DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 23
Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Portaria, para concluir os trabalhos e apresentar relatório circunstanciado à autoridade competente, podendo o prazo ser prorrogado, mediante justificativa, na forma da legislação vigente. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA), em Sobral-CE, aos 08 de setembro de 2026.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto regido pelo Edital n° 005/ 2022-GR/ URCA, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 29 de abril de 2022, alterado através do Edital n° 009/ 2022-GR/ URCA, de 11 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 31 de agosto de 2022, homologado por meio da Resolução n° 005/2024-CEPE/ URCA, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 16 de maio de 2024, considerando a ordem de reclassificação conforme o Provimento n° 033/2025-GR, de 02 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2025, prorrogada a validade do certame pela Resolução n° 004/2026-CEPE, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2026, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação de 16 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado Ceará de 16 de junho de 2026, os(as) CANDIDATOS(AS) , constante no Anexo Único do presente Ato, por não terem comparecido na data, prazo e local determinado para posse, e consequentemente não terem assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE: AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA), POR NÃO TEREM COMPARECIDO NA DATA, PRAZO E LOCAL DETERMINADO PARA POSSE
| Nº | CENTRO/SETOR DE ESTUDO | CLASSE | RT | CONC. | CLAS | CANDIDATO(A) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | CCBS (Anexo I) - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde / Ciências Biológicas Botânica |
Adjunto | 40h | Ampla | 3º | EDSON GOMES DE MOURA JÚNIOR |
| 2. | CED (Anexo I) - Centro de Educação / Educação Ensino Fundamental: Fundamentos, Metodologias e Estágio |
Assistente | 40h | Cotista | 3° | VANESSA AZEVEDO CABRAL DA SILVA |
| 3. | CED (Anexo I) - Centro de Educação / Educação Fundamentos da Educação |
Adjunto | 40h | Ampla | 2° | FRANCISCA GENIFER ANDRADE DE SOUSA |
| 4. | Campos Sales (Anexo II) / Letras Libras | Auxiliar | 40h | Ampla | 2° | MARIA RERBELÂNIA DE SOUZA PEREIRA |
| 5. | CCT (Anexo I) - Centro de Ciências e Tecnologia / Engenharia de Produção Projetos Industriais e Gestão da Inovação |
Asssistente | 40h | Ampla | 3° | LÍGIA LOBO MESQUITA |
| 6. | CCT (Anexo I) - Centro de Ciências e Tecnologia / Matemática Educação Matemática |
Assistente | 40h | Ampla | 2° | GISELE PEREIRA OLIVEIRA |
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto regido pelo Edital n° 005/ 2022-GR/ URCA, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 29 de abril de 2022, alterado através do Edital n° 009/ 2022-GR/ URCA, de 11 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 31 de agosto de 2022, homologado por meio da Resolução n° 005/2024-CEPE/ URCA, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 16 de maio de 2024, considerando a ordem de reclassificação conforme o Provimento n° 033/2025-GR, de 02 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2025, prorrogada a validade do certame pela Resolução n° 004/2026-CEPE, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2026, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação de 16 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado Ceará de 16 de junho de 2026, o(a) CANDIDATO(A) , constante no Anexo Único do presente Ato, por ter declarado desistência e, consequentemente não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE: ASSISTENTE DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA), POR TER DECLARADO DESISTÊNCIA
| Nº CENTRO/SETOR DE ESTUDO CLASSE |
RT CONC. |
CLAS CANDIDATO(A) |
|---|---|---|
| 1. MISSÃO VELHA(Anexo II)- Letras Linguística Assistente 4 |
0h Ampla |
2º CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ |
PORTARIA Nº343/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000322/2026-91, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente EDIVONE MEIRE OLIVEIRA , matrícula n.º 431378.1-6, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Educação desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 21 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 14 de agosto de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE