DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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��Á��� ������� ���������������������� Secretaria de Estado de SaúdeSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 192/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 02 e 03). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Cloridrato de Oxibutinina 1 mg/ml - xarope - item 02 e Cloridrato de Oxibutinina 5 mg - comprimido - item 030). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 356.800,35 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais e trinta e cinco centavos) ITEM FRACASSADO: 01
PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
DATA DA ASSINATURA : 08/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 184/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PROCESSO Nº SEI-080001/033370/2024.I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 193/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 04). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Cloridrato de Lidocaína 2% - geléia). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 114.666,60 (cento e quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos)
ITEM FRACASSADO: 01 PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 08/09/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 184/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/033370/2024.
Id: 2762714
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 202/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de produto nutricional (Neocate Lcp e Neo Advance). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 12.049.546,00 (doze milhões, quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA : 09/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 198/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/042267/2025.
Id: 2762715
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 212/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 25/09/2026 à 25/09/2027. VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA : 08/09/2026.
FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. PROCESSO Nº SEI-080001/036567/2024.
Id: 2762716
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (PEMBROLIZUMABE 100 MG/4 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 25/09/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº S E I - 0 8 0 0 0 1 / 0 2 11 0 1 / 2 0 2 5
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2762717
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/26.
O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de mobiliários para implantação de centros de hidratação de arboviroses (POLTRONA REGULAVEL E LONGARINA SALA ESPERA), para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 25/09/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/025416/2025
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/26 .
O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (TOPIRAMATO 25 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS : 24/09/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES : 24/09/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/038800/2025
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2762719
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de Fórmulas Nutricionais Infantis, para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 24/09/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/040220/2025
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2762720
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de Complemento Alimentar para paciente Fenilcetonúrico menor de 01 ano - Fórmula de Aminoácidos isenta de Fenilalanina, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 25/09/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/013027/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2762721
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (BILASTINA 20 MG COMPRIMIDO, BILASTINA 2,5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 120 ML E FLUTICASONA 0,5 MG/G SUSPENSÃO NASAL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2026, às 09:00 horas ETAPA DE LANCES: 25/09/2026, às 09:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/010355/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2762722
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 252/2026, Processo SEI-080001/032890/2024, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BUPROPIONA CLORIDRATO 150 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO LENTA), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADO.
Id: 2762723
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 277/2026, Processo SEI-080001/037363/2025, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADO.
Id: 2762724
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORETIFICAÇÃO D.O. DE 04/09/2026 PÁGINA 59 - 3ª COLUNA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-080002/016182/2024
Onde se lê: CONTRATO DE COMODATO Nº 017/2025. Leia-se: CONTRATO DE COMODATO Nº 026/2026.
Id: 2762730
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOSINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1807/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDA FIX BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos, para UPA 24h o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2440 (SEI-135969419). VALOR TOTAL: R$ 41.160,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010850/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2465/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138278380 (SEI-138278380). VALOR TOTAL: R$ 72.443,29 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014027/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2514/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia - IEHE, Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138469087 (SEI-138469087). VA - LOR TOTAL: R$ 3.262.198,38 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020157/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2530/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Maré, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138524907 (SEI-138524907). VALOR TOTAL: R$ 73.183,77 (setenta e três mil, cento e oitenta e três reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014177/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2557/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROG E IMPRESSAO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva, corretiva, suporte e assistência técnica, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138928352 (SEI-138928352). VALOR TOTAL: R$ 29.618,64 (vinte e nove mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018614/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2558/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROG E IMPRESSAO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva, corretiva, suporte e assistência técnica, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138858903 (SEI-138858903). VALOR TOTAL: R$ 7.238,64 (sete mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018573/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2598/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139428655 (SEI-139428655). VA - LOR TOTAL: R$ 27.118,30 (vinte e sete mil, cento e dezoito reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013770/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2634/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139530060 (SEI-139530060). VALOR TOTAL: R$ 526.420,57 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020420/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2746/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140226982 (SEI-140226982). VA -
Id: 2762718