DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA LAB. ÁREA C A N D I D ATO CARGO EM VACÂNCIA DE E D I TA L RESULTADO FINAL PROCESSO Nº LM PA Anatomia Patológica DAVI EMANUEL RIBEIRO DE SOUSA Professor Associado Eulogio Carlos Queiroz de Carvalho, D.O. 08/12/2025 D.O. 02/09/2026 S E I - 2 6 0 0 0 2 / 0 0 4 4 11 / 2 0 2 5 ID Funcional nº 641494-0 (aposentadoria - D.O. 05/08/2022)

Id: 2762763

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT, DO LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - LEPROD, NA ÁREA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (PERFIL 1).

A R E I TO R A DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, torna público o cronograma do concurso supracitado, com base em Edital publicado no DOERJ de 27/05/2026, conforme segue: Processo nº SEI-260002/008840/2025. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - PERFIL 01:

• a) Instalação da banca: 09/11/2026, às 8h30min;

• b) Sorteio do ponto para a prova escrita: 09/11/2026, às 9h;

• c) Prova escrita: 09/11/2026, às 10h;

• d) Divulgação pública da prova escrita: 09/11/2026, às 16h30min;

• e) Sorteio dos pontos para a prova didática: 09/11/2026, às 17h;

f) Sorteio da ordem de apresentação da prova didática: 09/11/2026, às 17h; g) Prova didática: 11/11/2026, às 9h; h) Defesa do memorial e do Plano de ensino, pesquisa e extensão: 12/11/2026, às 9h; i) Análise das Provas de Títulos: 13/11/2026, às 9h; j) Divulgação do Resultado Final do Concurso: 13/11/2026, até às 17h.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, torna público o cronograma do concurso supracitado, com base em Edital publicado no DOERJ de 27/05/2026, conforme segue: Processo nº SEI-260002/008840/2025. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - PERFIL 02:

a) Instalação da banca: 09/11/2026, às 8h30min;

• b) Sorteio do ponto para a prova escrita: 09/11/2026, às 9h; c) Prova escrita: 09/11/2026, às 10h;

d) Divulgação pública da prova escrita: 09/11/2026, às 16h30min; e) Sorteio dos pontos para a prova didática: 09/11/2026, às 17h; f) Sorteio da ordem de apresentação da prova didática: 09/11/2026, às 17h; g) Prova didática: 11/11/2026, às 9h; h) Defesa do memorial e do Plano de ensino, pesquisa e extensão: 11/11/2026, às 14h; i) Análise das Provas de Títulos: 12/11/2026, às 9h; j) Divulgação do Resultado Final do Concurso: 12/11/2026, até às 17h.

Id: 2762674

Secretaria de Estado de Polícia Militar SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02354- Fuspom PA R T E S : SEPM e a Empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55. O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral VA L O R TOTAL: R$ 7.212,72 (sete mil duzentos e doze reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026 DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 09 de setembro 2026 G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS GABIS: Raquel da Silva Machado Azevedo/ ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre/ ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva/ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos/ ID FUNC. 5134359-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/006591/2026

Id: 2762585

I N S T R U M E N TO : 1º TERMO ADITIVO ao contrato 178/2025 PA R T E S: SEPM e a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.242.860/0001-92 OBJETO: Acréscimo quantitativo de 24,44% do valor inicial do contrato, perfazendo R$ 5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais). VALOR TOTAL: R$ 29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais) DATA DA ASSINATURA : 06/03/2026. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350010/000705/2024

I N S T R U M E N TO : 1º TERMO ADITIVO ao contrato 181/2025 PA R T E S: SEPM e a empresa S.H. COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.481.519/0001-70 OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% do valor inicial do contrato, perfazendo R$ 1.328,80 (um mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 6.644,00 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais) DATA DA ASSINATURA : 06/03/2026. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350010/000705/2024

Id: 2762565

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°491/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARPE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA . OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas no HCPM e HPM/NIT.

G E S TO R E S : 3°SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos - ID Func. 4412319-1, Alex Oliveira de Barros - ID Func. 5075980-9. FISCAIS:

HCPM : 1º TEN ENF RG: 3/000195 Nathalie de Castilho Lopes Caliari - ID. Func. 5116678-0, SUBTEN PM RG 62.211 LUCIANO DA SILVA GOMES - ID. Func. 2456671-3, SUBTEN PM RG: 64.209 LIZZIANE OLIVEIRA TORRÃO - ID. Func. 2455053-1 e 2º SGT PM RG 84.399 Michelly de Souza Arruda - ID. Func. 4268744-6. HPM-NIT: 1º TEN ENF RG. 3/000208 Ludmila Kurka Stefe - ID. Func. 50026763, 1º TEN ENF RG.3/000213 Louise Candido dos Santos - ID. Func. 50036858, SUB TEN RG 66.732 Fabiano Cardoso Moura - ID. Func. 24699942 e 1° SGT PM RG 73.152 Jaqueline Jacoub da Conceição Braga - ID. Func. 24664561, CB PM RG 3/000368 Anderson Luiz Coelho dos Santos e CB PM RG 3/000650 Jordana Borges

Rufino.

PRAZO: 27/09/2026 a 26/09/2027.

VALOR TOTAL ESTIMADO: 348.324,60 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350010/000720/2024.

Id: 2762643

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 39.462.411/0001-34.

O B J E TO : Prorrogação de prazo ao contrato nº 565/2023, relativo Prestação de Serviços Especializados de assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2026 a 31/08/2027.

VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9

Id: 2762736

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ - CNPJ: 29.696.069/0001-83. O B J E TO : Prorrogação de prazo ao contrato nº564/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2026 a 31/08/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 .

Id: 2762757

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA VERA E STULPEN MÉDICOS LTDA CNPJ: 12.696.259/0001-06 O B J E TO : Prorrogação do prazo do Contrato nº 550/2023, com renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços médico-hospitalares especializados no interior do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2026 a 31/08/2027.

VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 .

Id: 2762819

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O B J E TO : AQUISIÇÃO E DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BENS, nas unidades de saúde da SEPM, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 056/26). DATA DA LICITAÇÃO: Dia 23/09/2026, às 10:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 190.203,60 (cento e noventa mil duzentos e três reais e sessenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350010/021673/2025.

O edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031040.

Id: 2762800

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 052/2026 - FUNESPOM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO A, da SEPM para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 052/26). DATA DA LICITAÇÃO: Dia 30/09/2026, às 10:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 539.029,68 (quinhentos e trinta e nove mil e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350010/021619/2025.

O edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031040.

Id: 2762821

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato 76/SEPOL/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.058.935/0001-42

O B J E TO : Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para

atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL

VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 1.445.869,43 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : art. 40, II, da Lei nº 14.133/21 PROCESSO Nº SEI-360018/001419/2026

Id: 2762637

A SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL , em cumprimento ao §4º, do artigo 22 da Lei 5.427/2009, S O L I C I TA o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista VALDIRENE PETRUCELLI REIS, pensionista do ex-servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO REIS - Id. Funcional 41656679, à Rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro, RJ (SIPEN), tel (21) 98596-7367, para fins de atualização de documento cadastrais e ciência do processo SEI 360024/000065/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira. Cabe salientar que a não apresentação dos esclarecimentos/documentos por parte da interessada poderá importar na suspensão do pagamento de sua pensão especial, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. Processo SEI360024/000065/2020. A SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL , em cumprimento ao §4º, do artigo 22 da Lei 5.427/2009, S O L I C I TA o comparecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, da pensionista VA L D I R E N E PETRUCELLI REIS , pensionista do ex-servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO REIS - Id. Funcional 41656679, à Rua da Relação, nº 42, 1º andar, 104, Centro, RJ (SIPEN), tel (21) 98596-7367, para fins de atualização de documento cadastrais e ciência do processo SEI 360024/000065/2020, cumprindo diligência do Parecer nº 01/08 - FWT da lavra da Procuradora do Estado Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira. Cabe salientar que a não apresentação dos esclarecimentos/documentos por parte da interessada poderá importar na suspensão do pagamento de sua pensão especial, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível sua localização. Processo SEI360024/000065/2020.

Id: 2762735

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ITENS DE DENTÍSTICA R E S TA U R A D O R A

DATA DE ABERTURA: 23/09/2026, às 08h30min DATA ETAPA DE LANCES: 23/09/2026, às 09h

VALOR ESTIMADO: R$ 789.393,47 (setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). PROCESSO Nº SEI-270006/032953/2025

O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DATA DE ABERTURA: 29/09/2026, às 09h DATA ETAPA DE LANCES: 29/09/2026, às 09h30min VALOR ESTIMADO: R$ 369.917,28 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). PROCESSO Nº SEI-270006/013496/2025

Os Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo serem retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2802-1222 ou pelo e-mail: [email protected].

Id: 2762772

IN S T R U M E N TO : Contrato nº 055/2026 - CRED 02/2025

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINMED SERVICOS MEDICOS LTDA.

O B J E TO : Credenciamento de serviço especializado em clínicas médicas para atendimento de CONSULTAS AMBULATORIAIS e serviço de apoio diagnóstico e terapêutico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: Valor Global anual de R$ 3.432.030,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025. DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 8 / 2 0 2 6 G E S TO R : Ten Cel BM QOS/Enf/02 VERONICA SANTOS ALBUQUERQUE, RG: 32.798, Id.3137577

GESTOR SUBSTITUTO: Ten Cel BM QOS/Méd/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO RG: 32.224, Id. 3158615 FISCAL: Ten Cel BM QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPULVEDA LOPES, RG: 32.896, Id. 615662

FISCAL: Ten Cel BM QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG: 32.475, Id. 615284 FISCAL SUBSTITUTO: Maj BM QOS/Méd/02 ÉRICA PINTO ALBERTINO, RG: 32.434, Id. 615250 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/000912/2026

Id: 2762790

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 126/2024. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA;

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato; VIGÊNCIA: A contar de 30/08/2026; VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 3.941.061,60 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil e sessenta e um reais e sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/001895/2026.

Id: 2762625