DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

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2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134775/2026-58/IG-1472845

CONTRATANTE: EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3, situada na Rua Polônia, 369 – Maraponga – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: VSV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Mônaco, 321, sala 03, Parangaba, CEP: 60.710-590, Fone: (85) 99654-6123, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 66.204.528/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Vitória da Silva Victor. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28811, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28811, Termo de Participação nº 2026/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28811 e Termo de Participação nº 2026/0022 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.574,00 (Sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz- CONTRATANTE – Vitória da Silva Victor – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Fernanda Cavalcante Barbosa e Silva , 02-Francisco Misael Albuquerque Lira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119405/2026-91/IG: 146514200

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada(o) na Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO , com sede na Vanessa Pinheiro , nº 121, Bairro Pedre Cicero, Município de Milhã, CEP: 63635-000, Fone: 88 99646-3251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.031440/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nayane Pinheiro,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25425 e Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25425 e Termo de Participação nº 20260027 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE, Nayane Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE EDER VIANA PINHEIRO , 02 - XXXX.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108854/2026-11/ IG: 1460526

CONTRATANTE: O CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, situado Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60336-800, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: FABRINK GRAFICA CRIATIVA LTDA , sediada à Rua Araré, 189, Parque Guadalajara, CEP 61.650-110, Caucaia/CE , Fone: (85) 99421.5751, inscrita no CNPJ sob o nº 53.654.487/0001-92 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Warleson de Sousa Oliveira. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22635 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22635, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE – Warleson de Sousa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR