DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.118946/2026-00/PRÉ - RESERVA: 1473149

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE , inscrito no CPF N 018.307.043-70, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/0021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/02811, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Pedra branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 14.239,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.500 00.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rubens George Alvino de Souza. CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE. e 1. Testemunha: Alyssa Lorena Moreira Azevedo. 2. Testemunha: Cristiano Vidal Pimenta. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128848202672/PRE-RESERVA : 1470505

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR, TIANGUÁ-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, neste ato representada(o) pelo Diretor José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, representado neste ato pela MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27894, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/27894, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27894 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TIANGUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 966,79 (NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valdenir Alves da Silva , CONTRATADA-MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-LUCILANE AGUIAR VIANA , 02-ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074642/2026-15/PRÉ - RESERVA: 1473843

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, AQUIRAZ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/074404, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JULIANA VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12524, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12524, Termo de Participação nº 20260017 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.892,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALEXSON FELIX DOS SANTOS. CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO WELLINGTON TARGINO PONTE. 02.MANUELE DA COSTA DOMINGOS. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095600/2026-18/PRÉ - RESERVA: 1472843

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, Solonópole-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor geral, o Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Gráfico , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19172, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19172 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 236,00 ( Duzentos e trinta e seis reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 19603 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa. CONTRATADA: Antônia Vebeane de Almeida. e TESTEMUNHAS: 01.VIVIANE NOGUEIRA PINHEIRO. 02.LAIS ADRIANO NORONHA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR