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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · pág. 33

DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CNPJ 61.046.149/0001-04 - Processo nº SEI-040006/030827/2026 Auto de Infração nº 03.695099-6, de 12/07/2026 Valor reclamado: R$ 17.949,79.

POLIWAY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT

CNPJ 10.829.962/0001-01 - Processo nº SEI-040006/020175/2026 Auto de Infração nº 03.692831-5, de 03/05/2026 Valor reclamado: R$ 204.456,48.

POLIWAY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT

CNPJ 10.829.962/0001-01 - Processo nº SEI-040006/020195/2026 Auto de Infração nº 03.692832-3, de 03/05/2026 Valor reclamado: R$ 20.096,55.

SANTA EDWIGES TRANSPORTES LTDA CNPJ 17.116.784/0001-10 - Processo nº SEI-040006/029680/2026 Auto de Infração nº 03.694585-5, de 05/07/2026 Valor reclamado: R$ 2.232,17.

TRANSPORTADORA LOPES E REIS LTDA CNPJ 10.760.580/0001-79 - Processo nº SEI-040006/032271/2026 Auto de Infração nº 03.694768-7, de 21/07/2026 Valor reclamado: R$ 7.266,01.

Id: 2762601

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 030/2026.

PA R T E S : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA.

O B J E TO : Locação do imóvel situado à Praça Presidente Getúlio Vargas nº 139, Lojas 245 e 246 do Friburgo Shopping Center, Centro, no Município de Nova Friburgo/RJ.

VA L O R : R$ 456.716,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos) referentes a 60 (sessenta) meses.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. NOTA DE EMPENHO: 2026NE00348.

PRAZO : O prazo da locação será de 60 (sessenta) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sendo este também considerado o prazo da vigência do Contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos demais normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040014/016291/2026.

Id: 2762726

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O

A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDES faz saber, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 22/2026 - PROGRAMA DE APOIO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, IMPACTO AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E DIFUSÃO DAS GEOCIÊNCIAS - 2026.

O B J E TO : Atendimento à Emenda Individual Impositiva Nº 54/2026 previstas no inciso I, parágrafo 9º, do artigo 210 da Constituição Estadual, elaborada pelos parlamentares do estado do Rio de Janeiro no processo de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Ressalta-se que essa emenda é de execução orçamentária e financeira obrigatória, exceto em casos de impedimento de ordem técnica; apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos no Estado do Rio de Janeiro relacionados às mudanças climáticas, à redução de impacto ambiental na indústria de alimentos e à difusão das geociências; apoiar propostas que contribuam para a produção de conhecimento científico, tecnológico e aplicado sobre os efeitos das mudanças climáticas no território fluminense, incluindo ambientes costeiros, urbanos, industriais e ecossistemas estratégicos do Estado do Rio de Janeiro; fomentar estudos, metodologias, tecnologias, processos, produtos, estratégias de mitigação, adaptação, monitoramento e difusão científica voltados à sustentabilidade ambiental, à redução de impactos ambientais em cadeias produtivas e à popularização das geociências; Estimular a articulação entre pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovação, formação de recursos humanos e difusão do conhecimento em temas associados às mudanças climáticas, à sustentabilidade e ao desenvolvimento ambientalmente responsável; o apoio será concedido na forma de auxílio à pesquisa aos pesquisadores contemplados vinculados ao Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ desde que com vínculo empregatício, funcional ou acadêmico com a Fundação Universitária José Bonifácio. ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), definidos pela Programação Orçamentária da Emenda Impositiva. LANÇAMENTO DO PROGRAMA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 SUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE: de 11/09/2026 a 15/09/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 15/09/2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: Prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: A partir de 21/09/2026 PROCESSO Nº SEI-260003/013578/2026.

Id: 2762660

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O

A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDES faz sa-

ber, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 23/2026 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE PROTOCOLO INTEGRADO DE INTERVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL - 2026.

O B J E TO : Fomentar estudos que envolvam abordagens terapêuticas baseadas em evidências, biomarcadores, biofeedback, processamento de linguagem natural, inteligência artificial, análise de dados clínicos, psicométricos, fisiológicos e linguísticos, com potencial de replicabilidade e impacto social em atendimento à Emenda Individual Impositiva Nº 57/2026 previstas no inciso I, parágrafo 9º, do artigo 210 da Constituição Estadual, elaborada pelos parlamentares do estado do Rio de Janeiro no processo de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pa-

ra o exercício de 2026. Ressalta-se que essa emenda é de execução orçamentária e financeira obrigatória, exceto em casos de impedimento de ordem técnica; ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R$ 57.155,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), definidos pela Programação Orçamentária da Emenda Impositiva; LANÇAMENTO DO PROGRAMA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 SUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE: de 11/09/2026 a 15/09/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 15/09/2026

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: Prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: A partir de 21/09/2026 PROCESSO Nº SEI-260003/013580/2026.

Id: 2762657

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O

A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDES) faz saber, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do "Edital FAPERJ nº 25/2026 - Programa de Apoio ao Observatório de Educação e Participação de Pessoas com Deficiência na RFEPCT-RJ - 2026”.

O B J E TO : Apoiar projeto de pesquisa, formação, articulação e divulgação científica relacionado à educação inclusiva, à acessibilidade e à participação social das pessoas com deficiência no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro - RFEPCT-RJ, em atendimento à Emenda Individual Impositiva Nº 1776/2026 previstas no inciso I, parágrafo 9º, do artigo 210 da Constituição Estadual, elaborada pelos parlamentares do estado do Rio de Janeiro no processo de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), definidos pela Programação Orçamentária da Emenda Impositiva.

LANÇAMENTO DO PROGRAMA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 SUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE: de 11/09/2026 a 15/09/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 15/09/2026

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: Prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: A partir de 21/09/2026 PROCESSO Nº SEI-260003/013582/2026.

Id: 2762656

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O

A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDES) faz saber, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do "Edital FAPERJ nº 24/2026 - Programa de Apoio à Escolarização Inclusiva de Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus - 2026”.

O B J E TO : Apoiar projeto de pesquisa científica e tecnológica voltado à análise do processo de escolarização de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) no Ensino Fundamental I, com ênfase na educação inclusiva, na intersetorialidade e nos suportes e recursos de Tecnologia Assistiva, em atendimento à Emenda Individual Impositiva Nº 1775/2026 previstas no inciso I, parágrafo 9º, do artigo 210 da Constituição Estadual, elaborada pelos parlamentares do estado do Rio de Janeiro no processo de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), definidos pela Programação Orçamentária da Emenda Impositiva.

LANÇAMENTO DO PROGRAMA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 SUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE: de 11/09/2026 a 15/09/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 15/09/2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: Prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na página da FAPERJ (www.faperj.br) DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: A partir de 21/09/2026. PROCESSO Nº SEI-260003/013581/2026.

Id: 2762659

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

E X T R ATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 007/2026

PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO LTDA, sob o CNPJ nº 07.476.343/0001-76

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de utensílios, ferramentas e equipamentos fotovoltaicos, referente aos Lotes 1 e 2, para as unidades sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica, especificado no item do objeto do Termo de Referência

VALOR: Lotes: I - pelo valor de R$ 12.040.603,67 (doze milhões quarenta mil seiscentos e três reais e sessenta e sete centavos); e II - pelo valor de R$ 281.980,60 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 09/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/008460/2026.

Id: 2762796

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS C O N T R AT U A IS

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 440/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 220/2026. VA L O R : R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). N.E: 2026NE04310. G E S TO R A: Lilimar da Silveira Rioja - matrícula 34.049-7. FISCAL: Juliana Vitor Rangel Ferreira - matrícula 40.417-8. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2779/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013875/2025. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 441/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO

E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 220/2026. VA L O R : R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). N.E: 2 0 2 6 N E 0 4 3 11. G E S TO R A : Lilimar da Silveira Rioja - matrícula 34.049-7. FISCAL: Juliana Vitor Rangel Ferreira - matrícula 40.417-8. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2779/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013875/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 471/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 229/2026. VA L O R : R$ 177.385,00 (cento e setenta e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais). N.E: 2026NE04773. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAIS: Elaine Diana Kreischer - matrícula 34.040-6 e Luana Santos de Assis Oliveira - matrícula 41.884-8. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2778/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004623/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 477/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e K R MARCONDES DISTRIBUIDORA. OBJETO: Aquisição de mobiliários para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 221/2026. VA L O R : R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). N.E: 2026NE04306. G E S TO R : Henrique Constantino da Silveira - matrícula 36.260-8. FISCAL: Aline Muniz de Souza - matrícula 37.301-9. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2780/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012183/2025.

Id: 2762743

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RETIFICAÇÃO D.O. DE 15/07/2026 PÁGINA 63 - 1ª COLUNA

Processo nº SEI-260007/017004/2024.

Onde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 311/2026/HUPE Leia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 310/2026/HUPE.

Id: 2762745

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO AV I S O

Fica a empresa ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NOTIFICADA para apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 318/2025 - Processo Administrativo nº SEI260007/004830/2025 - Processo de Notificação nº SEI260007/010075/2026, bem como nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.

Id: 2762744

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO E D I TA L

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo relacionado, que prestou Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800/2006, a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste edital, exclusivamente de forma não presencial, através do e-mail institucional da Gerência de Recursos Humanos da UENF: [email protected]. O candidato deverá digitalizar e encaminhar por e-mail os documentos e os exames médicos, observando os prazos de validade, conforme abaixo:

D O C U M E N TO S :

2) CPF;

3) PIS/PASEP;

12) Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador;

14) Foto 3 X 4.

EXAMES MÉDICOS: