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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · pág. 44

DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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���������������������� SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L CHAMADA PÚBLICA FLUXOS FLUMINENSES 2026 Nº 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 02 (dois) PROPONENTES SUPLENTES, considerando as categorias dos projetos culturais, as regiões dos proponentes e a concorrência, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no edital, em virtude da eliminação deste número de proponentes que não cumpriram requisitos referente à fase de habilitação para contratação e à fase de contratação pela SECEC, e considerando a desistência de participação de um proponente anteriormente selecionado. Processo nº SEI-180001/004219/2025.

Os 02 (dois) proponentes suplentes convocados passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente inscrição.

Os proponentes HABILITADOS na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO deverão enviar a documentação obrigatória para contratação das 09 (nove) horas do dia 11 (onze) de setembro de 2026 às 18 (dezoito) horas do dia 30 (trinta) de setembro através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados Os proponentes INABILITADOS na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderão apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 14 (quatorze) de setembro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC.

1. CATEGORIA B - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTE SUPLENTE CONVOCADO - COTA PARA PESSOAS INDÍGENAS
CÓDIGO TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
 D O C U M E N TO
 CONCORRÊNCIA
 MUNICÍPIO
 REGIÃO
 NOTA DO PRO-
J E TO		 I N D U TO R NOTA FI-
NAL		 S TAT U S
82658 CONTOS INDÍGENAS BRA-
SILEIROS
61.403.888 ELIANA YVA MI-
RIM DA SILVA		 61.403.888/0001-06 P ESSOAS INDÍGENAS MARICÁ METROPOLITANA III 73 1 74,00 CONVOCADO
2. CATEGO
 RIA B - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E II

 I - PROPONENTE ELIM
 INADO NA ETAPA DE
 HABILITAÇ
 ÃO PARA CONTRATAÇÃ
 O - COTA PARA
 PESSOAS IN
 DÍGENAS
CÓDIGO TÍTULO PROJETO
PROPONE		 NTE D O C U M E N T CONCORRÊNCIA
 MUNICÍPIO
 REGIÃO S TAT U S
84185 MARYELEN SOUZA DE ABREU VIEIRA
MARYELEN		 SOUZA DE ABREU V IEIRA
32.612.024/00		 01-98 PESSOAS INDÍGENAS NITERÓI METROPOL ITANA III ELIMINADO
3. CATEGO RIA E - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPIT AL)- PROPONENTE SU PLENTE CONVOCADO - AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
 D O C U M E N TO
 CONCORRÊNCIA
 MUNICÍP IO
REGIÃO		 NOTA DO PRO-
J E TO
I N D U TO R		 NOTA FI-
NAL		 S TAT U S
82294 AÇÕES EDUCATIVAS, CULTU-
RAIS E ARTÍSTICAS DO MU-
SEU MIIM
FRANCISCO VALDEA
ALVES DOS SANTOS		 N

57.006.004/0001-02		 AMPLA CONCORRÊN-
CIA		 RIO DE J
RO		 ANEI-
METROPOLITANA I		 97 0 97,00 CONVOCADO
4. CATEGO RIA E - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPIT AL)- PROPONENTE EL IMINADO NA ETAPA D E CONTRA TAÇÃO - AMPLA CONCO RRÊNCIA
CÓDIGO
86642		 TÍTULO PROJETO
MADUREIRA: DO JONGO AO SAM-
BA
ASSOCIAÇÃO GR		 PROPONENTE
UPO CULTURAL JONG
NHA		 D O C U
O DA SERRI-
04.065.3		 M E N TO
09/0001-10		 CONCORRÊNCIA
AMPLA CONCORRÊNCI		 MUNICÍPIO
A
RIO DE JANE		 IRO
METR		 REGIÃO
OPOLITANA		 S TAT U S
I
ELIMINADO
5. PROPON ENTE HABILITADO PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO
82294
6. PROPON		 TÍTULO PROJETO
AÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO
MUSEU MIIM
ENTE INABILITADO PARA CONTRATAÇÃO		 PROPONEN
FRANCISCO VALDEAN
S A N TO S		 TE
D O C
ALVES DOS
57.006.		 U M E N TO
004/0001-0		 CONCORRÊNCIA
2
AMPLA CONCORRÊNC		 MUNICÍPIO
IA RIO DE JANE		 R
IRO
METR		 EGIÃO
OPOLITANA I		 S TAT U S

H A B I L I TA D O
CÓDIGO TÍTULO PROJETO
PRO		 PONENTE D O C U M E N TO CONC ORRÊNCIA
MUNICÍPI		 O
REGIÃ		 O S TAT U S J U S T I F I C AT I VA
DA INABILITA-
ÇÃO
82658 CONTOS INDÍGENAS BRASILEIROS
61.403.888 ELIAN		 A YVA MIRIM DA SILV A
61.403.888/0001-06		 PESSOA S INDÍGENAS
MARICÁ		 METROPOL ITANA III
C		 ONVOCADO SUBITEM
9.4.1: ALÍNEA
A.1
6. PROPONENTE INABILITADO PARA CONTRATAÇÃO

Id: 2762788

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE TERMOS

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/342/2026 PA R T E S : FUNARJ e LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CORREA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo "OTÁVIO ALMEIDA CANTA CAUBY - 10 ANOS DE SAUDADE", no dia 22 de outubro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002750/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/368/2026 PA R T E S : FUNARJ e TAÍS VIRGÍNIA CUSTÓDIO THOMAZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo "O pequeno clube de excentricidades do Sr. Castro", no dia 13/11/2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002732/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/365/2026 PA R T E S : FUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para concerto "Festival Brahms-Shumann" nos dias 03, 04, 17 e 18 de outubro de 2026. VALOR: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta da bilheteria ou taxa mínima de R$3.000,00 (três mil reais), o que for maior. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002968/2026.

Id: 2762652

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica nº 031/2026 PA R T E S : FUNARJ e MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. PRAZO: 12 (doze) meses VA L O R : Não há valor. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002942/2026.

Id: 2762673

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIS TÊNCIA SOCIAL

AV I S O

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , por meio do Processo SEI310001/001075/2026, torna pública a listagem dos munícipes que, após verificação pelo órgão responsável - PRODERJ -, foram considerados “A P R O VA D O S ”, por atenderem cumulativamente aos critérios estabelecidos no Decreto nº 48.057/2022. A entrega dos cartões será realizada pelo município, em datas e horários definidos pelos respectivos gestores municipais, observadas as

orientações da Coordenação Estadual do Programa Cartão Recomeçar, mediante a apresentação de documento de identificação original com foto e número de CPF por parte do beneficiário.

Segue, abaixo, a relação dos(as) beneficiários(as) do município de Cantagalo:

C A N TA G A L O LISTAGEM BENEFICIÁRIOS CPF e BENEFICIÁRIO (A)

*.573.877- CARLOS ALBERTO AMORIM DE SOUZA

*.696.037- CAROLINA VILLARINHO DOS SANTOS TORRES MIRANDA

*.815.877- CLIMERIO LUIZ RIBEIRO

*.088.207- CLINEA TERR DA SILVA

*.398.777- DELARI MOTA

*.248.947- DENAIR DA SILVA AGUIAR

*.761.857- DEUSIMAR MARQUES DE ARAUJO

*.589.907- DILCEA DE OLIVEIRA E SILVA

*.687.747- DINEIA CANDIDA RAMOS CLAUDIO

*.782.397- DIRLENE APARECIDA INACIO

*.248.907- DIVA SILVA RIBEIRO

*.871.987- EDESIO FALCO PIRES

*.385.997- ELISA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA

*.789.717- ELIZABETH PONTES RESENDE

.375.787-* ELIZANGELA REGINA SANTOS DE ARAUJO .636.317- ELOENE MENEZES CYPRIANO .454.457- ERLENE MENDONCA RABELO .153.447-* FABIANA DA CRUZ LIMA .611.387- FABRICIO GOMES LINHARES PONTE .892.477- FATIMA SUELI DE MORAES FRIBURGO BATISTA .879.817-* FLAVIO MENDONCA FARINHA .291.007- FRANCISCO FERREIRA DE LIMA .696.947- GABRIELA SILVA MORGADO RIBEIRO .947.447-* GEISA DA SILVA COIMBRA .313.807- GELCINEIA DA CONCEICAO .792.227- GESSY COELHO GUEDES .268.207-* GIOVANI MARQUES MATTOSO .980.287- GIZELLE RAMOS DA SILVA .564.617- HILDA PAULINO DA SILVA .292.797-* ILMA CUNHA GALDINO .821.327- ILSILENE MENEZES MENDES .795.497- INGRIDY DA COSTA GOMES .496.417-* ISABEL CRISTINA DA SILVA DIAS .113.268- IZABEL CRISTINA DOS SANTOS .301.524- IZABEL LUCIA APOLINARIO DA SILVA .934.047-* JAIRSON OLIVEIRA DE ARAUJO .822.337- JAQUELINE DE BARROS DARY CARVALHO .463.597- JAQUES DA SILVA FARIA .791.997-* JERRI ADRIANI MENDONCA RABELO .095.297- JEZUEL DE AZEVEDO AFONSO .392.177- JOAO BATISTA DA COSTA SILVA .654.707-* JOAO BATISTA LUIZ BADEGA .759.497-* JOELMA COSME DA SILVA

*.944.727- JOSILENE MENEZES CYPRIANO

*.774.827- JUREMA RODRIGUES TIMOTHEO

.985.637-* KAREN PECANHA BARBOZA PINHEIRO .756.737-* LEANDRO ROSA FARSURA

*.368.257- LEILIMAR MENDONCA RABELO

*.043.817- LELIANE IGNACIO DOS SANTOS

*.490.657- LUCIANA BARBOSA FERREIRA

*.287.157- LUCIANO DE OLIVEIRA HERDI

*.418.647- LUCINEIA DA CONCEICAO

*.432.797- LUELI BATISTA OLIVEIRA

*.651.437- LUZIA FATIMA DE PAULA GUIMARAES

*.754.347- MARIA DAS GRACAS SIMOES DA SILVA

*.192.527- MARIA DE FATIMA COELHO VITOR

*.369.437- MERIELI SILVA INACIO DOS SANTOS

*.023.397- MICAELA FLORES E SILVA

*.442.607- MISLENE MENEZES MENDES

*.785.817- MONICA TEIXEIRA DA CRUZ

*.273.117- NADIR PEREIRA WELBERT

*.933.197- NATALINA RAMOS CLAUDIO DA SILVA

Id: 2762558

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AV I S O

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , por meio do Processo SEI310001/001177/2026, torna pública a listagem dos munícipes que, após verificação pelo órgão responsável - PRODERJ -, foram considerados “A P R O VA D O S ”, por atenderem cumulativamente aos critérios estabelecidos no Decreto nº 48.057/2022.

A entrega dos cartões será realizada pelo município, em datas e horários definidos pelos respectivos gestores municipais, observadas as orientações da Coordenação Estadual do Programa Cartão Recomeçar, mediante a apresentação de documento de identificação original com foto e número de CPF por parte do beneficiário. Segue, abaixo, a relação dos(as) beneficiários(as) do município de Porciúncula:

PORCIÚNCULA LISTAGEM BENEFICIÁRIOS CPF e BENEFICIÁRIO (A)