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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/09/2026 · pág. 15

DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 75

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2406/2026-GS DE 07 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº132-670/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Raimundo Gonçalves Mesquita Policial Militar 109.378-1-7 01 Pistola cal. 380 R$ 1.116,00 85,84
Charles dos Santos Estevam Policial Militar 587.878-1-7 01 Carregador 85,84
Higo Hagi Liarth Valentim Policial Militar 308.865-3-4 01 Mira laser 85,84
Jânio Pinheiro Gomes Policial Militar 109.312-1-5 36 Munições cal. 380 85,84
Bruno Jaderson da Silva Policial Militar 304.581-1-7 85,84
Magnum Régis Jerônimo Lira Policial Militar 587.682-1-9 85,84
Giliardo Gomes de Souza Policial Militar 304.804-1-4 85,84
Neulimar de Assis Silva Policial Militar 135.839-1-9 85,84
Iury Bruno de Oliveira Lopes Policial Militar 308.685-0-1 85,84
Francisco Gil Pereira Rodrigues Policial Militar 309.054-1-5 85,84
Lucemilson Santos de Sousa Policial Militar 135.397-1-5 85,84
Alan Alex Delfino da Silva Policial Militar 303.790-1-2 85,84
Robson Freitas Ribeiro Policial Militar 843.925-3-7 85,84
TOTAL: 1.115,92

PORTARIA Nº2521/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040863/2026-04 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 11 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2521/2026-GS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/GRA DUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº555-135/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Rosemberg de Oliveira Silva Policial Militar 308.344-1-0 01 espingarda cal.36 600,00 60,00
Cláudio Bezerra Xavier Policial Militar 308.985-4-0 60,00
Jonas Tadeu Cardoso de Sousa Policial Militar 308.825-0-4 60,00
Raimundo Fagner Sousa Brito Policial Militar 308.715-8-8 60,00
Higor Freitas de Oliveira Policial Militar 308.865-5-0 60,00
Samuel Silva Menezes Policial Militar 309.013-2-0 60,00
Francisco Diego de Silva Lima Policial Militar 307.080-1-6 60,00
Jorge Luiz Mendonça Leôncio Policial Militar 309.031-1-0 60,00
Janderson Barbosa Gomes Policial Militar 300.201-3-8 60,00
Gabriel da Silva Lima Policial Militar 300.224-5-9 60,00

*** *** * PORTARIA Nº2522/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.039896/2026-01 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 11 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2522/2026-GS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/GRA DUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3551/2026

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ERALDO EMÍDIO DE ESPÍNDOLA Policial Militar 136.409-1-2, 01 revólver cal.38; 636,00 212,00
GILDEONE TOMAS DE SOUZA Policial Militar 302.599-1-2 06 munições cal.38 212,00
ALEX RODRIGUES DE REZENDE Policial Militar 305.784-1-4 212,00

*** *** * PORTARIA Nº2846/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10001.003636/2023-51 - NUP, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos MILITARES** abaixo relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 29/03/23. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Antonio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2846/2026-GS DATADA DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA
RAFAEL BRUNO GOES 3° SARGENTO 301.658-1-0
RHOMULLO SAMPAIO NASCIMENTO SOLDADO 308.715-0-2

PORTARIA Nº2872/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a militar ADRIENY DE SOUSA SANTOS , ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula n° 302.382-1-4, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.