DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 73

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL Nº05/2026/ESP/CE

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, alterada pela Lei Estadual nº 17.476, de 10 de maio de 2021, e o Decreto Estadual nº 37.432, de 29 de junho de 2026, tendo em vista o resultado final do Edital nº 05/2026/ESP/CE, referente ao Processo Administrativo NUP nº 24022.007146/2026-33, que tem por objeto o credenciamento para a posterior contratação de pessoas jurídicas interessadas em firmar Contrato de Patrocínio Institucional com a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), para atendimento das necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do referido Edital, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final do Chamamento Público para Patrocínio Institucional , conforme detalhamento abaixo, perfazendo o valor global de R$ 152.000,04 (cento e cinquenta e dois mil reais e quatro centavos).

Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº516-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar deslocamento dos Supervisores das Células e Orientadores dos Núcleos da CIOPS no interior do Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 632/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de setembro de 2026.

Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº516-D/2026-GS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº517-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de promover o deslocamento dos Supervisores das Células e dos Orientadores dos Núcleos da CIOPS no interior do Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 631/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de setembro de 2026.

Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº517-D/2026-GS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº519-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o deslocamento dos servidores da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS aos municípios de Canindé, Tamboril e Novo Oriente, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 628/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de setembro de 2026.

Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº519-D/2026-GS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026