000010/2026-25/PMM

objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para coNstrUÇÃo da cobertUra da qUadra e aMPliaÇÃo da eMef tio MiNg, localizada No KM 07, No Núcleo Nova Marabá, No MUNicÍPio de Marabá-Pa. Uasg: 927862. onde sagrou vencedora a empresa: M a d ProJetos serviÇos e coNstrUÇÃo ltda, nº cNPJ: 30.079.849/000163, com valor global de r$ 1.229.154,71 (Um milhão, duzentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 10/09/2026 - cRistiANo GoMEs LoPEs - secretaria Municipal de Educação - sEMED - Portaria nº 009/2025-GP.

Protocolo: 1372790

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de itUPiraNga, cNPJ nº 05.077.102/0001-29. coNtratada: terraaMazoN eNgeNHaria ltda, cNPJ nº 83.765.651/0001-08. obJeto: ProrrogaÇÃo do Prazo de vigêNcia do coNtrato Nº 20240112, cUJo obJeto é a coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para reforMa e aMPliaÇÃo da e.e.e. f.M. isabel MaracaÍPe No MUNicÍPio de itUPiraNga/Pa. vigêNcia: 24/07/2026 a 23/07/2027. fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 111 da lei federal Nº 14.133/2021. data da assiNatUra: 24/07/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de fazeNda coNtratada: viaraPida aUto ltda

obJeto: aquisição de 1 (um) veículo passeio, 1 (um) caminhonete 4x4, e 8 (oito) motocicletas para sorteio do programa iPtU PreMiado, da secretaria Municipal de fazenda, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.

valor total: r$ 237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos reais). vigêNcia: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. data da eMissÃo: 28 de agosto de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

REf. tERMo ADitivo N.º 005/2026-ssAM (1º tERMo ADitivo À AtA DE REGistRo DE PREços N.º 231/2025)

PRocEsso ADMiNistRAtivo: N.º 050707140.000246/2026-27 eNte gereNciador: serviço de saneamento ambiental de Marabá - ssaM obJeto do aditivo revogado: termo aditivo N.º 005/2026-ssaM (1º termo aditivo à ata de registro de Preços N.º 231/2025), o qual previa a prorrogação da vigência da arP N.º 231/2025. assiNatUra do terMo de revogaÇÃo: 09 de setembro de 2026. MotivaÇÃo e fUNdaMeNtaÇÃo JUrÍdica: revogação formal do termo aditivo N.º 005/2026-ssaM em decorrência da ineficácia jurídica e óbice sistêmico de publicação intempestiva no Portal Nacional de contratações Públicas (PNcP) após o encerramento da vigência originária da arP, com fundamento no art. 94 da lei federal n.º 14.133/2021, nos princípios da legalidade, transparência e segurança jurídica, e no Poder-dever de autotutela administrativa (súmulas 346 e 473 do stf). disPositivo da decisÃo: revogar formalmente o termo aditivo N.º 005/2026-ssaM, desconstituindo todos os seus efeitos jurídicos; declarar extinta a vigência da ata de registro de Preços N.º 231/2025 a contar de 27 de agosto de 2026, restando vedada qualquer contratação baseada no referido instrumento a partir dessa data. Marabá Pa, 10 de setembro de 2026. WiLsoN tHiBEs PisANi JuNioR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

o Município de Pau D’Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau d’arco/Pa, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos i, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão eletrônico nº 9/2026-027 PMdP objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preço a contratação a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais das secretarias Municipais de obras, Meio ambiente, gabinete do Prefeito, finanças, esporte, agricultura, administração, saúde, educação, bem como dos fundos Municipais e demais unidades administrativas integrantes da estrutura do Município de Pau d’arco/Pa. abertura 23/09/2026 10hs00 min. o mesmo encontra-se disponível nos site do tcM-Pa e Portal da transparência da Prefeitura municipal de Pau d’arco/Pa https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/ inacio dos santos silva, Agente de contratação/Pregoeiro Municipal.

Protocolo: 1372799

Protocolo: 1372787