DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  103

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

torna público a solicitação de renovação da licença de operação - lo n° 490/2025 Protocolo n° 202614100224 na secretaria Municipal de Meio ambiente de ananindeua - seMa, para atividade de Manutenção e reparação de Máquinas e equipamentos industriais, localizada na estrada do icuí guajará, n° 413, galpão c, bairro: icuí-guajará, ananindeua-Pa, ceP: 67.125-000, sob processo n° r34624.

torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade do Pará - seMas/Pa a licença de operação Nº 16365/2026, com validade até 12/08/2031, referente à atividade 2303-1-transporte rodoviário de substâncias e Produtos Perigosos, conforme processo nº 2026/0000003501.

A câmara Municipal de Paragominas, através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PregÃo, na forma eletrôNica, modo de disputa aberto, critério de julgamento MeNor PreÇo Por iteM. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, visando atender as demandas da câmara Municipal de Paragominas. data, horário e local da sessão pública: 02 de outubro de 2026, às 9h (horário de brasília), Portal M2a compras: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br. o edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes canais: Portal M2a compras, Portal da transparência da câmara Municipal de Paragominas, Mural de licitações do tribunal de contas dos Municípios do estado do Pará (tcM/Pa) e Portal Nacional de contratações Publicas (PNcP). fábio de sousa Araújo, Pregoeiro.

torna público que recebeu a liceNÇa de oPeraÇÃo N° 007/2026, na secretaria Municipal de Meio ambiente de augusto corrêa para atividade de extração de areia e cascalho, fora de corpos hídrico, com ou sem beneficiamento associado com validade até 30/08/2031.

Protocolo: 1372791

torna público que recebeu da seMMa/acará a licença de operação -lo nº 08/2026, sob o processo nº 089/2022 para as atividades de: Posto revendedor, Posto de abastecimento, Posto varejista de querosene e gasolina de aviação, exceto Posto flutuante.

inscrita no cNPJ: 31.204.108/0001-20 situada no endereço rua verônica, n° 10, bairro icuí-guajará, no município de ananindeua - Pa | ceP: 67.125-415, torna público que recebeu na data de 20/08/2026 da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa do município de ananindeua, a renovação da sua licença de operação nº 949/2026, com validade até a data de 20/08/2027, para a atividade de serviÇos de acabaMeNto coM lavaNderias, tiNtUrarias e toalHeiros.

torna público que recebeU da secretaria Municipal de Meio ambiente e Mineração - seMMas/são félix do xingu a licença de operação digital - liceNÇa N°202600000042 com validade até 18 de agosto de 2030 para atividade de comércio e armazenamento de combustíveis para veículos automotores com o endereço na avenida Principal, s/N, distrito da ladeira vermelha, centro, são félix do xingu/Pa.

Protocolo: 1372776

cNPJ: 04.513.417/0002-90

torna público que recebeu no dia 04/08/2026 da secretaria de estado do Meio ambiente e sustentabilidade - seMas/Pa à autorização para exploração florestal aUtef N° 275125/2026 referente ao processo n° 2026/11261 para atividade Manejo florestal em regime de rendimento sustentável.

cNPJ: 28.138.113/0039-40

torna público que recebeu da seMas (secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade), NUre de Paragominas/Pa, a licença de operação (lo) nº 16385/2026 com o processo nº 2026/7172 para a atividade de comércio atacadista e armazenamento de produtos químicos (exceto combustíveis e lubrificantes), localizada na zona urbana de Paragominas (PA).

cNPJ: 15.294.432/0001-20

lote 13, quadra 06, setor b - icoaraci, torna público que solicitou junto à seMas a renovação da lo n° 15435/2025.

torna público que recebeu a liceNÇa de oPeraÇÃo N° 006/2026, na secretaria Municipal de Meio ambiente de augusto corrêa para atividade de extração de areia e cascalho, fora de corpo hídrico, com ou sem beneficiamento associado com validade até 30/08/2031.

cNPJ Nº 53.755.697/0001-77

localizada na rodovia dos Pioneiros, Nº 105, bairro: açaizal, ceP: 68627799, Paragominas/Pa torna público que recebeu a licença de operação (lo) Nº 48/2026 da secretaria Municipal do verde e do Meio ambiente - seMMa à atividade de desdobro de madeira em tora para madeira serrada /laminada/ faqueada.

Protocolo: 1372768

A BELAGRo coMERciAL AGRÍcoLA LtDA inscrita no cNPJ sob o nº 32.623.554/0001-31

torna público que requereu junto à secretaria estadual de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas a licença de operação (lo) para a atividade de empresa transportadora de substâncias e produtos perigosos, localizada na rodovia Pa-256, km 8,9, bairro Nova conquista, no município de Paragominas/Pa.

Protocolo: 1372795

torna público que recebeU da secretaria Municipal de Meio ambiente de bragança - seMMa a liceNÇa de oPeraÇÃo digital Nº 202600000073 com validade até 03 de setembro de 2031, para a atividade de beNeficiaMeNto/MoageM de ProdUtos aliMeNtares, localizada na rodovia Pa 458 bragança ajuruteua, s/n, vila bacuriteua, zona rural, no Município de bragança/Pa.

E K EMPREENDiMENtos LtDA cNPJ: 60.341.418/0001-94

localizado a tv tarcisio fiorotti N 06 bairro liberdade breu branco, torna público que requereu junto a seMasa breu branco a licença de operação para o beneficiamento de leite e industrialização de leite e derivados.

Protocolo: 1372789

A cALNAvE MiNERAção, NAvEGAção & RoDoviÁRio LtDA - cALNAvE MiNERAção MiLAGREs, cNPJ: 15.651.718/0001-15, situada à fazenda sítio dos Milagres, s/N, comunidade Nazaré, rurópolis - Pa, ceP: 68.165-000, torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa, em 04/09/2026, a liceNÇa Prévia Nº 2141/2026, com validade até 04/09/2027, através do processo 2026/0000027782, para a atividade de extração de Minerais não metálicos - calcário (tipologia 0508-2), do processo aNM 850.164/2026, localizado em rurópolis/Pa.

A cALNAvE MiNERAção, NAvEGAção & RoDoviÁRio LtDA - cALNAvE MiNERAção MiLAGREs, cNPJ: 15.651.718/0001-15, situada à fazenda sítio dos Milagres, s/N, comunidade Nazaré, rurópolis - Pa, ceP: 68.165000, torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa, em 04/09/2026, a liceNÇa de iNstalaÇÃo Nº 3726/2026, com validade até 04/09/2027, através do processo 2026/0000027782, para a atividade de extração de Minerais não metálicos - calcário

Protocolo: 1372769

“EMiLiA AzEvEDo MARANHão cPf: 440.289.462-04

Responsável legal pelo imóvel fAzENDA Rio DAs PEDRAs localizada no município de Mãe do rio - Pa, torna público que requereu à seMMas de Mãe do rio - Pa a obtenção da licença ambiental rural para o desenvolvimento da atividade de criaÇÃo de boviNos.”

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