DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026
probatório , tornando estáveis no serviço público estadual, no cargo efetivo de Inspetor de Polícia Civil, Classe D, Nível I, (redenominado Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, conforme Lei nº 19.128, de 19 de dezembro de 2024), integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, na forma descrita, todos lotados na Polícia Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
| ORDEM | NOME | MATRÍCULA | DOE NOMEAÇÃO | EXERCÍCIO | ESTÁVEL A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RAY LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 301.208-5-X | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 29/06/2021 |
| 2 | RENAN PINTO MOURA | 301.226-2-3 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 02/03/2022 |
| 3 | RENATO DE LIMA PINHEIRO | 301.239-1-3 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
| 4 | RENATO VIEIRA BRANDAO | 301.204-6-9 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 29/06/2021 |
| 5 | RICARDO ALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE | 301.215-0-3 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
| 6 | RICARDO CESAR DE FREITAS ARAUJO | 301.205-9-0 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 29/06/2021 |
| 7 | RICARDO HENRIQUE MACIEL SOARES | 301.224-8-8 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
| 8 | RICARDO VIGANICO DOMINGUES JUNIOR | 301.224-0-2 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 20/07/2021 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do NUP 10051.021771/2025-55, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19, de 04 de junho de 1998, combinado com o Art. 17, alterado pela Lei n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, e o Art. 58, da Lei n.º 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estáveis no serviço público estadual, no cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe D, Nível I, (redenominado Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, conforme Lei nº 19.128, de 19 de dezembro de 2024), integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, na forma descrita, todos lotados na Polícia Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
| ORDEM | NOME | MATRÍCULA | DOE NOMEAÇÃO | EXERCÍCIO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANCISCO ERINALDO SOARES | 301.208-2-5 | 20/06/18 | 20/06/18 | 29/06/21 |
| 2 | FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES | 301.221-6-X | 20/06/18 | 20/06/18 | 21/06/21 |
| 3 | FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS | 301.241-1-1 | 20/06/18 | 20/06/18 | 21/06/21 |
| 4 | FRANCISCO GLEISON DE MELO ALENCAR | 301.221-8-6 | 20/06/18 | 20/06/18 | 17/12/21 |
| 5 | FRANCISCO HILARIO ROCHA DE CALDA | 301.209-7-3 | 20/06/18 | 20/06/18 | 16/05/23 |
| 6 | FRANCISCO JEFFERSON TORRES DE OLIVEIRA | 301.214-5-7 | 20/06/18 | 20/06/18 | 21/06/21 |
| 7 | FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR | 301.238-8-3 | 20/06/18 | 20/06/18 | 21/06/21 |
| 8 | FRANCISCO LUCIVANIO SOARES CORREIA | 301.222-3-2 | 20/06/18 | 20/06/18 | 21/07/21 |
| 9 | FRANCISCO MAGNO SOARES DO NASCIMENTO | 301.221-5-1 | 20/06/18 | 20/06/18 | 21/06/21 |
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do NUP 10051.020558/2025-26, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19, de 04 de junho de 1998, combinado com o Art. 17, alterado pela Lei n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, e o Art. 58, da Lei n.º 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estáveis no serviço público estadual, no cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe D, Nível I, (redenominado Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, conforme Lei nº 19.128, de 19 de dezembro de 2024), integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, na forma descrita, todos lotados na Polícia Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
| ORDEM NOME |
MATRÍCULA | DOE NOMEAÇÃO | EXERCÍCIO | ESTÁVEL A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|
| 1 ANTONIO ELIAS DE MENEZES FILHO |
300.046-7-1 | 23/06/2022 | 28/06/2022 | 13/07/2025 |
| 2 RUBENS MAGALHAES FERREIRA |
300.041-3-2 | 23/06/2022 | 28/06/2022 | 29/06/2025 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do NUP 10051.023786/2025-58, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19, de 04 de junho de 1998, combinado com o Art. 17, alterado pela Lei n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, e o Art. 58, da Lei n.º 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estáveis no serviço público estadual, no cargo de Escrivão de Polícia Civil Classe D, Nível I (redenominado Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, conforme Lei nº 19.128, de 19 de dezembro de 2024), integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, na forma descrita, todos lotados na Polícia Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL