DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 77
| VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|
| 101.000,00 | 158008 |
ORD ESPECIFICAÇÃO BEM 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. 101.000,00 CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: TIB9A02 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG223116 VALOR TOTAL R$ (CENTO E UM MIL REAIS). R$ 101.000,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO / SÉRIE 3 / ANO XVIII, N° 118, de 01 de julho de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS N° 33/2026. Onde se lê : OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Prefeitura Municipal de ITAREMA/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , conforme tabela abaixo:
| ORD ESPECIFICAÇÃO |
VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|
| 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: THZ0A92 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG226378 |
101.000,00 | 158019 |
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 | |
| Leia-se: OBJETO 1: A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, através deste instrumento, tran Municipal de ITAREMA/CE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e do Direito Administrativo, 01(um) Veículo Tipo sedan, CHEVROLET ONIX PLUS ANO/MODELO - 2026/2026 , |
sfere em caráter d obediente aos dit conforme tabela |
efinitivo à Prefeitura ames e procedimentos abaixo: |
| ORD ESPECIFICAÇÃO |
VALOR DO BEM |
Nº PATRIMÔNIO |
| 01 AUTOMÓVEL TIPO SEDAN, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 PORTAS, POTENCIA MÍNIMA 82CV, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS. CHEV/ONIX PLUS 10MT NB - ANO 2026/2026 – PLACA: TIL0I81 – Número Chassi: 9BGEA69A0TG223252 |
101.000,00 | 158019 |
| VALOR TOTAL R$(CENTO E UM MIL REAIS). | R$ 101.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO / SÉRIE 3 / ANO XVIII, N° 118, de 01 de julho de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS N° 26/2026. Onde se lê : DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.547.821/0001-91, com sede na a Av Presidente Castelo Branco, 5100 - Centro, CEP:62.880-000 – Horizonte/CE. Leia-se : DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.555.196/0001-86, com sede na a Av Presidente Castelo Branco, 5100 - Centro, CEP:62.880-000 – Horizonte/CE. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO / SÉRIE 3 / ANO XVIII, N° 118, de 01 de julho de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS N° 31/2026. Onde se lê : DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de ITAITINGA, inscrita no CNPJ sob nº 10.462.349/0001-07, com sede na Avenida Coronel Virgílio Távora, nº 1710-Centro, CEP: 61.880-000 – Itaitinga/CE. Leia-se : DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de ITAITINGA, inscrita no CNPJ sob nº 41.563.628/0001-82, com sede na Avenida Coronel Virgílio Távora, nº 1710 – Centro, CEP: 61.880-000 – Itaitinga/CE. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do NUP 10051.017293/2025-89, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19, de 04 de junho de 1998, combinado com o Art. 17, alterado pela Lei n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, e o Art. 58, da Lei n.º 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estáveis no serviço público estadual, no cargo de Inspetor de Polícia Civil (redenominado Oficial Investigador de Polícia, conforme Lei nº 19.128, de 19 de dezembro de 2024), Classe D, Nível I, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, na forma descrita, todos lotados na Polícia Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
| ORDEM | NOME | MATRÍCULA | DOE NOMEAÇÃO | EXERCÍCIO | ESTÁVEL A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARIA SILVIA OLIVEIRA DE LIMA SANTOS | 301.246-2-6 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 28/06/2021 |
| 2 | MARIANA BRASIL DE MATOS SILVA | 301.226-8-2 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 17/08/2021 |
| 3 | MARLLYSON DE SOUZA GUILHERME | 301.223-6-4 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
| 4 | MAURICELIA GOMES DO NASCIMENTO | 301.248-3-9 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
| 5 | MAYARA SOARES DE OLIVEIRA MAIA | 301.238-6-7 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
| 6 | MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 301.209-9-X | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
| 7 | MENDSON COELHO E SILVA | 301.221-9-4 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
| 8 | MIRNA DE LIMA BARBOZA | 301.207-2-8 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do NUP 10051.021400/2025-73, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19, de 04 de junho de 1998, combinado com o Art. 17, alterado pela Lei n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, e o Art. 58, da Lei n.º 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE declarar cumprido o estágio