DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária da Educação, RESPONDENDO, matrícula n° 160684-1-1, a viajar no período de 03 a 04 de setembro do corrente ano, a fim de visitar ao CEI Neusa Peixoto, em Jaguaribara/CE, realizar entrega de tablets aos estudantes do 1º ano, na Crede de Jaguaribe/CE e participar da inauguração do CEI Raimundo Nonato de Freitas em Iracema/CE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e sei reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZA FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300026-5-2, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte e Barbalha, no período de 02 a 04.09.2026, a fim de visitar aos equipamentos, capacitação e reuniões com os profissionais, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de 01 de setembro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000027-7, a viajar para a cidade de Iguatu/CE, nos dias 01 e 02/09/2026, para realizar o ato de assinatura referente a Ordem de Serviço para implantação do sistema de abastecimento de água e entregar mecanização agrícola, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO , ocupante do cargo de Diretor-Presidente da CEGÁS, a viajar para Belo Horizonte/MG, do dia 19 a 21 de agosto de 2026, a fim de participar Participação em Reuniões da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.551,50 (um mil e quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.739,56 (dois mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.750,76 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos ), conforme art. 1°; caput e parágrafo 2º, inciso III, do artigo 4º§, 1° do art. 12, tudo do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Reitor, Matrícula nº 001095-1-7, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Curitiba-PR, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2026, com o objetivo de participar do V Seminário Internacional de Inovação na Educação Superior (V SIIES), promovido pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), com o apoio da Fundação Araucária, da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) e da Universidade Virtual do Paraná (UVPR), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 2.356,12 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 2.743,96 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho (Fortaleza-CE/Curitiba-PR/Fortaleza-CE), no valor de R$ 4.302,14 (quatro mil, trezentos e dois reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 7.046,10 (sete mil, quarenta e seis reais e dez centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. LEANDRO PETSOLD DOS SANTOS ARAÚJO , ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS, a viajar para Rio de Janeiro/RJ, do dia 06 a 08 de julho de 2026, a fim de participar de reunião presencial na Mitsui Gás, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.034,33 (um mil e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), considerando o desconto correspondente a 1(uma) diária, em razão da disponibilização de hospedagem e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 4.731,86 (quatro mil e setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.225,89 (seis mil e duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), conforme art. 1°; caput e parágrafo 2º, incisos II e III do § 2º do artigo 4º e 1° do art. 12, tudo do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000027-7, a viajar para a cidade de Morada Nova/CE, no dia 05/09/2026, para realizar o ato de assinatura referente a Ordem de Serviço para implantação do sistema de abastecimento de água, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$