DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  101

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

o Município de Pau D’Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau d’arco/Pa, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos i, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão eletrônico srP nº 9/2026-0025 PMPd objeto: aquisição de implementos agrícolas e insumos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da secretaria Municipal de agricultura do Município de Pau d’arco - Pa, em execução ao convênio nº 001/2026 - seaf/Pa. abertura 23/09/2026 08hs00 min. o mesmo encontra disponível nos site do tcM-Pa e Portal da transparência e Prefeitura municipal de Pau d’arco/Pa https:// paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. inacio dos santos silva, Agente de contratação/Pregoeiro Municipal.

o Município de Pau D’Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau d’arco/Pa, torna pública a republicação da licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos i, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão eletrônico 9/2026-024-PMPd objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preço a aquisição de pneus e câmaras de ar novos, de primeiro uso, certificados pelos órgãos competentes e em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da frota de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à prefeitura municipal de Pau d’arco - Pa, bem como as secretarias/fundos municipais vinculados à administração pública municipal. abertura 23/09/2026 ás 09hs00 min. o mesmo encontra-se disponível nos site do tcM-Pa e Portal da transparência da Prefeitura municipal de Pau d’arco/Pa https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ inacio dos santos silva, Agente de contratação/Pregoeiro Municipal.

obJeto: designação de fiscal de obra referente ao contrato nº 20260197, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de pavimentação em concreto armado de vias urbanas no Município de Prainha-Pa, conforme convênio fde nº 038/2026. fiscAL DEsiGNADo: alípio viegas da fonseca, matrícula nº 123693-8, engenheiro civil, lotado na secretaria Municipal de obras, viação e Urbanismo - seMovU. coNtratada: Norte construção e serviços ltda. vigêNcia: a partir da data de publicação da Portaria. data assiNatUra: 09 de setembro de 2026.

Helena de fátima Lopes Alves cerqueira Prefeita Municipal em exercício

objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria esPecializada, Para PrestaÇÃo de serviÇo de PaviMeNtaÇÃo eM coNcreto arMado de vias UrbaNas, do MUNicÍPio de PraiNHa/Pa, coNforMe coNvêNio fde Nº 038/2026. contratante: PrefeitUra MUNiciPal de PraiNHa, inscrito no cNPJ-Mf Nº 04.860.854/0001-07. contratado: Norte coNstrUcao e servicos ltda, cNPJ Nº 45.389.675/0001-02, com o valor global de r$ 6.255.737,07 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e sete centavos). dotação orçamentária: Órgão: secretaria de viação, obras, transporte e urbanismo, Unidade orçamentária: 02.04 secretaria de viação, obras, transporte e Urbanismo, atividade Programática: 15.452.0037.1.027 Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, subelemento: 44.90.51.99 outras obras e instalações, fonte de recurso: 17010000 outros convênios do estado. vigência: 09/09/2026 a 08/01/2027.

assinatura: 09/09/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

o Município de Prainha-PA, através do fundo de educação básica - fUNdeb, comunica aos interessados que realizará no dia 28/09/2026, às 08:00h (horário de brasília), licitação sob modalidade concorrência eletrônica nº ce/90010/2026-fUNdeb, tipo menor preço global, tendo como objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria esPecializada, Para PrestaÇÃo de serviÇo de coNstrUÇÃo de UMa escola eM alveNaria coM 02 salas de aUla, deNoMiNada sÃo beNedito, Na coMUNidade aNdirobal, regiÃo do itaMUcUri, MUNicÍPio de PraiNHa/Pa. o edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov. br/categoria/licitacoes/,https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de licitações do tcM-Pa.

ageNte de coNtrataÇÃo

coNtrataNte: Prefeitura Municipal de Prainha/Pa. coNtratada: Norte coNstrUÇÃo e serviÇos ltda, cNPJ nº 45.389.675/0001-02. Processo adMiNistrativo: nº 2026071501. Modalidade: concorrência eletrônica nº ce/90016/2026-PMP. obJeto: contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviço de pavimentação em concreto armado de vias urbanas do Município de Prainha/Pa, conforme convênio fde nº 038/2026. valor global: r$ 6.255.737,07 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e sete centavos). Prazo de execUÇÃo: 04 (quatro) meses. iNÍcio da execUÇÃo: 14 de setembro de 2026. fiscal do coNtrato: alípio viégas da fonseca, crea 12.378 d/Pa, Portaria fiscal nº 1.820/2026 - PMP/GP. data assiNatUra: 11/09/2026

A sEcREtARiA MuNiciPAL DE MuNiciPAL DE EsPoRtEs E JuvENtuDE no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. referente: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para o forNeciMeNto de eqUiPaMeNtos destiNados À iMPlaNtaÇÃo de ParqUes iNfaNtis No MUNicÍPio de redeNÇÃo/Pa, eM ateNdiMeNto ao coNvêNio traNsferegov.br Nº 982836/2025, celebrado eNtre a UNiÃo, Por iNterMédio do MiNistério do esPorte, e o MUNicÍPio de redeNÇÃo/Pa, coMPreeNdeNdo o forNeciMeNto, traNsPorte e eNtrega dos eqUiPaMeNtos Nos locais iNdicados Pela adMiNistraÇÃo, coNforMe coNdiÇÕes, qUaNtidades e exigêNcias estabelecidas Neste iNstrUMeNto, seNdo a iNstalaÇÃo de resPoNsabilidade do

MUNicÍPio. Homologou e adjudicou o presente certame as empresas: geNesis iNdústria e coMércio de artigos esPortivos eireli Me cNPJ: 21.542.278/0001-60, com o valor global de r$ 65.563,95 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) e saN dYego coMercio e servicos ltda cNPJ: 42.460.494/0001-37, com o valor global de r$ 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais). redenção – Pa, 10 de setembro de 2026. HuMBERto cARNEiRo PEREiRA - secretário Municipal de esportes e juventude.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

A Prefeitura Municipal de salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo menor preço, registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual,

GANDoR cALiL HAGE NEto ordeNador de desPesas

Protocolo: 1372820