DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA COADM NÚMERO: 401/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 08 de setembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1786/2026 –GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.038550/2026-71, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 05 de Fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) MARIA KATIANE SILVA ARAUJO VIEIRA , matrícula nº 30011201, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº1808/2026 –GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.142032/2026-51, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível D LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 27 de Agosto de 2026, o(a) servidor(a) WILLIAN DO NASCIMENTO SAMPAIO** , matrícula nº 97940959, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1818/2026–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.143468/2026-68, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Setembro de 2026, o(a) servidor(a) DANIEL AGOSTINHO ARAUJO , matrícula nº 30011236, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1826/2026–GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.134744/2026-05, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 10 de Agosto de 2026, do(a) servidor(a) JEFFERSON JORGE PEREIRA , matrícula nº 47862612, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº1830/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.145093/2026-71, resolve autorizar a viagem dos(as) SERVIDORES(AS)** KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS E SILVA, matrícula 1691231X e RÉGIA MARIA CARVALHO XAVIER, matrícula 09449310, a fim de participarem do Comitê com os diretores escolares sobre as avaliações externas, na Crede 04, em Camocim-CE, nos dias 08 e 09 de setembro do corrente ano, sem ônus de diárias para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141759/2026-11/IG: 147478300

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Júlia Giffoni inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, com o endereço na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 , Bairro: Pici Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Elizabeth Chagas Gomes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 14/2025 publicado no DOE de 29/12/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.141759/2026-11 e regulamentado nos Art.: 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DO REFEITÓRIO E REFORMA DO MADEIRAMENTO DO PÁTIO CENTRAL, da EEEP JÚLIA GIFFONI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de11/06/2026 até 09/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA , 02- FRANCISCA LINDERVANIA DE HOLANDA SANTOS.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR