DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 71

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260110

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260110– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 205 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 205 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 ; ITEM: 3; QUANT.:105 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 ; ITEM: 4; QUANT.:105 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 ; MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 160 VALOR UNITÁRIO: R$ 499,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 79.840,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 399,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 47.880,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 251.720,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.094803/2024-51

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.744,80 (onze mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), junto ao(a) requerente MARIA CLÁUDIA RODRIGUES , matrícula nº 10145716, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 12 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.014503/2026-68

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$221,13(duzentos e vinte e um reais e treze centavos), junto ao(a) requerente LUCAS EMANOEL DE SOUSA SOARES , matrícula nº30029305, exercente do cargo/função de Técnica de enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliar de Saúde - ATS, lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente ao pagamento retroativo de plantões, sobre seu vencimento base, pertinente ao mês de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.064476/2026-74

A ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por indenização, no valor de R$ 180,51 (cento e oitenta reais e cinquenta e um centavos), junto à COGERH – COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS / SRH , inscrita no CNPJ sob o n° 74.075.938/0001-07, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de disponibilização de água bruta de 04 (quatro) poços (Hidrômetros n°E20N000129-Rouparia, E20N000130-Reabilitação, E20N000131- Nutrição e E20N000133-Capela) pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, mediante tarifação de uso dos recursos hídricos, referente ao mês de JUNHO/2026. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Isabel Cristina Leite Maia

ORDENADORA DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº327/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004228/2026-26. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº327/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ESP Nº330/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº 24022.006771/2026-68, RESOLVE AUTORIZAR a servidora OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA , matrícula nº 30002482/ESP, ocupante do cargo de Diretora, lotada na Diretoria de Pós-Graduação em Saúde/ESP, no período de 16 a 20 de setembro de 2026, a fim de que a mesma possa viajar a Cidade de Porto Alegre/RS objetivando participar do Congresso Brasileiro de Educação Médica – COBEM 2026, concedendo-lhes 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35 % com valor total de R$ 2.356,13 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.743,97(dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o Decreto Nº 35.922, Portaria Nº 09/2026 de 05 de fevereiro de 2026, classe II do anexo I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.