DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140418/2026-29 IG 1472297

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av. Manoel Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: TAUANY ASSUNCAO DOS ANJOS , com sede na RUA LUIZ MAIA SOBRINHO, 206 BAIRRO: SÃO FRANCISCO, CEP: 62944024, MORADA NOVA Fone: (88) 981566964, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.991.005/0001-79, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Tauany Assunção dos anjos. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 05/2026 de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22957 Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22957 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (Sete mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA - Tauany Assunção dos anjos e TESTEMUNHAS: 1 - Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira 2 - Marcos Antônio de Freitas Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141795/2026-85/IG-1473365

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, sediada a AV CARNEIRO DE MENDONÇA, 1215, JÓQUEI CLUBE CEP 60440-231, FORTALEZA- CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luis Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29020 e Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29020 e Termo de Participação nº 20260028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29020 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Graça-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.733,00 (Dois mil, setecentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito- CONTRATANTE – Rodrigo Luis Lopes Reis– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jane Kelle Mendes Elias , 02-Paula Regina Brito Portel.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141781/2026-61/IG-1473365

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS CNPJ: 48.293.154/0001-45, com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29020 e Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29020 e Termo de Participação nº 20260028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29020 e Termo de Participação nº 20260028 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Graça-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.370,00 (Dois mil, trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .11.339030.50000.0 – 27353 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito- CONTRATANTE – Francisco Daniel de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jane Kelle Mendes Elias , 02-Paula Regina Brito Portela.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134684/2026-12/ IG: 1472142

CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , com sede na Rua dos Cariris, Nº 109-Centro Barbalha – CE, CEP:63.180-000, Fone: (88) 9 9918-0708, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (GÁS DE COZINHA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28831, Termo de Participação nº 2026/25, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28831 e Termo de Participação nº 2026/25, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de