DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140500/2026-53/IG-1473360

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES estabelecida à Rua Moacir Peixoto Diógenes, nº439, Bairro Cruzeiro, Município de J A G U A R I B E/CE, CEP 63475-000 Telefone ( 88)3522-1855 inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0643-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: Agricultora Familiar , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA CRISTINA NOGUEIRA TEOFILO , RG Nº 2023277768-8 nº CPF nº774.060.603-00 residente à SITIO LAGOA NOVA , Pereiro - CE CEP 63.460-000 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/0002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias ) , contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Evanice de Sousa - CONTRATANTE – PATRICIA CRISTINA NOGUEIRA TEOFILO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sergislanny Morais Saldanha , 02-Simone Alves de Lima Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135517/2026-99/PRÉ - RESERVA: 1473158

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, município de Quixadá -Ce, inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTÔNIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 32./2026 e Termo de Participação nº 33./2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 32./2026 e Termo de Participação nº 33./2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Quixadá -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 21157 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES. CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. 02.ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108206/2026-57/PRÉ - RESERVA: 1473320

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA, Sobral - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar EVÓDIA PIRES LOPES CONTRATADA: COPFLORI COOPERATIVA FLORES DA IBIAPABA , inscrita no CNPJ sob n.º 65.084.779/0001-16,representada neste ato pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 118.721,20 (Cento e dezoito mil setecentos e vinte e um reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1 1.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EVÓDIA PIRES LOPES. CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES. e 1. Testemunha: Jubetania Antonia de Sousa. 2. Testemunha: Walifer Duarte Alves.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120549202690/PRE-RESERVA : 1472918

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: COMAFC - COOPERATIVA DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAUCAIA , inscrita no CNPJ sob n.º 65.063.816/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sra. Daniele Cardoso dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 10.420,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Larisse Nascimento de Moura , CONTRATADA-Daniele Cardoso dos Santos e TESTEMUNHAS 01-João Ary de Alencar Lima , 02-Rebeca Alcântara de Oliveira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR