DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

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O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – CARRO PIPA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29340 e Termo de Participação nº 20260039, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29340 e Termo de Participação nº 20260039, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 4.309,80 (Quatro mil trezentos e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE - Thiago Francisco de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091329/202641 - IG - 1457432

CONTRATANTE: O 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situado na Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88) 31021136, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0592-86, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela, Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: JR CRUZ AGROPECUÁRIA LTDA , com sede na Rua Dom Bosco, nº 571, Centro, Missão Velha – CE, CEP: 63.200-000, Fone: (88) 98111-1102, inscrita no CNPJ sob o nº 53.170.467/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado (a) neste ato pelo (a) JOSÉ ROMÁRIO CRUZ E SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16861, Termo de Participação nº 0016/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16861 e Termo de Participação nº 0016/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 41.367,00 (quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030. 50000.0 – 31245. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - CONTRATANTE - JOSÉ ROMÁRIO CRUZ E SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138261/2026-71/IG-1473369

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ANÍSIO TEIXEIRA, situada(o) noRuaRioGrande do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) noCNPJ sob o nº 07.954.514/070174, doravante denominada(o) CONTRATANTE, nesteatorepresentada(o) pelo por seu (sua) Secretária Escolar, Sr.(a) Marcia Regina Nascimento Ramos CONTRATADA: EMPRESA BMP DE SOUSACOMERCIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7 , Jabuti, Eusébio - CE, CEP61.766-730, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominadaCONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidasneste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250032, eseusanexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, edemais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. 2.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Pregão Eletrôniconº20250032, ao Termo de Referência, à proposta da CONTRATADA e eventuais anexos dosrespectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independentedesua transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) suapublicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c oart. 94tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.711,27 (vinte mil setecentos e onze reais evinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcia Regina Nascimento Ramos- CONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Wanderson Nogueira Melo Junior , 02- Rosilene de Araujo de Sousa. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093987/2026-78 IG 1462533

CONTRATANTE: A EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS , situada(o) na Rua São Raimundo nº 199 – Bairro: Nossa Senhora das Graças – Pirambú, Municipio de Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0413-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) sua Diretora Geral, Sr(a) Klecia Maria Mesquita de Sousa CONTRATADA: JOTA VYNTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na rua Benilde Terceiro Chagas, n° 547 Bairro Divino Espirito Santo, Morada Nova-CE, CEP: 62.940-000, Fone: (88) 921553013, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 66.385.785/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luma Almeida Cavalcante Saraiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviço de reparo de forro e serviço de alvenaria - pedreiro , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18136, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18136 e Termo de Participação nº20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.440,00 (Dois mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5009100000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Klecia Maria Mesquita de Sousa CONTRATADA - Luma Almeida Cavalcante Saraiva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA , 2 - SANDRO PEIXOTO DA COSTA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR