DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

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ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.421.20180.03.339039.1.501.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE, Karinny Custódio de Melo - Diretora de Gestão e Finanças, Roberta Maria de Albuquerque Sá - Gestora do Contrato, Rebeca Araújo Lourenço - Superintendente Jurídica da ETICE e Ivna Magalhães Bezerra - Representante Legal da CONTRATADA. Hugo Santana de Figueirêdo Junior

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº199/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO especialmente a previsão estabelecida no art. 161 da Lei Complementar Estadual n.º 58, de 31 de março de 2006; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Processo n.º 13001.025088/2026-51, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, na base de 15% (quinze por cento), em favor do(a) servidor(a) NATALIA FROTA PITA , matrícula n.º 300063-4-8, ocupante/exercente do(a) cargo de Técnico da Representação Judicial, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado (APGE), lotado(a) nesta Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em função da realização do curso de pós-graduação, em nível de Especialização em Direito Administrativo com eficácia financeira retroativa, desde 3 de julho de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se. Publique-se.

PORTARIA Nº200/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO especialmente a previsão estabelecida no art. 161 da Lei Complementar Estadual n.º 58, de 31 de março de 2006; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Processo n.º 13001.025091/2026-75, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, na base de 15% (quinze por cento), em favor do(a) servidor(a) VANESSA MARTINS GRANGEIRO , matrícula n.º 300063-3-X, ocupante/exercente do(a) cargo de Técnico da Representação Judicial, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado (APGE), lotado(a) nesta Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em função da realização do curso de pós-graduação, em nível de Especialização em Controladoria e Finanças Públicas, com eficácia financeira retroativa, desde 3 de julho de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se. Publique-se.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº20260007 ORIGINÁRIA DA SPS

PROCESSO Nº47001.010294/2026-89

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20260007 , de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no município de Limoeiro do Norte-Ceará. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Central de Licitações – CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 23/10/2026 às 9h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza-Ce, 08 de setembro de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20260006 ORIGINÁRIA DO DETRAN

PROCESSO Nº08012.020998/2025-06 - NÚMERO COMPRASNET: 463/2026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260006, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, que tem por objeto a prestação dos Serviços de apoio ao DETRAN/CE na manutenção e operação de trânsito através da utilização de soluções integradas nas vias sob sua jurisdição , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 463/2026, até o dia 21/10/2026, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-Ce, 08 de setembro de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251546

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251546, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com Equipamento em comodato , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 6512026, até o dia 25/09/2026 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260042

IG Nº1466363000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260042, de interesse da Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de tratamento domiciliar (home care), com fornecimento de materiais, equipamentos e profissionais de saúde , ambos na forma prescrita no relatório médico, conforme Determinação Judicial Nº 3018274-08.2026.8.06.0001, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 5002026 até o dia 28/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Simone Alencar Rocha

PREGOEIRA