DOMMAAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5372
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 11.09.2026
Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Fiscal do Contrato nº? 010/2026 — SEMOB/PMM, que tem como objeto a Construção de Passarela em Concreto Armado e Madeira no Município de Macapá/AP - Convênio nº 928999/2022, em nome da Empresa R. DA SILVA CORREA LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 24 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Obras e infraestrutura Urbana, 10 de setembro de 2026.
LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DÊ OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Decreto nº 814/2028 —- PMM
Publicado nesta Secretaria Municipai de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026-SEMOB/PMM
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025CPLISCCISEGOVIPMM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMOB/PMM. MEMORANDO Nº 43.206/20254DOC/PMM. Empresa CASA URBANA LTDA, CNPJ sob nº 31.710.852/0001-04, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS EM GERAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ (REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDA CAPIBERIBE (LAGO DA VACA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE). Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.100.004,65 (Um milhão, cem mil, quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 15 451 0019 1.120.000, Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00, Fontes: Nº 1754 e Nº 1500.
10 de setembro de 2026.
LEONARDO BRU VEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana Decreto Nº 814/2026-PMM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026-SEMOB/PMM
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026 CPL/SCC/SEGOVIPMM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMOB/PMM. MEMORANDO Nº 45.592/20261DOC/PMM. Empresa CASA URBANA LTDA, CNPJ sob nº 31.710.852/0001-04, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PREDIOS EM GERAIS, NO MUNICIPIO DE MACAPA (REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO NOVO BURITIZAL). Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.705.769,85 (Um milhão, setecentos e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e oltenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 15.451.0019.1.120.000, Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00, Fonte Nº 1754/1500.
LEONARDO BRUNO RÁVEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana Decreto Nº 814/2026-PMM
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 233/2026 - GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete Civil, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.671/2026-PMM e considerando o disposto no Decreto Nº 2.237/2020-PMM, datado de 12 de junho de 2020, e;
Considerando os termos do Memorando nº 45.717/2026 - 1Doc, datado de 02/09/2026, da Secretaria Municipal de Municipal de Agricultura/PMM.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a viagem do Servidor CHARLES ELSON MIRANDA NASCIMENTO, Secretário Municipal de Agricultura- SEMAG, que se deslocará de Macapá/AP, sede de suas atividades funcionais, até os Distritos de Tracajatuba I/AP, no dia 10 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica e reunir com os produtores da Agricultura Familiar assentados na Comunidade do Tracajatuba |. Objetivando atingir requisitos básicos para obtenção de acesso às políticas públicas direcionadas ao incentivo e fortalecimento do setor primário familiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de setembro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.
a Es ro de, Santos RUI FERRO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Decreto nº 2671/2026-PMM
PORTARIA nº 447/2026 — CTMac
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 2.378/2026-PMM clic o art. 18, incisos VI e VIl, do Estatuto Social da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá — CTMac, Decreto Lei 1.985/2012- PMM.
CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico nº 0232/2026-PJURICTMac, sob o Protocolo nº 23.685/2026 via 1doc
RESOLVE:
Artigo 1º - ASSEGURAR A CONCESSÃO DO ABONO PERMANENCIA, à servidora MARIA CREUZA NUNES SERRÃO, matricula 51501, ocupante da categoria funcional de Secretária, Classe D7, Nível 28, servidora efetiva da Companhia de Trânsito e Transporte de MacapáCTMac, enquanto permanecer em atividade e até que sejam preenchidos os requisitos para aposentadoria compulsória, em razão de sua opção pela permanência no exercício de suas funções.
Artigo 2º - A concessão do Abono de Permanência, contar-se-á partir de 26 de agosto de 2026.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar do dia 26 de agosto de 2026.
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