DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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.322.827-* ANDREA NUNES GARCIA .343.937- ANDREA PEREIRA DOS SANTOS .505.817- ANDREA RODRIGUES DA SILVA .235.226-* ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA .610.997- ATILA JACINTO .256.297- BARTOLOMEU FRANCISCO DE SALLES .528.317-* BEATRIZ DE FATIMA JOI COSTA .345.797- BRUNA SOARES SILVA DA FONSECA .115.967- CAMILA SILVA DOS SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E PROJETO DO TRABALHO SOCIAL, RUA ANTÔNIO SOARES PINTO S/Nº (RUA NOVA) - PETRÓPOLIS - RJ.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL GABINETE DO SECRETÁRIO

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 310.300,25 (trezentos e dez mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/001708/2024.

E D I TA L

• *.839.807- CARLA BARBOSA DIAS

.424.597-* CARLOS DANIEL BARRETO NUNES DO NASCIMENTO .429.377- CAROLINA DA COSTA FERRARI .490.417- CAROLINE DA SILVA TEIXEIRA .565.187-* CAROLINE DOS REIS RAMOS .611.367- CELIA MARIA CORREA NUNES .997.517- CLARICE HELENA GERALDO .064.217-* CLAUDINEIA FRANCISCA GOMES .124.367- CLAUDINEIA REZENDE DE JESUS .549.776- CONCEICAO APARECIDA GINDRE .746.297-* CREUZA ODETE DA SILVA SOARES .443.957- DAIANA MULINARI PORTUGAL .792.877- DANIELA BARBOSA DE JESUS .132.677-* DANIELE DOS SANTOS REZENDE .741.797- DENILDA FERNANDES DE PAULA .436.197- DILCENE MAXIMIANO CESARIO .996.627-* DINEIA OLIVEIRA DA SILVA .020.226- DORCILEIA DE ALMEIDA .962.177- EDUARDO DE OLIVEIRA .290.417-* ELIANDA PINHEIRO DA COSTA .381.657- ELIZANGELA FERNANDES ALVES DOS SANTOS .754.407- ELYAS VERISSIMO RAMOS DOS SANTOS .661.627-* ENIRA DE JESUS VICENTE COSTA .852.187- ENY MENDES DA SILVA .692.097- ERIKSON REIS DE ALMEIDA .343.517-* ERINEIA MARTINS COUTO .874.337- FABIANE HONORIO FURTADO .239.007- FERNANDA APARECIDA BELAN PARADELAS TERRA .577.556-* FERNANDA APARECIDA SILVA FUMIAN .520.297- FERNANDA NUNES GARCIA .553.617- FERNANDA RAIMUNDO VIEIRA .036.077-* FRANCIANE NARDE DA SILVA .070.127- FRANTCHESCO NUNES GARCIA DE OLIVEIRA .049.587- GABRIELA BARBOSA DE JESUS .156.997-* GISELY PORTUGAL DA SILVA ROCHA .852.437- GRAZIELLE ALICE FERNANDES .079.887- HEVELIN BARBOSA DA SILVA .960.517-* IMPERALINA MARIA BARBOSA FOLLY .115.087- IVANILDA DA CRUZ LUCAS .062.067- IVONESSA ROSA ALMEIDA .886.257-* IZABEL CRISTINA DE SOUZA DURVAL .702.297- JANES DA PENHA ALVES DA SILVA .734.177- JANETE PENHA DUARTE .070.737-* JOANA D ARC ANACLETO .356.527- JOANA D ARC BRITE LUIZ .242.517- JOANA D ARC COSTA .860.217-* JOANA DARC DE LIMA SOUZA .587.277- JOEL MARQUES DUARTE JUNIOR .996.887- JORGE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA .267.487-* JOSE LUIS GOMES .280.557- JUAREZ DA COSTA PEREIRA .437.936- JULIO CEZAR DE ALMEIDA CRUZ .681.657-* LAILA APARECIDA DA SILVA .960.727- LECI MAXIMIANO DA SILVA TELLES .100.487- LECY APARECIDA LISBOA .578.607-* LENI RODRIGUES DA SILVA .867.057- LOIANE RODRIGUES LOPES DE MARQUE .292.737- LORENA COELHO BETTA .003.237-* LORRAINE ISABEL SADI RICARDO .496.407- LOURDES MATOS .190.007- LOURDES PIRES DA SILVA .149.217-* LUCIA HELENA MONTEIRO MARTINS .025.687- LUCIANA MACEDO DE SOUZA .763.177- LUCIANA RODRIGUES DA SILVA .579.537-* LUCIANO RODRIGUES DA SILVA .115.337- LUCIANO RODRIGUES DA SILVA .109.867- LUCIENE DAS GRACAS DA SILVA .072.427-* LUIS FELIPE LIMA DA CONCEICAO .811.537- LUIZ CARLOS FERNANDES .894.157- LUIZ PAULO RIOS .906.097-* LUIZA KETHELYN VIEIRA ALVES .113.347- LUSMAR DE PAULA MOURA .715.776- LUZIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA .208.047-* LUZIA MATTOS .931.407- MAGNA HELENA SOUZA SERAFIM .791.277- MANOEL ANTONIO LESSA DOS REIS .895.507-* MARCIA FERRARI .932.997- MARCIO CUSTODIO RANCAO SOARES .292.387- MARIA CAROLYNE RODRIGUES DE FREITAS .704.187-* MARIA CELUTE DE AQUINO ROSA .462.327- MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA .736.017- MARIA EDUARDA DE FARIA AZEVEDO .600.707-* MARIA FERNANDA GARCIA PREVATTO .649.167- MARIA FERNANDES DE PAULA .646.147- MARIA HELENA DA SILVA GOMES .105.107-* MARIA HELENA DE MATTOS .983.267- MARIA HELENA DE SANTANA ROCHA .369.947- MARIA HELENA DOS SANTOS DA COSTA .113.647-* MARIA LUCIA JACINTO .850.477- MAX DAVID LEVINDO AQUINO .993.137- MONICA BASTOS DA ROCHA .001.487-* NATHALIA DA COSTA SANT ANA .187.257- NATIELE BARBOSA DA SILVA .100.997- NEUSA ROSA DA SILVA .014.707-* NIRLENE DE OLIVEIRA BARBOSA .995.217- NORIVAL FRANCISCO DA SILVA .813.657- PARECIDA DAS GRACAS NEVES MOREIRA .057.536-* RENAN FERNANDES DE CARVALHO .331.547- RISONETE DE SOUZA ROSA .915.457- ROSANGELA MARIA FERREIRA ESTANISLAU .872.447-* ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS .736.707- ROSELI ALVES MOREIRA .481.227- ROSEMAR BARBUTO CORREA .431.387-* ROSEMERE ALVES MOREIRA .762.707- ROSENI ALVES DO NASCIMENTO .230.527- ROSILENE DE SOUZA .742.077-* RUDVER DOS REIS NEVES .668.396- SAULO ROCHA GOMES .408.337- SAVIO MACIEL CUNHA .496.647-* SEBASTIANA RAYMUNDO VIEIRA .011.967- SEBASTIAO BONIFACIO VILLELA .592.846- SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA .101.187-* SELMA GONCALVES BRAUNE .781.847- SERGIO JORGE PREVATTO JUNIOR .657.067- SILVANA SOARES SILVA .996.557-* SIMONE PEREIRA DOS SANTOS .293.297- STEPHANIE MARTINS GOMES DA SILVA .201.477- THALITA DA SILVA THURLER .795.137-* THAYANE FOLLY DE SOUZA .423.434- VALDENIO NUNES DA SILVA .852.997- VALDINEIA MATOS DE PAULA .888.487-* VALDOLINO JOSE DA SILVA .387.527- VILMA APARECIDA DE FREITAS .995.877- VIVIANA ATHANAZIO FERRARI .078.557-* WALTER TEIXEIRA FERREIRA .866.667- WANDERLEY LIMA REIS .849.527- YVINNA CARLA DOS SANTOS APARECIDO *.733.117- ZENITH DE FATIMA MIGUEL

CHAMAMENTO PÚBLICO

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/seiop/node/225, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br (https://portalsei.rj.gov. b r / ) . Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: [email protected].

O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , através do Laboratório de Inovação e Inteligência Pública Estratégica do Estado do Rio de Janeiro - LIIPE-RJ, órgão da Escola de Inteligência do Estado do Rio de Janeiro - ESINTE/RJ, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO para a habilitação de entidades e pessoas interessadas em participar da II OFICINA TÉCNICA DE COCRIAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA PÚBLICA ESTRATÉGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIIPE-RJ. Processo SEI390001/000473/2026.

Id: 2762769

Este edital tem como objeto a publicidade e amplo conhecimento da etapa destinada a convocar e habilitar entidades civis legalmente constituídas e a população em geral do Estado do Rio de Janeiro para a realização da II OFICINA TÉCNICA DE COCRIAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA PÚBLICA ESTRATÉGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIIPERJ, que será realizada 14 e 15 de setembro de 2026, no Auditório do Prédio Anexo do Palácio Guanabara (Rua Pinheiro Machado, S/N, Laranjeiras, Rio de Janeiro), com início a partir das 09 horas.

I N S T R U M E N TO : 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2025. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e o CONSORCIO RECUPERACAO ASFALTICA LOTE 02 O B J E TO : Reajuste do valor do Contrato SECID n.º 030/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 2 - Metropolitana II). VALOR: Dá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R$ 5.724.715,69 (cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), totalizando ao Contrato o valor de R$ 157.497.005,48 (cento e cinquenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e cinco reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.

A oficina terá por objetivo, através de um processo de escuta ativa, a geração de informações e cocriação de conhecimento acerca das condições das infraestruturas críticas no estado do Rio de Janeiro e identificar mecanismos que serão transformados em dados qualificados para apoiar o desenvolvimento de políticas públicas estaduais, notadamente através do Plano Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - PEDES/RJ.

As vagas são abertas a todos os interessados, limitadas a 20 vagas para cada hélice, em respeito à capacidade e segurança do espaço. Os interessados deverão protocolar inscrição via https://docs.goog l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S e q j - i V 9 h 4 C r q R x k k z R D - N a p z G - sbvbW_8FNT7LLkJuJpmoWg/viewform, ou mediante QR CODE constante no convite anexo.

Id: 2762754

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LIDA OBJETO: Reajuste do valor do Contrato SECID n.º 032/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 4 - Noroeste Fluminense). VALOR: Dá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R$ 3.150.819,01 (três milhões, cento e cinquenta mil oitocentos e dezenove reais e um centavo), totalizando ao Contrato o valor de R$ 65.364.000,45 (sessenta e cinco milhões e trezentos e sessenta e quatro mil reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000637/2026.

O presente Edital de Chamamento Público ficará à disposição dos interessados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no sítio eletrônico do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - GSI/RJ, sem prejuízo de outras formas de divulgação, visando atingir o maior número possível de interessados.

Id: 2762765

O VALOR DA
SEGURANÇA

O VALOR DA
SEGURANÇA
Id: 2762667
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Obras Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS PÚBLICAS
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETA-
RIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS -
SEIOP, vem por meio deste tornar público que as peças técnicas e
orçamento estimado da Concorrência Eletrônica nº 10/2026, que se
encontrava suspensa SINE DIE, foram atualizadas, sendo remarcado
o certame na forma que segue:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026.
TIPO: Regime de Empreitada por Preço Unitário.
JULGAMENTO: Técnica e Preço
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2026 às 11:00
Id: 2762569 horas.
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