DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001121862202645/PRE-RESERVA : 1469657

• CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANÍSIO TEIXEIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob onº07.954.514/070174, neste ato representa da(o) pelo por seu (sua) Secretária Escolar, Sr.(a) Marcia Regina Nascimento Ramos CONTRATADA: DANIELE CARDOSO DOS SANTOS , CPF nº 049.161.163-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 21/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 21/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 37.135,00 (Trinta e sete mil cento e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcia Regina Nascimento Ramos , CONTRATADA-Daniele Cardoso dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Wanderson Nogueira Melo Junior , 02-Rosilene de Araujo de Sousa. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123969202628/PRE-RESERVA : 1466595

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0715-70, representada(o) pelo Carlos Roberto Nunes Carvalho CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, representado neste ato pelo Cleilson Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção Predial , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26067, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/26067, Termo de Participação nº 20260013 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26067 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlos Roberto Nunes Carvalho , CONTRATADA-Cleilson Santos da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria Lucivania da Silva Rodrigues , 02-Renata Tatiana Castro Barbosa.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136225202673/PRE-RESERVA : 1473857

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0775-00, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 38/2026, Termo de Participação nº 2026/0038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 38/2026 ,Termo de Participação nº 2026/0038 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 38/2026 e Termo de Participação nº 2026/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.611,66 (quatro mil, seiscentos e onze reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira Arruda , CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-PAULO RODRIGO DA SILVA , 02-MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118946/2026-00/PRÉ - RESERVA: 1473149

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO JAGUARIBE , inscrita no CNPJ sob n.º 43.351.207/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/0021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/0021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Pedra branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RUBENS GEORGE ALVINO DE SOUZA. CONTRATADA: JULIANA NASCIMENTO SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.ALYSSA LORENA MOREIRA AZEVEDO. 02.CRISTIANO VIDAL PIMENTA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR