DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio das secretarias e fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de salvaterra/Pa.

Abertura: 25/09/2026, às 09:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações/tcM-Pa, Portal Nacional de contratações Públicas – PNcP, www.bnc.org.br ou pelo site (www. prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). informações: e-mail: licitasalvaterra@ gmail.com. Eden sales ferreira tavares - Pregoeiro Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

esPecializada Para a PaviMeNtaÇÃo asfáltica de vias, coNforMe traNsferêNcia esPecial - PlaNo de aÇÃo: 09032026-093472 / 2026 - firMado eNtre o goverNo federal e o MUNicÍPio de sÃo doMiNgos do caPiM/Pa, de acordo coM esPecificaÇÕes, aNexos, eNcartes e iNstrUÇÕes coMPleMeNtares; valor global: r$ 978.403,37 (novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos). Unidade orçamentária: 02.04 - secretaria Municipal de infra-estrutura, transp e d. social/ Projeto/atividade: 15.451.0032.1014-serviços de Pavimentação e drenagens Públicas/ elemento de despesa: 44.90.51.00 - obras e instalações/sub-elemento de despesa: 44.90.51.99 - outras obras e instalações/ fontes de recursos: 15000000 - recursos não vinculados de impostos; 17010000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados; 17060000 - transferência especial da União; 17490000 - outras vinculações de transferências; 17491020 - transferência obrigatória da lei complementar nº 176/2020 - auxílio financeiro aos estados e Municípios (afM).

são domingos do capim-Pa, 10 de setembro de 2026 oRivALDo DAs NEvEs oLivEiRA Prefeito Municipal

objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para execUtar o serviÇo de PaviMeNtaÇÃo asfaltica de vias UrbaNas, No MUNicÍPio de saNta izabel do Pará. teNdo coMo base o coNvêNio Nº 063/2026, celebrado eNtre a PrefeitUra MUNiciPal de saNta izabel do Pará e a secretaria de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica – seiNfra/Pa; eMPresa HoMologada: PaviMix PaviMeNtaÇÃo e coNstrUÇÃo ltda, com cNPJ Nº 19.099.344/0001-28;

valor global: r$ 4.800.075,62 (quatro milhões, oitocentos mil, setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

data da adjudicação e da Homologação: 09/09/2026.

Prefeito Municipal de santa izabel do Pará.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

coNtRAto Nº 20260123, proveniente da inexigibilidade nº 6.2026-03.31-01. contratante: PrefeitUra MUNiciPal de sÃo doMiNgos do caPiM. contratado: ze vaqUeiro origiNal MUsic ltda, cNPJ 39.415.957/000134. obJeto: coNtrataÇÃo de sHoW artÍstico do caNtor zé vaqUeiro - origiNal, Para aPreseNtaÇÃo No dia 19 de abril de 2026, dUraNte a PrograMaÇÃo oficial do festival iNterNacioNal da Pororoca 2026, ProMovido Pela PrefeitUra MUNiciPal de sÃo doMiNgos do caPiM/Pa; valor global: r$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). exercício: 2026, atividade: 0206.133920006.2.065 organização dos Festivais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.23 festividades e homenagens.

Prefeito Municipal

coNtRAto Nº 20260139, proveniente da dispensa nº 7.2026-00028. contratante: PrefeitUra MUNiciPal de sÃo doMiNgos do caPiM. contratado: saNdersoN de carvalHo Paes, cNPJ 53.774.586/0001-08. obJeto: coNtrataÇÃo de eMPresa Para PrestaÇÃo de serviÇos de estrUtUraÇÃo, orgaNizaÇÃo, MoNtageM e decoraÇÃo de caMariNs destiNados ao recebiMeNto da atraÇÃo artÍstica NacioNal dUraNte a realizaÇÃo da 23ª ediÇÃo do festival iNterNacioNal da Pororoca 2026, eM ateNdiMeNto ao terMo de coNvêNio a ser celebrado eNtre a fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo - fUNtelPa e a PrefeitUra MUNiciPal de sÃo doMiNgos do caPiM; valor global: r$ 39.325,00 (trinta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais). exercício: 2026, atividade: 0206.133920006.2.065 organização dos Festivais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

coNtRAto Nº 20260213, proveniente da concorrência eletrônica nº 4/2026. contratante: PrefeitUra MUNiciPal de sÃo doMiNgos do caPiM. contratado: alfa e oMega coNstrUtora e serviÇos ltda, cNPJ 31.391.809/0001-15. obJeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para a coNstrUÇÃo de MÓdUlos saNitários doMiciliares - Msd, No MUNicÍPio de sÃo doMiNgos do caPiM/Pa, coNforMe coNvêNio Nº 984068/2025/Msaúde/fUNasa - firMado eNtre a fUNdaÇÃo NacioNal de saúde e o MUNicÍPio de sÃo doMiNgos do caPiM/Pa, de acordo coM esPecificaÇÕes, aNexos, eNcartes e iNstrUÇÕes coMPleMeN-tares; valor global: r$ 1.152.929,70 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Unidade orçamentária: 02.04 - secretaria Municipal de infra -estrutura, transp e d. social/ Projeto/atividade: 17.541.0018.1024-construção e instalações de Msd-Módulos Unidades sanitárias domiciliares/ elemento de despesa: 44.90.51.00 - obras e instalações/sub-elemento de despesa: 44.90.51.99 - outras obras e instalações/ fontes de recursos: 15000000 - recursos não vinculados de impostos; 16010000 - transferências fundo a fundo de recursos do sUs provenientes do governo federal - bloco de estruturação da rede de serviços Públicos de saúde; 17060000 - transferência especial da União; 17490000 - outras vinculações de transferências.

são domingos do capim-Pa, 10 de setembro de 2026 oRivALDo DAs NEvEs oLivEiRA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

objeto: objeto contratação de empresa para a execução de reparos das Unidades básicas de saúde estelita barbosa, terrinha e avenida das acácias e para a reforma da Unidade básica de saúde aracaerú, no município de são sebastião da boa vista/Pa. local da sessão Pública: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. data da sessão Pública: 28/09/2026 às 9h:30min. o edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de compras Públicas-PNcP, Portal da transparência do Município de são sebastião da boa vista/Pa e geo-obras do Portal do tribunal de contas dos Municípios do estado do Pará (tcM-Pa). fábio cardoso farias, secretário Municipal de saúde.

Protocolo: 1372824

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EMPREsARiAL

Prefeito Municipal

coNtRAto Nº 20260211, proveniente da concorrência eletrônica nº 3/2026. contratante: PrefeitUra MUNiciPal de sÃo doMiNgos do caPiM. contratado: avaNÇa brasil coNstrUÇÕes e iNfraestrUtUra ltda, cNPJ 63.011.633/0001-15. obJeto: coNtrataÇÃo de eMPresa

localizada na rua das serrarias, s/N, bairro: industrial, ceP: 68625-970, Paragominas/Pa torna público que recebeu a licença de operação (lo) Nº 47/2026 da secretaria Municipal do verde e do Meio ambiente - seMMa à atividade de desdobro de madeira em tora para madeira serrada /laminada/ faqueada.

Protocolo: 1372761