DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

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representada pelo (a) Sr. GIANCARLO TERCEIRO DE AZEVEDO; V - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 0001/2026 de acordo com o NUP nº 22001.137526/2026-14 e regulamentado nos Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: TAMBORIL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA – AMPLIAÇÃO DOS ANEXOS CUPIDO E CUTUVELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 01/08/2026 até 29/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE, GIANCARLO TERCEIRO DE AZEVEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAILTO DOS SANTOS DA LUZ , 02- JOAO VICTOR DOS SANTOS ARAUJO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128592/2026-01/IG: 1470440

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 24/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/002845, com o endereço Rua Antônio Custódio, nº 76., o bairro Iratinga Município Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nazareno Leoncio Albquerque; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 24/2026 publicado no DOE de 07/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.128592/2026-01, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de Serviços de Engenharia – Ampliação do Banheiro Masculino e Reforma do Banheiro Acessível, da Escola EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.748,50 (Dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), que representa 11,12% (Onze inteiros e doze centésimos por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o replanilhamento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE,Nazareno Leoncio Albquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES , 02- JOSE VILAMAR GOMES VIANA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 656/2026/NUP 22001.136323/2026-19 IG: 1474399000 SACC: 1454578

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/ CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é os serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição , por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 02 formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Aracoiaba, Limoeiro do Norte, Quixeramobim e Crateús, pertencentes às unidades operacionais da SOP-CE, para a EEMTI CURIMATÃ, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250002 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato e devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art.º 94 c/c o art.º 105 da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 354.650,89 O valor total da contratação é de R$ 354.650,89 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG Construções Ltda. Contratada e Testemunha: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 2.JACQUELINE PIMENTA SOARES.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118317/2026-71 IG 1470864

CONTRATANTE: A Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha , situada na Aldeia Gameleira, Zona Rural, Canindé/CE, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954 .514 /0116 -74, doravante denominada CONTRATANTE , neste ato representada pela Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: EVAILTON DE SOUZA BATISTA , com sede na TV José Aquino Pereira, s/n, Aratuba – CE, CEP: 62.762-000, Fone: 85 9711-3336, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 65.033.319/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Evailton de Souza Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Contratação de serviço de manutenção no muro e portões da escola , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25282 Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25282 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00(Sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039. 50000.0 - 27088. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA - vailton de Souza Batista e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CELIA LOPES DE SOUZA 2 - FRANCISCO WELYKSON BARBOSA SOUSA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR