DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L CHAMADA PÚBLICA FLUXOS FLUMINENSES 2026 Nº 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de habilitação para contratação e o resultado final da habilitação para contratação dos proponentes suplentes convocados na data de 03/09/2026, considerando também a retificação de convocação de suplente da categoria B publicada em 08/09/2026, contendo as listas das propostas habilitadas e inabilitadas, com as respectivas justificativas. Os PROPONENTES COM RECUSO DE HABILITAÇÃO DEFERIDO deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 14 do Edital, das 09 (nove) horas do dia 11 (onze) de setembro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 30 (trinta) de setembro de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI180001/004219/2025.
1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DA HABILITAÇÃO| CÓDIGO TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E |
N TO C AT E |
G O R I A | MUNICÍPIO S TAT |
U S |
|---|---|---|---|---|
| 827072º FESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA 04.802.70 |
2/0001-40 CATE TRIMÔ |
GORIA E - MUSE NIO CULTURAL |
US E PA- NOVA FRIBURGO DEF |
ERIDO |
| 82182"AS FILHAS DO REINO DE TUPÃ" FLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA 17.235.62 |
7/0001-24 PESS (DEZ |
OAS INDÍGENAS POR CENTO) |
- 10% RIO DE JANEIRO DEF |
ERIDO |
| 2. PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO | ||||
| CÓDIGO TÍTULO PROJETO PROPONENTE |
D O C U M E N TO |
C AT E G O R I A |
MUNICÍPIO |
S TAT U S |
| 82377CONCERTO POR DO SOL 39.290.483 DIEGO SILVARES FELICIANO |
39.290.483/0001-41 | CATEGORIA C |
- MÚSICA SÃO PEDRO DA AL DEIA |
- H A B I L I TA D O |
| 82536MINIMAL DREAMS 56.912.490 VICTOR MOUTINHO SOMMA |
56.912.490/0001-57 | CATEGORIA C | - MÚSICA SEROPÉDICA |
H A B I L I TA D O |
| 82709TEATRO POPULAR NO NORTE FLUMINENSE: AS CRIADAS SOB UMA ESTÉTICA AFRODIASPÓRICA 45.764.838 RAPHAEL MIRANDA CORTES |
45.764.838/0001-90 | CATEGORIA B | - TEATRO SÃO FIDÉLIS |
H A B I L I TA D O |
| 83084CAMINHOS DE FREIRE ALEMÃO: MEMÓRIAS DE CAMPO GRANDE E GUARATIBA 60.058.111 ANDRE LUIZ MANSUR BAPTISTA |
6 0 . 0 5 8 . 111 / 0 0 0 1 - 8 0 | CATEGORIA E MÔNIO CULTU |
- MUSEUS E PATRI- RAL RIO DE JANEIRO |
H A B I L I TA D O |
| 83507AT R AV É S RAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA |
27.338.929/0001-81 | CATEGORIA D | - ARTES VISUAIS RIO DE JANEIRO |
H A B I L I TA D O |
| 84231GORDA 26.752.152 GABRIEL COSTA BELLAS |
26.752.152/0001-34 | CATEGORIA A | - DANÇA NITERÓI |
H A B I L I TA D O |
| 84342CIRCULAÇÃO IRÊ 24.810.031 NYANDRA FERNANDES VIVEIRO |
24.810.031/0001-76 | CATEGORIA A |
- DANÇA RIO DE JANEIRO |
H A B I L I TA D O |
| 84369MPB4 - ESPERANÇA BRASIL MIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
05.434.599/0001-95 |
CATEGORIA C | - MÚSICA RIO DE JANEIRO |
H A B I L I TA D O |
| 84479CIRCUITO HISTÓRICO E ECOLÓGICO DO GRAJAÚ MARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME |
00.814.223/0001-92 |
CATEGORIA E MÔNIO CULTU |
- MUSEUS E PATRI- RAL RIO DE JANEIRO |
H A B I L I TA D O |
| 84636CULTIVANDO PLANTAS MORTAS - MICAH 45.521.980 MICAELLA MARTINS DE OLIVEI- RA E SOUZA |
45.521.980/0001-06 | CATEGORIA C | - MÚSICA RIO DE JANEIRO |
H A B I L I TA D O |
| 84642MELIPONICULTURA TRADICIONAL GUARANI: SABERES AN- CESTRAIS E SUSTENTABILIDADE NA ALDEIA SAPUKAI LUCAS BENITE XUNU MIRI |
34.697.487/0001-25 | CATEGORIA E MÔNIO CULTU |
- MUSEUS E PATRI- RAL ANGRA DOS REIS |
H A B I L I TA D O |
| 84702EU, EU MESMO, CARNAVAL THALES HENRIQUE DUARTE MONNERAT |
52.860.040/0001-07 | CATEGORIA B | - TEATRO NOVA IGUAÇU |
H A B I L I TA D O |
| 84868MUROS QUE FALAM - ARTE, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA FE- MININA 26.976.499 ANA LUCIA PEREIRA PICANCO |
26.976.499/0001-60 | CATEGORIA D | - ARTES VISUAIS I TA P E R U N A |
H A B I L I TA D O |
| 8 6 11 6A CURA DA TERRA - PEQUENAS REVOLUÇÕES 50384573 LUDIMILA D ANGELIS |
50.384.573/0001-34 | CATEGORIA B | - TEATRO RIO DE JANEIRO |
H A B I L I TA D O |
| 8 6 11 7CARTOGRAFIAS DO PATRIMÔNIO FLUMINENSE: CIRCUITOS ACESSÍVEIS DE ACERVOS, MEMÓRIAS E NARRATIVAS MARIANA GOMES MACHADO |
26.704.679/0001-93 | CATEGORIA E MÔNIO CULTU |
- MUSEUS E PATRI- RAL RIO DE JANEIRO |
H A B I L I TA D O |
| 86353INVERNOS 217.194.587 BARBARA XAVIER REGO ABI RIHAN |
17.194.587/0001-10 | CATEGORIA B | - TEATRO RIO DE JANEIRO |
H A B I L I TA D O |
| 86498BERÊ LAB: RESIDÊNCIA AFRO-DIASPÓRICA COM EXPOSI- ÇÃO COLETIVA PALA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA |
26.280.455/0001-00 | CATEGORIA E MÔNIO CULTU |
- MUSEUS E PATRI- RAL I TA B O R A Í |
H A B I L I TA D O |
| 86513“TRAVESSIAS: MULHERES DA ILHA GRANDE” CLAUDIA MARIA BARBOSA DIAS |
48.082.221/0001-82 | CATEGORIA A | - DANÇA ANGRA DOS REIS |
H A B I L I TA D O |
| 86678DOIS PERDIDOS NUMA NOITE SUJA - UMA VISÃO IMERSI- VA EVANDRO DIVINO MACHADO |
2 4 . 8 11 . 2 8 2 / 0 0 0 1 - 7 5 | CATEGORIA B | - TEATRO RIO DE JANEIRO |
H A B I L I TA D O |
| 87102NOVA SERESTA BRASILEIRA 19.588.015 RAPHAEL DA SILVA GARCEZ RO DRIGUES |
- 19.588.015/0001-40 |
CATEGORIA C | - MÚSICA VOLTA REDONDA |
H A B I L I TA D O |
| 827072º FESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA |
04.802.702/0001-40 | CATEGORIA E MÔNIO CULTU |
- MUSEUS E PATRI- RAL NOVA FRIBURGO |
H A B I L I TA D O |
| 82182"AS FILHAS DO REINO DE TUPÃ" FLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA |
17.235.627/0001-24 | PESSOAS INDÍ POR CENTO) |
GENAS - 10% (DEZ RIO DE JANEIRO |
H A B I L I TA D O |
| 3. PROPONENTE INABILITADO PARA CONTRATAÇÃO | ||||
| CÓDIGO TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO C AT |
E G O R I A | MUNICÍPIO |
S TAT U S MOTIVO DA INA |
BILITAÇÃO |
| 84185MARYELEN SOUZA DE ABREU VIEIRA MARYELEN SOUZA DE ABREU VIEIRA 32.612.024/0001-98 CAT |
EGORIA B - TEATRO | NITERÓI | I N A B I L I TA D O SUBITEM 9.4.1: A |
LÍNEA H.1 |
| Id: 2762676 |
|---|
A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o chamamento de 60 (sessenta) proponentes suplentes, considerando as categorias, as regiões dos proponentes e a concorrência, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no edital, em virtude da utilização de rendimentos de ativos financeiros para suplementação do Edital, bem como o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, conforme Processo nº SEI-180001/004219/2025.
A distribuição das novas vagas se deu pelo somatório das vagas originalmente propostas com a inclusão das vagas adicionadas pelo novo aporte, considerando os critérios dispostos no edital, a saber: 25% para cotas étnico-raciais para pessoas negras (pretas e pardas);
10% cotas étnico-raciais para pessoas indígenas;
5% cotas para pessoas com deficiência
Em cada grupo e categoria, considerando ainda o disposto no Art. 21 da Lei 7035/2015.
Os proponentes convocados passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente no ato da inscrição.
Os proponentes HABILITADOS na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO deverão enviar a documentação obrigatória para contratação das 09 (nove) horas do dia 11 (onze) de setembro de 2026 às 18 (dezoito) horas do dia 30 (trinta) de setembro através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados
Os proponentes INABILITADOS na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderão apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 14 (quatorze) de setembro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC.
1. CATEGORIA A - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I - AMPLA CONCORRÊNCIA| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | CONCORRÊNCIA | MUNICÍPIO | REGIÃO | NOTA DO P R O J E TO |
I N D U TO R | NOTA FI- NAL |
S TAT U S |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 82962 | SOB A PELE VISUA DE CO |
LLYZE MAIS PRODUCAO NTEUDOS AUDIOVISUAIS LT D A |
38.257.623/0001-17 | AMPLA CONCORRÊN- CIA |
RIO DE JA- NEIRO |
METROPOLITANA I | 97 | 0 | 97 | CONVOCADO |
| 85929 | CIA HÍBRIDA CIRCULA! COMP |
ANHIA HÍBRIDA PRODU- |
13.633.480/0001-70 | AMPLA CONCORRÊN- |
RIO DE JA- |
METROPOLITANA I | 96,5 | 0 | 96,5 | CONVOCADO |
| 2. CATEGO | NOUVEAU MONDE RIA A - GRUPO 2 - REGIÕES M |
ÇÕES LTDA ETROPOLITANAS II E III - A |
MPLA CONCORRÊNC | CIA IA |
NEIRO | |||||
| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | CONCORRÊNCIA | MUNICÍPIO | REGIÃO | NOTA DO P R O J E TO |
I N D U TO R | NOTA FI- NAL |
S TAT U S |
| 83614 | GRITO RITO | SANDRA TRINDADE MASCA RENHAS |
- 35.375.684/0001-90 |
AMPLA CONCOR- RÊNCIA |
NITERÓI | METROPOLITANA III | 93 | 0 | 93 | CONVOCADO |
| 83841 | BAIXADA EM MOVIMENTO: DANÇAS POPULARES E COR- |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASARÃO |
59.301.947/0001-85 | AMPLA CONCOR- RÊNCIA |
SEROPÉDICA | METROPOLITANA II | 86,5 | 2 | 88,5 | CONVOCADO |
| 3. CATEGO | POS BRINCANTES RIA A - GRUPO 2 - REGIÕES M |
ETROPOLITANAS II E III - C | OTAS PARA PESSOA | S NEGRAS | ||||||
| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | CONCORRÊNCIA | MUNICÍPIO | REGIÃO | NOTA DO P R O J E TO |
I N D U TO R | NOTA FI- NAL |
S TAT U S |
| 84368 | TAL COMO O VENTO |
LUCIANA MONNERAT DE FA RIA 05929110719 |
- 21.470.169/0001-85 |
PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) |
NITERÓI | METROPOLITANA III | 85 |
0 | 85 | CONVOCADO |
| 85935 | ENTRE DANÇAS - FESTIVAL DE INTEGRAÇÃO DAS LINGUA- |
THAYNA FERNANDES NE- VES MARINELLI |
46.886.847/0001-16 | PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) |
I TA B O R A Í | METROPOLITANA III | 85 | 0 | 85 | CONVOCADO |
| GENS DA DANÇA EM SÃO | 16890301781 | |||||||||
| 4. CATEGO |
GONÇALO RIA A - GRUPO 2 - REGIÕES M |
ETROPOLITANAS II E III - C | OTA PARA PESSOAS | COM DEFICÊNCIA (S |
OBRA DE VAG |
AS DE COTA PARA P |
ESSOAS INDÍ | GENAS) | ||
| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | CONCORRÊNCIA | MUNICÍPIO | REGIÃO | NOTA DO | I N D U TO R | NOTA FI- | S TAT U S |
| P R O J E TO | NAL | |||||||||
| 85729 | PRESENÇA: CORPOS QUE RE- |
CASA DO MENOR SÃO MI- |
3 2 . 0 11 . 8 7 6 / 0 0 0 1 - 2 0 |
PESSOAS COM DE- |
NOVA IGUAÇU | METROPOLITANA II | 68 | 0 | 68 | CONVOCADO |
| SISTEM | GUEL ARCANJO | FICIÊNCIA | ||||||||
| 5. CATEGO | RIA A - GRUPO 3 - DEMAIS RE | GIÕES DO ESTADO - AMPL | A CONCORRÊNCIA | |||||||
| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | CONCORRÊNCIA | MUNICÍPIO | REGIÃO | NOTA DO P R O J E TO |
I N D U TO R | NOTA FI- NAL |
S TAT U S |
| 84546 | “BADERNA: DANÇA, MEMÓRIA E TERRITÓRIO EM MOVIMEN- TO ” |
GRUPO CULTURAL QUADR LHA DONA JUNINA |
I- 40.332.380/0001-86 |
AMPLA CONCOR- RÊNCIA |
ANGRA DOS REIS |
COSTA VERDE | 89 | 1 | 90 | CONVOCADO |
| 85284 | RE.MOSTRA 2 | 54.793.292 CARLA DE ABREU VOIGT |
54.793.292/0001-96 | AMPLA CONCOR- RÊNCIA |
PETRÓPOLIS | SERRANA | 90 | 0 | 90 | CONVOCADO |