DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Quarto Aniversário (102752476) do Contrato INEA nº 07/2022, da seguinte forma: Onde Secretaria de Estado do lê-se: CLÁUSULApor objeto o REAJUSTEPRIMEIRA (Dodo preço objeto): Acontratado,presente APOSTILAreferente à variaçãotemdo Ambiente e Sustentabilidade índice SINAPI, para o QUARTO aniversário, totalizando o valor de R$ 6.410.598,69 (seis milhões, quatrocentos e dez mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha (101372831) atestada pela fiscalização no processo administrativo ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SEI-070002/012596/2022. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contra- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE tado, referente à variação do índice SINAPI, para o QUARTO aniversário, totalizando o valor de R$ 1.799.188,70 (um milhão, setecentos EXTRATO DE TERMO e noventa e nove mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos), conforme planilha (101372831) atestada pela fiscalização no processo I N S T R U M E N TO : Termo de Apostilamento publicado no DOERJ de administrativo SEI-070002/012596/2022. TA : 09/09/2026. PROCESSO SEI-070002/012596/2022.VA L O R : Não se aplica. DA-

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Estadual nº 3.467/2000, CONVOCA os interessados abaixo relacionados para tomarem ciência da lavratura dos autos de constatação e do conteúdo dos respectivos processos administrativos.

Os convocados, ou seus representantes legais, deverão comparecer ao INEA, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme o art. 14, § 4º, para ciência do processo, no endereço: Avenida Marechal Floriano, nº 45, 14º andar, Serviço de Controle de Poluição Veicular (SERVCPV) - Centro - Rio de Janeiro/RJ.

I N S T R U M E N TO : Termo de Apostilamento publicado no DOERJ de 24/07/2025 referente ao 4° aniversário do Contrato INEA nº 07/2022. O B J E TO : A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula

O processo terá regular prosseguimento independentemente do com- Id: 2762768 parecimento do interessado, obrigado, conforme art. 14, § 1º, inciso V, da Lei Estadual nº 3.467/2000.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Id: 2762678

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE SEI- INDRET BRASIL EMPREENDIMEN- 08.213.838/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 5 7 8 070002/016306/2024 TOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPA- 75 E D I TA L ÇÕES LTDA SEI- MUDA RIO - TRANSPORTES E MU- 04.346.438/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 5 9 5 O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Estadual nº 070002/016288/2024 DANCAS LTDA 87 3.467/2000, CONVOCA os interessados abaixo relacionados para tomarem ciência da lavratura das noSEI- STILLO VR GUARDA MOVEIS & MU- 27.545.120/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 5 9 7 tificações administrativas e do conteúdo dos respectivos processos administrativos. 070002/016333/2024 DANCAS LTDA 20 Os convocados, ou seus representantes legais, deverão comparecer ao INEA, no prazo de 20 (vinte) SEI- OBOM ATACADISTA LTDA 36.287.735/0003S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 8 4 1 dias, conforme o art. 14, § 4º, para ciência do processo, no endereço: Avenida Marechal Floriano, nº 45, 14º andar, Serviço de Controle de Poluição Veicular (SERVCPV) - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 070002/018571/2024 57 O processo terá regular prosseguimento independentemente do comparecimento do interessado, obrigaSEI- FGP ANDRADE TRANSPORTES E 16.478.942/0002S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 8 6 4 do, conforme art. 14, § 1º, inciso V, da Lei Estadual nº 3.467/2000. 070002/018806/2024 LOCACAO LTDA 09 SEI- TRANSPORTADORA TRANSLEONE 83.739.946/0006S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 8 6 4 RELAÇÃO DE CONVOCADOS 070002/006855/2025 LT D A 06 SEI- ZIMBRAO COMERCIO DE HORTI- 08.693.321/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 8 1 3 2 070002/020240/2024 GRANJEIROS LTDA 20 PROCESSO SEI EMPRESA CNPJ NOTIFICAÇÃO SEI- RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS 09.478.089/0002S E A R 3 N O T / 0 11 3 8 1 9 4 SEI- J.S TRANSPORTE E SERVICO LTDA 17.245.072/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 6 7 6 0 070002/020473/2024 LT D A 51 070002/004166/2023 00 SEI- IMPERIO TUR TURISMO LTDA 28.649.709/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 9 7 9 5 SEI- SOL MAIOR PARTICIPACOES LTDA 43.292.646/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 3 2 4 070002/003174/2025 31 070002/016101/2024 00 SEI- RIO NOVO ENGENHARIA LTDA 36.685.946/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 9 9 8 6 SEI- CONSORCIO USINA SOLAR ITAGUAI 52.833.643/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 3 5 0 070002/004876/2025 86 0 7 0 0 0 2 / 0 1 6 11 0 / 2 0 2 4 10 SEI- WESTREC MARINAS LTDA 05.063.745/0001S E A R 3 N O T / 0 11 4 0 1 6 4 SEI- CASALITE IND E COM DE MATE- 2 7 . 8 9 5 . 7 6 2 / 0 0 0 3 - 11S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 5 2 1 070002/006048/2025 13 070002/016335/2024 RIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SEI- RAPIDO MACAENSE LTDA 29.689.999/0009S E A R 3 N O T / 0 11 4 0 2 0 5 SEI- AREAL TELÚRIO LTDA - ME 36.188.407/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 5 5 9 070002/020061/2024 67 070002/016360/2024 31 SEI- ANK TRANSPORTES LTDA 37.605.668/0001S E A R 3 N O T / 0 11 4 0 2 1 4 SEI- BTN SERVICOS E CONSTRUCOES 19.321.657/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 5 6 8 070002/023870/2024 72 0 7 0 0 0 2 / 0 1 6 11 8 / 2 0 2 4 LT D A 89 SEI- EA3 URBANISMO 9 SPE LTDA 21.164.120/0001S E A R 3 N O T / 0 11 3 7 5 7 0 0 7 0 0 0 2 / 0 1 6 11 9 / 2 0 2 4 02

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, inciso III, da Lei Estadual nº 3.467/2000, CONVOCA os interessados abaixo relacionados para tomarem ciência da lavratura das notificações administrativas e do conteúdo dos respectivos processos administrativos.

Os convocados, ou seus representantes legais, deverão comparecer ao INEA, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme o art. 14, § 4º, para ciência do processo, no endereço: Avenida Marechal Floriano, nº 45, 14º andar, Serviço de Controle de Poluição Veicular (SERVCPV) - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá regular prosseguimento independentemente do comparecimento do interessado, obrigado, conforme art. 14, § 1º, inciso V, da Lei Estadual nº 3.467/2000.

Id: 2762689

do contrato e recebimento da Ordem de Serviço encaminhada pelo gestor do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026. PROCESSO Nº SEI-020003/000402/2026.

Id: 2762603

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA PESCA A B A S T E C I M E N TO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 08/2026. PA R T E S : Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Eventual aquisição de ração de peixes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2023. PA R - TES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. O B J E TO : A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 030/2023, relativo à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. VA - LOR : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, estimadas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 28/08/2026 e término previsto para 28/08/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. ASSINATURA: 27/08/2026. PROCESSO Nº SEI-020003/000097/2023.

I N S T R U M E N TO : Contrato SEAPPADI nº 003/2026.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR- SEAPPADI e a empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026. VALOR: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-520003/000021/2026. Id: 2762605

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 60 dias corridos, dando-se ao Contrato o prazo total de 5 (cinco) meses, em conformidade ao Art. 111 da Lei Federal 14133/2021.

PRAZO : 60 dias corridos

VA L O R : Sem valor a ser acrescido

DATA DA ASSINATURA : 08 de setembro de 2026

F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº S E I - 0 2 0 0 0 1 / 0 0 111 4 / 2 0 2 6 .

Id: 2762608

Id: 2762663

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

IMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 07/2026.

Contrato nº 19/2026. PA R T E S : FIPERJ e aFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro -empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUI- DE CHAMADA PÚBLICA FLUXOS FLUMINENSES 2026 Nº 09/2026 PAMENTOS LTDA. QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE - PESAGRO-RIO eA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio deaA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio deaa empresa JOB COMÉRCIO E REPREcações constantes no Termo de Referência, na forma estabelecida no O B J E TO : Eventual aquisição de ração de peixes, conforme especifi- PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTAÇÕES LTDA. Edital e seus anexos. Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado tipo VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil sub- A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDI- Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica sequente à data de divulgação no PNCP. TAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTAFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico SRP nº R$ 9.217,48 (nove mil, duzentos e dezessete reais e qua01/2026. DUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC Nº 389 de 04 renta e oito centavos), em 01 (uma) única parcela. VALOR: R$ 1.986.940,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, de fevereiro de 2025, torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁsua assinatura,AA vigência docomcom eficáciacontrato seráapós ade 12publicação(doze) meses,decontrato seráapós ade 12publicação(doze) meses,deapós ade 12publicação(doze) meses,dede 12publicação(doze) meses,depublicação(doze) meses,de(doze) meses,dede seu extratocontadosnocontadosnono novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. LISE DE RECURSOS E DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CON- F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-520003/000021/2026. TRATAÇÃO do projeto 84593, após publicação de retificação do do Estado - DOERJ, sendo o prazo para entrega dos equipamentos de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da assinatura Id: 2762604 DOERJ do dia 16 de julho de 2026. Processo Nº SEI180001/004219/2025. 1. RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CÓDIGO TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO CONCORRÊNCIA MUNICÍPIO REGIÃO S TAT U S 84593 CORPOS EM TEN64.893.172 GIULIA MACHADO 64.893.172/0001-14 AMPLA CONCORRÊNCIA RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I INDEFERIDO SÃO ROSSI 2. CATEGORIA A - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTE INABILITADO PARA CONTRATAÇÃO CÓDIGO TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO CONCORRÊNCIA MUNICÍPIO REGIÃO S TAT U S MOTIVO DA INABIL I TA Ç Ã O 84593 CORPOS EM TEN64.893.172 GIULIA MACHA64.893.172/0001-14 AMPLA CONCORRÊNCIA RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I I N A B I L I TA D O SUBITEM 9.4.1: ALÍSÃO DO ROSSI NEA A.1 Id: 2762671

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 19/2026.

PA R T E S : Janeiro - PESAGRO-RIO eA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio deaA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio deaa empresa JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

O B J E TO : Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado tipo split para o Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica ( C E PA O ) . VA L O R : R$ 9.217,48 (nove mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), em 01 (uma) única parcela.

PRAZO: da sua assinatura,AA vigência docomcom eficáciacontrato seráapós ade 12publicação(doze) meses,decontrato seráapós ade 12publicação(doze) meses,deapós ade 12publicação(doze) meses,dede 12publicação(doze) meses,depublicação(doze) meses,de(doze) meses,dede seu extratocontadosnocontadosnono Diário Oficial do Estado - DOERJ, sendo o prazo para entrega dos equipamentos de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da assinatura