DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº520-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o deslocamento dos servidores da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS aos municípios de Canindé, Tamboril e Novo Oriente, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 627/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de setembro de 2026. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº520-D/2026-GS, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Jeová Duarte da Silva | 3º Sargento | 30791010 | II | 08/09 a 11/09/2026 |
Canindé-CE | 3,5 (três diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 502,81 | - R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 502,81 |
PORTARIA Nº2375/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017191/2026-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2375/2026-GS DE 04 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 1766/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Cleuton Silva Dos Santos | Policial Militar | 136.165-1-5 | 03 Revólveres cal. 38 | R$ 1.848,00 | 88,00 |
| José Arnaldo Santos Oliveira | Policial Militar | 101-091-1-6 | 08 Munições cal. 38 | 88,00 | |
| Carlos Henrique Bezerra Sousa | Policial Militar | 302.694-1-1 | 88,00 | ||
| Leandro Bruno Almeida | Policial Militar | 306.403-1-4 | 88,00 | ||
| Jardel Amarante De Paula | Policial Militar | 307.539-1-7 | 88,00 | ||
| Carlos De Oliveira Sene | Policial Militar | 588.034-1-3 | 88,00 | ||
| Natanael Carneiro De Aguiar | Policial Militar | 308.978-5-4 | 88,00 | ||
| Francisco Das Chagas Galeno Gomes | Policial Militar | 309.050-5-9 | 88,00 | ||
| Bruno Moura Silva | Policial Militar | 308.991-1-3 | 88,00 | ||
| Mateus Alves Barbosa | Policial Militar | 300.467-0-6 | 88,00 | ||
| Carlos Daniel Da Silva Cesar | Policial Militar | 300.142-6-X | 88,00 | ||
| Simão Pedro Da Silva Cardoso | Policial Militar | 309.089-4-5 | 88,00 | ||
| Thays Lima Pessoa | Policial Militar | 300.178-9-7 | 88,00 | ||
| Gerardo Junior De Souza | Policial Militar | 309.004-2-1 | 88,00 | ||
| Tiago Torres Ribeiro | Policial Militar | 308.897-4-6 | 88,00 | ||
| Allan Da Cunha Gomes | Policial Militar | 303.612-1-0 | 88,00 | ||
| Francisco Antonio Gualberto Beras Junior | Policial Militar | 305.310-1-9 | 88,00 | ||
| Antonio Thiago Machado Cezar | Policial Militar | 305.702-1-9 | 88,00 | ||
| Antonio Lidonilson Aguiar Fernandes | Policial Militar | 308.909-7-3 | 88,00 | ||
| Elvis Sales Marinho Dos Santos | Policial Militar | 302.235-1-9 | 88,00 | ||
| DivanyPedro Rodrigues Da Silva | Policial Militar | 308.891-1-8 | 88,00 | ||
| TOTAL: | 1.848,00 |
PORTARIA Nº2379/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080122/2025-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2379/2026-GS DE 04 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº519-172/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ITALO ALVES TELES | Policial Militar | 302832-1-X | 01 Revólver cal. 38 | R$ 642,00 | 91,71 |
| FRANCISCO MILTON VIANA DA SILVA | Policial Militar | 308193-1-4 | 06 Munições cal. 38 | 91,71 | |
| FRANCISCO MARCILIO ALVES DE SOUZA | Policial Militar | 308814-8-6 | 01 Munição cal. 12 | 91,71 | |
| JOSE CLAUDECYO FERREIRA MOURA | Policial Militar | 136249-1-7 | 91,71 | ||
| MAYKON ISMAEL DE SOUSA | Policial Militar | 309049-8-2 | 91,71 | ||
| NYCHOLLAS NASCIMENTO TAVARES LEMOS | Policial Militar | 300046-2-0 | 91,71 | ||
| GLAUBER ALBERTO DA SILVA RODRIGUES | Policial Militar | 300066-5-8 | 91,71 | ||
| TOTAL: | 641,97 |
PORTARIA Nº2406/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068407/2025-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.