DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 29

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101890/2026-46/IG: 145916700

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Senador Fernandes Távora inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0494-85, com endereço na Rua Goiás, nº141, no bairro Demócrito Rocha - Município de Fortaleza/CE, com CEP 60.440- 085, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, a Srª Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Jardenison Oliveira dos Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026, publicado na página de nº58 do DOE de 04/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.133915/2024-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo contratação de obra e serviço de engenharia - REFORMA DA COBERTA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/32992 e Termo de Participação nº35/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$19.635,74 (dezenove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), que representa 21,97% (vinte e um virgula noventa e sete por cento), e será pago em parcela única, de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Francisco Jardenison O dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glêycie Trigueiro de Freitas Sousa , 02- Tamara Jenny de Freitas.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142115/2026-41/IG: 147390800

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0118-36, com o endereço na Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra,; III - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edson Correa Santos; V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2025 publicado no DOE de 23/04/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.142115/2026-41 e regulamentado no art 105 da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo a Construção de uma Sala de Aula, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Tristão Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado em 30 (trinta) dias, a partir de 31/08/2026 a 29/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, Edson Correa Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NOELI MARA DA SILVA , 02- ANTONIA CRISTINA LOURENCO DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134786/2026-38/IG: 147322100

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, com o endereço Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim em Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Arthur Monteiro da Silva; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: CC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Italo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 24/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.149616/2025-77, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Manutenção e Reforma Predial para o Tratamento da Estrutura Metálica do Refeitório, Quadra Esportiva e Laboratório, da Escola Estadual de Educação Profissional Pedro de Queiroz Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 45.880,76 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), que representa 49,76% (quarenta e nove, setenta e seis porcento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE, Italo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Gabriela Correia Garcia de Morais, 02- Diogo Barrêto Batista.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139558/2026-54/1472502

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, com o endereço Sítio Bonita, nº S/N, o bairro: Serra de Santana Município Assaré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Flávio Lourenço de Freitas; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: JOSE LOURISMAR DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 849.097.22300,; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2026 publicado no DOE de 20/05/2026 e de acordo com o processo nº 22001.139558/2026-54, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisção de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar, da Escola EEM PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais), que representa 6,5 % (seis virgula cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Lourenço de Freitas - CONTRATANTE, JOSE LOURISMAR DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZIANE DOS SANTOS SILVA, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137526/2026-14/IG: 147572900

I - ESPÉCIE: 0001/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0277-59, com o endereço Aldeia Viração, S/N, zona rural, Município de Tamboril/CE, CEP 63.750-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.630.504/0001- 07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato